Comércio Exterior é pauta de seminário na SUFRAMA

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) sediou, nesta segunda-feira (15), o 33º Seminário de Operações de Comércio Exterior, evento que contou com a participação de técnicos da autarquia e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e teve por objetivo elucidar questões referentes à importação de produtos e peças no segmento industrial e comercial. Cerca de 100 representantes de empresas e despachantes aduaneiros compareceram ao auditório Floriano Pacheco, na sede da autarquia, para acompanhar o seminário, que tem um calendário nacional e ocorre mensalmente em diversas regiões do País.

Devido à alta demanda de empresas incentivadas do Polo Industrial de Manaus (PIM), a coordenadora-geral de Importação e Exportação (CGIEX) da SUFRAMA, Maria Braga Normando, iniciou o seminário abordando a sistemática do controle de mercadoria estrangeira na Zona Franca de Manaus (ZFM) – onde se incluem as Áreas de Livre Comércio (ALCs) – e explicou sobre os Pedidos de Licenciamento de Importação (PLIs), necessário para a realização do processo de compra de produtos e insumos oriundos de outros países. Normando salientou, dentre outros pontos, as condições necessárias para uma empresa realizar os procedimentos de importação na ZFM, “sendo fundamental que a empresa tenha um projeto apresentado ao Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS)”.

Em seguida, o coordenador do Grupo Técnico do Portal Único SUFRAMA, Claudenir Lima, destacou o trabalho que vem sendo realizado por servidores da autarquia no sentido de alinhar com os novos procedimentos a serem implementados pelo governo federal, na janela única de submissão. Para isso, seis coordenações-gerais da Superintendência atuam no Grupo Técnico para que os objetivos e metas sejam cumpridos conforme o planejamento inicial, além de traçar planos de atuação conforme as necessidades.

Oportunidade
Após as apresentações da SUFRAMA, os representantes do MDIC proporcionaram uma oportunidade aos presentes ao evento no sentido de dirimir dúvidas sobre os trâmites acerca do comércio exterior no âmbito do governo federal.

O coordenador-geral de Importações do Departamento de Operações de Comércio Exterior (CGIM/Decex) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC), Maurício Maragni, apresentou a palestra ‘Tratamento Administrativo na Importação’ e comentou sobre a definição do controle administrativo dado pelo Decex no trato das informações repassadas pelas empresas que atuam na comercialização de produtos e insumos de origem estrangeira.

Durante a apresentação, Maragni esclareceu sobre a manifestação individualizada de cada órgão – conhecida por anuência – necessária para a análise das licenças de importação. “As anuências são independentes, ou seja, cada órgão possui sua própria norma de atuação. Mas vale destacar que o trato mais restritivo sempre se sobrepõe sobre o mais brando”, lembrou Maragni.

Para finalizar o seminário, Hamilton Clovis de Souza, da Coordenação de Operações de Importação de Usados e Similaridade (Coimp/Decex), buscou responder às dúvidas dos presentes quanto aos procedimentos especiais na importação dos produtos usados, como máquinas, equipamentos e moldes. Segundo ele, “para cada caso é necessária uma análise da equipe de técnicos da Coimp para verificar se os produtos que se deseja adquirir tem semelhante nacional, com vistas a fortalecer a competitividade das empresas locais”.