Empresários de Itacoatiara participam de seminário sobre incentivos fiscais

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) promoveu, nesta quinta-feira (28), um seminário sobre como utilizar os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) em Itacoatiara. O evento, que reuniu cerca de 80 pessoas, entre comerciantes, empresários e servidores públicos, foi realizado no auditório do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) no município.

O objetivo, de acordo com o coordenador geral de Comércio Exterior da SUFRAMA, Luiz Frederico Aguiar, é capacitar os profissionais itacoatiarenses para fomentar o comércio, por meio dos benefícios ao se cadastrar na SUFRAMA, e também dar os primeiros passos para a iniciativa do Distrito Agroindustrial de Itacoatiara-Oeste (DAIO) na região de Novo Remanso/Engenho, que está dentro do perímetro dos dez mil quilômetros da Zona Franca de Manaus. “Nossa intenção é que os senhores sejam os agentes de desenvolvimento ao propagar as informações aqui passadas”, afirmou o coordenador, no início dos trabalhos.

O prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto, ressaltou, ainda, a importância do evento para incentivar o empreendedorismo, sobretudo na área dos 1250 quilômetros quadrados que o município possui dentro da Zona Franca de Manaus. “Levem nosso abraço ao Coronel Menezes, diga a ele da nossa admiração, do nosso contentamento em ele ter abraçado a causa de lutar por Itacoatiara”, afirmou o prefeito.

Durante o seminário, o técnico da coordenação geral de Estudos Econômicos e Empresariais da SUFRAMA, Rafael Gouveia, detalhou os tipos de incentivos fiscais administrados pela SUFRAMA. “Além dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, que valem especificamente para a área de 1.250 quilômetros quadrados que estão no município, Itacoatiara também tem acesso aos incentivos da Amazônia Ocidental, que valem para todo o município, compreendendo também a área urbana”, pontuou o técnico.

Em seguida, o técnico da coordenação geral Controle de Mercadorias e Cadastro, Marcus Batista, explicou como funciona o processo de cadastro na Autarquia, que é requisito primordial para o usufruto dos benefícios fiscais regulamentados para a Amazônia Ocidental. Desde 2017, o processo de cadastro é realizado no Cadsuf, um sistema informatizado que traz o conjunto de informações de qualificação de pessoas jurídicas com interesse de aprovação e acompanhamento de projetos e de controle dos incentivos fiscais administrados pela SUFRAMA. Para se cadastrar na Autarquia é necessário pagar uma taxa única de R$ 140,37.

“O fluxo funciona da seguinte forma: a empresa faz a solicitação cadastral no site da SUFRAMA, que vai gerar um número de protocolo e a guia para pagamento da taxa. Após liquidada a taxa, o processo é distribuído para um dos nossos analistas que analisará o protocolo. Se houver algum erro, ele volta para a correção. Quando está tudo correto, é gerada a inscrição cadastral, com nome de usuário e senha, que voltará para o solicitante por meio de notificação por e-mail”, explicou Batista, lembrando que todas as etapas são realizadas via internet.

Por fim, o técnico da Superintendência Adjunta de Projetos, Claudino Nogueira, apresentou as etapas para elaboração e apresentação de projetos técnicos-econômicos junto à Superintendência. “O projeto será fundamental para as agroindústrias interessadas em se instalar na região de Itacoatiara”, afirmou, ressaltando que o projeto é elaborado com foco no produto a ser industrializado. A análise ocorre na SUFRAMA, mas a aprovação cabe ao Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS). Uma vez aprovado, a empresa tem até três anos para implantá-lo.

Protocolo de Intenções
A parceria entre SUFRAMA e o município de Itacoatiara teve início com a assinatura de um Protocolo de Intenções firmado no mês de dezembro do ano passado. Além do seminário desta quinta-feira, a equipe técnica da SUFRAMA apresenta o material na sexta-feira (29), na Associação dos Moradores localizada na Vila do Engenho, seguida de uma visita técnica na agroindústria da Cooperativa dos Produtores Rurais da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Preto da Eva (Ascope).

“Nossos próximos passos são continuar as tratativas com a Prefeitura para a criação do Distrito Agroindustrial de Itacoatiara-Oeste (DAIO), por meio de reuniões com Banco do Brasil, SPF e Sepror para tratar do assunto, além de buscar alternativas logísticas de transporte para ZFM, como a expansão da malha rodoviária que facilite o acesso à Manaus e Itacoatiara e o Terminal Portuário em Novo Remanso com capacidade de escoar produção do Distrito Agroindustrial e região próxima”, explicou Luiz Frederico Aguiar.