Embaixadora do México aponta ZFM como referência

A embaixadora do México no Brasil, Beatriz Paredes, acompanhada de diretores do Ministério da Fazenda do governo mexicano, esteve na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), nesta terça-feira (4), para se reunir com técnicos da autarquia e ampliar conhecimentos acerca do modelo de desenvolvimento Zona Franca de Manaus (ZFM). Participaram também da reunião técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan/AM) e da Receita Federal do Brasil no Amazonas.

A reunião ocorreu por solicitação da Embaixada do México no Brasil. Além da embaixadora Beatriz Paredes, a comitiva mexicana em Manaus foi composta pelo diretor geral adjunto de Política Impositiva II, José Luis Trejo Porras, e pelo diretor geral adjunto da Unidade de Legislação, Carlos Ernesto Molina Chávez, ambos profissionais do Ministério da Fazenda.

De acordo com Beatriz Paredes, o interesse na visita se deu principalmente pelo anúncio recente do governo mexicano de que pretende estabelecer zonas francas em regiões de pobreza extrema naquele país, como forma de reduzir tensões sociais. A embaixadora, que já teve um contato inicial com o modelo ZFM durante a edição da Feira Internacional da Amazônia (FIAM) de 2013, disse que enxergou o projeto de desenvolvimento da região como referência. "Faz tempo que vim e fiquei muito impressionada. Nossa comitiva possui especialistas nas áreas jurídica, tributária e fiscal e para nós é uma grande honra ter a oportunidade de estar aqui e aprender com os profissionais da SUFRAMA", disse a embaixadora.

Para o mundo
O superintendente da Zona Franca de Manaus, em exercício, Gustavo Igrejas, explicou à comitiva que a ZFM foi o modelo de desenvolvimento implantado pelo governo brasileiro, em meados da década de 60, com a finalidade principal de ocupar e integrar a Amazônia e gerar desenvolvimento para uma região distante dos principais centros consumidores do País. Ao longo de quase cinco décadas, segundo Igrejas, a Zona Franca revolucionou os indicadores socioeconômicos da região e, sobretudo, contribuiu para a preservação da cobertura vegetal do Estado do Amazonas, o qual possui um índice de 98% de conservação da floresta. "O modelo começou com um polo comercial forte, depois o polo industrial veio se desenvolvendo e o polo agropecuário também. A ZFM passou por diversas transformações nesses anos todos e hoje o que temos é um modelo que trouxe, efetivamente, desenvolvimento para a região. O benefício ambiental, por si só, já justifica a prorrogação por mais 50 anos dos incentivos fiscais da ZFM. A manutenção do modelo é importante não apenas para a Região Norte e para o Brasil, mas para o mundo", afirmou Igrejas.

A coordenadora-geral de Estudos Econômicos e Empresariais da SUFRAMA, Ana Maria Souza, também fez explanações à comitiva, realizando uma apresentação minuciosa sobre diversos aspectos do modelo ZFM, como incentivos fiscais, Áreas de Livre Comércio (ALCs), Processos Produtivos Básicos (PPBs) e indicadores do Polo Industrial de Manaus (PIM), entre outros.

Ao final da reunião, a comitiva mexicana pôde fazer perguntas aos técnicos da SUFRAMA e buscou explicações, principalmente, sobre temas como a mensuração da renúncia fiscal por parte do governo brasileiro, os impactos no desenvolvimento socioeconômico da região e o tipo de controle ambiental exercido sobre as empresas do PIM.