Comitê define áreas estratégicas para investimentos na Amazônia

Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Biotecnologia e Biodiversidade e Sustentabilidade da Amazônia foram as três áreas estratégicas definidas pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda) para receber os recursos provenientes do fundo CT-Amazônia até 2015. As diretrizes foram aprovadas durante a 42ª Reunião Ordinária, realizada esta semana, na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).

A reunião foi conduzida pelo secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Nelson Fujimoto, e contou com a participação da secretária executiva adjunta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ana Lúcia Assad; do superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da SUFRAMA e secretário-executivo do Capda, José Nagib Lima; além de representantes das agências de fomento e financiamento, de órgãos governamentais e das classes empresarial, acadêmica e científica, ligadas ao tema.

Em cada uma das três áreas foram definidos temas que serão trabalhados nos editais dos próximos três anos, sendo que, a cada ano, haverá temas prioritários. “Essas deliberações são fundamentais para evitar a pulverização dos recursos, estruturando linhas fortes de atuação”, observa Ana Lúcia Assad. Na área de TIC, foram estabelecidos os temas: displays, softwares e semicondutores, com prioridade para os dois últimos em 2013. Em Biotecnologia: fitoterápicos, fármacos, cosméticos e diagnóstico molecular, com ênfase nos três primeiros temas em 2013. E em Biodiversidade e Sustentabilidade da Amazônia: produção sustentável, redução de desmatamento, tratamento de resíduos, efluentes, água e solo, energias renováveis e redes elétricas inteligentes, com prioridade no primeiro tema para este ano.

Nelson Fujimoto ressaltou que todos os temas devem ser trabalhados em cima de três eixos transversais, que são a formação de Recursos Humanos; a Pesquisa e Infraestrutura Científica e Tecnológica; e a Inovação (estímulo para novas empresas), em consonância com a estratégia nacional em Ciência e Tecnologia e o Plano Brasil Maior, do Governo Federal.

Recursos
Durante a Reunião Ordinária também foi definida a destinação dos recursos de 2013 para cada área estratégica. De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2013, o Capda dispõe de orçamento de aproximadamente R$ 15 milhões. Deduzidos os pagamentos de projetos anteriores – inclusive o valor de R$ 2,73 milhões para projeto de desenvolvimento do Curauá, aprovado no ano passado e que será iniciado neste ano – o valor disponível para novos editais é de R$ 9,84 milhões, dos quais ficou estabelecido pelo Comitê, em princípio, o montante de R$ 2,83 milhões para TIC e a quantia de R$ 3,45 milhões tanto para Biotecnologia, quanto para Biodiversidade e Sustentabilidade da Amazônia.

Vale ressaltar que o valor disponível é quase o dobro do orçamento que o fundo disponibilizou em 2012, de R$ 4,94 milhões. “É um valor expressivo e que ainda deve ser ampliado, caso os projetos aprovados apresentem contrapartidas de outros órgãos”, afirma José Nagib.

Fujimoto explica que o próximo passo é a elaboração dos termos de referência que, uma vez aprovados, darão origem aos editais pelas agências de fomento. “Nessa etapa, podem ser alterados os valores para cada área, se houver necessidade”, afirma. Ficou aprovado o prazo de duas semanas para a elaboração e circulação dos termos de referência aos membros do Comitê, para aprovação eletrônica. Durante a reunião, o Comitê aprovou ainda o regimento interno e o manual operativo do documento de diretrizes do Capda, que auxiliarão na comunicação de informações e no acompanhamento dos projetos contemplados pelo Comitê.

A próxima reunião ordinária do Comitê está prevista para o mês de junho.