CAS analisa novos investimentos industriais e critérios da Zona Franca Verde em reunião de aniversário da SUFRAMA

O Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS) realiza, nesta sexta-feira (26), às 10h30, no auditório da autarquia, sua 272ª Reunião Ordinária, para análise de 27 projetos industriais – sendo 5 de implantação e 22 de ampliação, atualização, ou diversificação – que prevêem investimentos fixos de US$ 216.53 milhões e investimentos totais de US$ 377.39 milhões. A previsão de mão de obra adicional no Polo Industrial de Manaus (PIM), possibilitada pelos projetos de implantação, é de 180 novos postos de trabalho em até três anos, prazo que as empresas têm para instalar os projetos. O Conselho também irá analisar os critérios de reconhecimento da preponderância de matéria-prima de origem regional que regulamentarão os produtos que poderão ser industrializados na Zona Franca Verde (ZFV).

A reunião é a primeira de 2016 e marca, ainda, a comemoração pelo aniversário da SUFRAMA, que completa 49 anos no próximo dia 28, data em que foi publicado o Decreto Lei nº 288, em 1967. Participam da reunião o ministro interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Furlan, na condição de presidente do Conselho, e a superintendente da SUFRAMA, Rebecca Garcia. É esperada também a presença do governador do Amazonas, José Melo; do governador do Amapá, Waldez Góes; da vice-governadora do Acre, Nazareth Lambert; dos senadores Randolfe Rodrigues (AP) e Davi Alcolumbre (AP), representando a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, e demais autoridades de toda a área de abrangência da SUFRAMA (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e os municípios de Macapá e Santana, no Amapá), bem como representantes de empresas, órgãos governamentais e entidades de classe ligadas à indústria, ao comércio e aos trabalhadores.

Entre os destaques da pauta, estão três projetos voltados ao fortalecimento do segmento componentista do PIM. A Jabil apresenta projeto de ampliação para produção de placa de circuito impresso, com investimento total de US$ 29.8 milhões e expectativa de geração de 25 empregos. A Palladium busca aprovar projeto de diversificação para produção de carregador de bateria para telefone celular, conversor CA/CC para “tablet PC” (não baseado em tecnologia digital) e conversor de corrente CA/CC para bens de informática, com investimento total de cerca de US$ 12 milhões e previsão de 266 postos de trabalho. Já a Salcomp apresenta projeto de diversificação para a produção de carregador de bateria para telefone celular (baseado em tecnologia digital), com investimento total de US$ 6.8 milhões e mão de obra adicional de 168 empregos.

Consolidando os segmentos Eletroeletrônico e de Bens de Informática, a LG Eletronics busca aprovar projeto de ampliação/atualização para a fabricação de autorrádio, com investimento total de US$ 21.6 milhões e geração de 61 empregos, e a Transire apresenta projeto de ampliação/atualização para fabricação de telefone celular digital, com investimento de US$ 52.4 milhões e previsão de 240 postos de trabalho.

Um nicho de produção que está em franco crescimento e consolidação no PIM são as lâmpadas LED, que nesta reunião são objeto de dois projetos de implantação: da FT LED, com investimento total de mais de US$ 1.9 milhão e geração de 60 novos empregos; e da INLED com investimento total de mais de US$ 7.8 milhões e previsão de mão de obra de 70 novos empregos.

Zona Franca Verde
Regulamentada pelos Decretos nº 8.597/2015 e 6614/2008, a Zona Franca Verde garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos cuja matéria-prima seja preponderantemente de origem regional, resultante da extração, coleta, cultivo ou criação animal. A isenção valerá em todos os municípios das Áreas de Livre Comércio (ALCs) da SUFRAMA – Tabatinga (AM); Guajará-Mirim (RO); Macapá/Santana (AP); Brasiléia/Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul (AC); e Boa Vista e Bonfim (RR).

Os decretos dão ao CAS a competência de definir em que medida uma determinada matéria-prima de origem regional será reconhecida como preponderante, levando em consideração pelo menos um dos atributos previstos na própria legislação: volume; quantidade; peso; ou importância, tendo em vista a utilização no produto final.

“A definição dos critérios pelo CAS é o passo fundamental para a implantação da Zona Franca Verde. Esse é um projeto estratégico para a evolução das Áreas de Livre Comércio e promoverá o desenvolvimento socioeconômico desses municípios, com reflexos positivos na sua área de influência a partir do incremento da indústria de transformação”, explica a superintendente Rebecca Garcia, ressaltando ainda que, caso os critérios metodológicos elaborados pela equipe técnica da SUFRAMA sejam chancelados pelo Conselho, a autarquia pretende iniciar treinamentos e captação de empresários interessados em investir na Zona Franca Verde.

Novo site
Durante a reunião, a superintendente Rebecca Garcia fará o lançamento do novo site da autarquia, que passou por uma reestruturação e atualização de conteúdos e foi adequado à nova identidade padrão de comunicação digital estipulada pelo governo federal.