Comércio é setor que mais traz produtos de outros Estados

A política de incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (ALCs) proporciona uma dinâmica na economia regional que beneficia outros setores e não apenas a atividade industrial. Essa política isenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das compras de outros Estados do País para a Amazônia Ocidental, ALCs e ZFM e reduz a zero a alíquota de PIS/COFINS (especificamente para as ALCs e ZFM). O benefício permite o abastecimento da região com produtos de outros Estados, as chamadas compras nacionais, que colocam a atividade comercial como o principal segmento de aquisição de produtos para atender os consumidores da região.

Segundo os dados da Coordenação Geral de Acompanhamento de Assuntos Econômicos e Empresariais (Cogec), da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), as compras do mercado nacional para a região, no período de janeiro a 18 de julho deste ano, movimentaram R$ 16 bilhões. O comércio representou 54% desse montante com R$ 8,781 bilhões seguido da indústria (41%) com R$ 6,686 bilhões, e outras atividades (6%) com R$ 918,4 milhões. “A política pública de incentivos fiscais do modelo Zona Franca permite que o comércio adquira produtos com redução de custos que vão beneficiar o consumidor final que vive na Amazônia Ocidental. Essa política contribui para a manutenção de uma atividade comercial sólida, geradora de empregos e fonte de tributos para os municípios, Estados e União”, destaca a coordenadora geral da Cogec, Ana Maria Oliveira.

O Amazonas lidera o ranking das compras nacionais na Região Norte com 89% (R$ 14,589 bilhões) do total, em virtude do Polo Industrial de Manaus (PIM). A capital, Manaus, concentra 99% (R$ 14,464 bilhões), dessas compras, sendo que o comércio representa 49% (R$ 7,102 bilhões), a indústria 46% (R$ 6,622 bilhões) e outros setores, 5% (R$ 739,6 milhões).

As principais aquisições do mercado nacional para a ZFM (indústria, comércio e outros) são: tubos de ferro, partes e acessórios para motocicleta; tereftalato de polietileno em forma primaria; pedais, pedaleiros e suas partes p/bicicletas; pilhas elétricas de bióxido de manganês; frango; chapas de ligas alumínio; álcool etílico e leite integral, entre outros.

Amapá
No Estado do Amapá que representa 6% (R$ 1 bilhão) das compras nacionais da região, nesse período, destaca-se o setor comercial, representando 93% (R$ 934,218 milhões) do total das aquisições. O Município de Macapá lidera as compras de mercadorias em 94% (R$ 950,795 milhões) seguido de Santana 6% (R$ 58,939 milhões). Os principais produtos adquiridos foram: assentos estofados com armação de madeira; frangos cortadas em pedaços e congelados; leite em pó integral; enchidos de carne, miudezas, preparados de alimentos; outros veículos automóveis com motor diesel, para carga de 5 toneladas; outros veículos automóveis com motor explosão e óleo de soja refinado.

Rondônia
Em Rondônia a atividade comercial contribui com 93% (R$ 578,710 milhões) do total (R$ 620,600 milhões) das aquisições desse Estado. Os principais produtos adquiridos entre janeiro e julho foram: óleo de soja; preparações tensoativas para lavagem e limpeza; açúcar de cana; bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; outros chocolates e preparações alimentícias; outros fios de ferro e aço ligados e galvanizados; fraldas de papel e farinha de trigo.

Acre
A atividade comercial do Estado do Acre lidera as compras em 89% (R$ 143,165 milhões). O município de Rio Branco adquiriu 62% do total dessas compras, no período, seguido de Epitaciolândia 9%. Os principais produtos adquiridos pelo Estado foram: veículos com motor diesel para carga; cimento; açúcar; óleo de soja; barras de ferro, aço, laminados quentes, dentados; leite; telefones celulares e outras preparações para elaboração de bebidas.

Roraima
O Estado de Roraima adquiriu, no período analisado, produtos que somaram R$ 6,2 milhões. A cidade de Boa Vista efetivou 99,6% dessas compras, onde a atividade comercial representa 96% do total das compras do Estado. Os principais produtos adquiridos nesse período foram: medicamentos; pedaços e miudezas de frangos congelados; enchidos de carne, miudezas, sangue e suas preparações alimentícias; chocolates e preparações alimentícias de cacau; leite; carnes de galos e galinhas em pedaços congelados; chocolate não recheado em tabletes, barras e paus; preparações químicas contraceptivas de hormônios, espermicidas; alimentos compostos completos para animais, motocicletas, entre outros.

Entidades reconhecem benefícios
Lideres da atividade comercial do Amazonas concordam que os incentivos do PIM permitem a internação de mercadorias nacionais de forma a não comprometer o abastecimento do mercado local. “A Zona Franca é extremamente importante porque ajuda a reduzir custos para a região, que devido às suas dimensões tem um alto custo de transporte. Não fosse isso, os produtos de outras regiões chegariam muito mais caro do que chegam hoje. Esses incentivos ajudam a contrabalançar as distâncias geográficas”, afirma o presidente da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio-AM), José Roberto Tadros.

O presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA), Gaitano Antonaccio, também reconhece os benefícios do modelo ZFM para a atividade comercial e afirma que aguarda novas medidas pelo governo federal, especificamente para acelerar os investimentos referentes à Copa do Mundo de 2014. “Mais medidas de isenção voltadas à Copa, uma vez que somos uma das cidades sede, vão acelerar os investimentos e as obras”, diz.

Já o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Manaus (FCDL-Manaus), Ralph Assayag, criticou a dificuldade do comércio de comprar de alguns fornecedores nacionais com as isenções. “Há muito desconhecimento sobre como vender para a ZFM e isso gera burocracia. Poderia haver um departamento na SUFRAMA que tratasse, junto com o comércio, de orientar a melhor forma de negociar com a Zona Franca”, defendeu. A coordenadora da Cogec, Ana Maria Souza, explica que a autarquia participa frequentemente de eventos nacionais e internacionais onde todos os incentivos do modelo ZFM são detalhados.

Expansão
A dinâmica econômica gerada pela Zona Franca de Manaus contribui para o fortalecimento da atividade comercial, segundo os presidentes das entidades do comércio do Amazonas. “A expansão do emprego nas indústrias do PIM gera mais consumidores do comércio e esse círculo virtuoso tem ampliado o consumo, expandindo a rede de estabelecimentos comerciais”, diz Roberto Tadros da Fecomércio. De acordo com Gaitano Antonaccio (ACA), o crescimento da atividade econômica no Estado tem sido “surpreendente”.

Ralph Assayag também destacou que o crescimento do emprego no PIM sustenta as vendas do comércio. “O comercio conseguiu ser maleável durante a crise do ano passado. Não demitimos e ainda contratamos. No primeiro semestre de 2009, foram abertas 450 novas lojas, enquanto o mundo enfrentava uma crise. Hoje já atingimos 6,8% de crescimento das vendas de janeiro a junho, o que resulta em alta da arrecadação também”, informa o presidente da FCDL-Manaus.

De acordo com os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a maio, todas as 27 Unidades da Federação apresentaram resultados positivos nas vendas do varejo. Na Amazônia Ocidental, os crescimentos alcançados sobre igual mês de 2009 foram: Rondônia (42%), Amapá (20%), Acre (19,4%), Roraima (13,5%) e Amazonas (7,4%).