Criação de organismo certificador assegura qualidade de produção orgânica no Amazonas

Em evento realizado nesta sexta-feira no auditório Floriano Pacheco, na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), membros da Comissão de Produção Orgânica do Amazonas (CPOrg/AM) e agricultores familiares discutiram o estatuto do primeiro Organismo Participativo de Avaliação de Conformidade – OPAC/TIPITI. Com o apoio da SUFRAMA e a participação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o encontro contou ainda com a participação de representantes da Embrapa, Inpa, Sepror, Sebrae e demais entidades do setor.

O objetivo do OPAC é avaliar, verificar, atestar e assumir responsabilidade de garantia pela avaliação da conformidade orgânica segundo os regulamentos e normas técnicas da produção orgânica brasileira.

Com isso, os produtores amazonenses, representados em sua maioria (cerca de 85 por cento) por agricultores familiares, poderão ter sua produção certificada e receber selos que agregam valor aos alimentos. O benefício ao consumidor final é ter garantida a origem e a qualidade do produto.

De acordo com a Coordenadora de Análise de Projetos de Desenvolvimento da SUFRAMA, Syglia Said, representante da autarquia na CPOrg/AM, a implantação do Organismo é fundamental. “O evento é importante por tratar-se da fundação do OPAC da Rede Tipiti, que é uma certificadora pública, tendo parceria do MAPA, MDA, dentre outras instituições, que além de garantir para o consumidor que o produto é orgânico, será também um mecanismo de aliar as ações dos diversos órgãos da sociedade civil e do Governo, com vistas ao crescimento do segmento orgânico do Estado do Amazonas”, comenta.

Segundo André Levy, coordenador da CPOrg/AM e fiscal federal agropecuário, a criação de uma rede de agricultores orgânicos gera expectativa de aumentar o número de produtores credenciados. “A gente quer organizar os grupos de agricultores que estão interessados em produzir organicamente, agregá-los a este trabalho da rede de agricultores e no futuro, depois de um trabalho de qualificação e organização, creditá-los como produtores orgânicos”, diz.

Valdenor Cardoso, engenheiro agrônomo da Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira do Amazonas (CEPLAC/AM), afirma que o valor de um produto orgânico é reconhecido mundialmente. “Nas várzeas do Amazonas, nós temos maciços enormes de cacau e o processo produtivo é de conformidade orgânica e atende a exigências da comunidade internacional. Isso fica comprovado de forma que duas associações, uma de Urucurituba e outra de Borba, já tiveram seus produtos certificados organicamente por certificadores internacionais. Resultado disso é a agregação de valor”, complementa.

Para garantir a qualidade orgânica existem alguns métodos. O mais comum é a certificação, reconhecida por todos e fornecida por uma instituição que avalia se os procedimentos estão de acordo com o exigido para se certificar. No Brasil, foram criados os Sistemas Participativos de Garantia, formados por entidades de agricultores e ONGs que montam uma rede e criam um OPAC, que age como um órgão certificador.