Curso orienta potenciais exportadores sobre habilitação no Siscomex

O Comitê Gestor do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) no Amazonas promoveu, nesta terça-feira (12) uma capacitação gratuita sobre os tipos de habilitação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Sicomex). O curso foi realizado na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (Sebrae/AM) e contou com a participação de aproximadamente 30 pessoas, entre representantes de empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), micro e pequenos empreendedores, contadores, despachantes aduaneiros e artesãos, entre outros profissionais interessados na exportação.

O auditor fiscal da Receita Federal, Fabrício Magalhães, conduziu a capacitação, abordando os principais conceitos e critérios sobre o Siscomex, sistema informatizado que registra, acompanha e controla as operações de exportação, importação e internação de mercadorias. A habilitação no sistema pode ser na modalidade de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. “No entanto, como Pessoa Física, a comercialização é permitida somente no caso de produtores rurais, artesãos, artistas ou afins. Aos demais, fica limitada a importação para consumo próprio”, ressaltou.
Na habilitação de Pessoa Jurídica existem três submodalidades: expressa, limitada e ilimitada. “A modalidade Expressa permite exportar sem limites e, desde 2015, permite também a importação de até US$ 50 mil a cada seis meses”, explicou. Segundo o auditor, essa modalidade é a mais simplificada e célere para se credenciar ao sistema e começar a atuar com exportações.

Entre os representantes de empresas do PIM presentes no curso estavam Lucíola Massulo e Ednei Pires, da Arris, fabricante de eletroeletrônicos. Lucíola, que é supervisora de compras da empresa, explicou que a Arris tem interesse em iniciar as exportações em breve. “Até dezembro de 2015 éramos Pace e estamos em um período de fusão, mas a Arris está vindo com novos produtos e tem uma prospecção de exportar para a América Latina. O Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas) fez o convite para o diretor da empresa e ele nos designou para adquirir as informações nesta capacitação”, afirmou.

A artesã da Cooperativa Amazonense de Artesanato (Copamart), Flor Silva, mostrou-se interessada na capacitação pela necessidade de atualização sobre os procedimentos de exportação. Flor trabalha com biojoias há mais de 20 anos e tem vários compradores na Europa. “Já fiz exportações pelo Siscomex, mas minha habilitação expirou. Vim aqui justamente para entender melhor como funciona esse processo de habilitação para que eu possa retomar a exportação dos meus produtos pelo Siscomex”, explicou a artesã.

Comitê
Coordenado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), o Comitê Gestor do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) tem o objetivo de discutir as diretrizes do PNCE, que visa a desenvolver e difundir a cultura exportadora em cada Estado da federação, através da capacitação de empresários e profissionais ligados ao comércio exterior para o aumento e qualificação da base exportadora brasileira.

Além da SUFRAMA, o Comitê é composto pela Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SeplanCTI), Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea), Caixa Econômica Federal (CEF), Núcleo de Faixa de Fronteira do Amazonas (Niffam), Núcleo Estadual dos Arranjos Produtivos Locais (APLs), Correios, Banco da Amazônia, Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (CIN/Fieam), Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Centro de Incubação e Desenvolvimento Empresarial (Cide), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (Sebrae), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio/AM), Banco do Brasil, Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM) e Receita Federal do Brasil (RFB).