Carta de Manaus reúne demandas para promover turismo sustentável nos municípios

Após dois dias de intensos debates, os participantes do 5º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial, realizado entre os dias 22 e 24 de novembro, na capital amazonense, aprovaram a Carta de Manaus, documento que reúne demandas sugeridas por prefeitos e demais agentes municipais a fim de promover e intensificar o Turismo Sustentável nos Municípios. A preservação, valorização e promoção do patrimônio cultural e natural estão na lista de prioridades. O documento elenca temas estruturantes para a gestão das cidades detentoras de bens, sítios naturais e culturais e será disponibilizado neste link.

Questões inerentes à sustentabilidade, à governança e à sustentabilidade das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial também constam na Carta. Todos os pontos foram sujeitos à aprovação dos participantes por meio de votação.

Temáticas como o financiamento e a captação de investimentos para o Patrimônio Natural e Cultural, Desafios e Oportunidades do desenvolvimento sustentável e as Parcerias Público-Privadas para gestão de reservas e parques naturais foram apresentadas por especialistas e amplamente debatidas no evento.

Na mesa redonda que tratou do Projeto de Lei para a implementação da Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial, o diretor do Ministério do Turismo (Mtur), Neuswaldo Lima, apresentou as diretrizes do Decreto que estabelece a Política de Gestão Turística do Patrimônio Cultural e Natural e Mundial.

Lima ressaltou que, somente no Brasil, são 14 sítios do Patrimônio Cultural e 7 do Patrimônio Natural, e que a ideia dessa política é estabelecer uma programação conjunta que envolva quatro setores do governo: turismo, cidades, cultura, e meio ambiente. Conjuntamente, a intenção é definir uma programação que possa primeiro dispor os sítios do patrimônio cultural para visitação turística. Após esse processo, o próximo passo seria fazer uma gestão adequada com a participação das autoridades locais, do governo local e das comunidades.

Representante da SUFRAMA no evento, a servidora da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Empresariais, Rosângela Alanís, participou da mesa de debates e focou sua apresentação na importância do planejamento e gestão para o desenvolvimento da atividade turística. Nesse contexto, a técnica chamou atenção para a necessidade de as ações governamentais estarem alinhadas com a Política de Gestão Turística do Patrimônio Cultural e Natural e Mundial e com o Plano Nacional de Turismo (PNT). Também destacou uma das propostas do PNT 2012-2018, qual seja a elaboração de um Plano Integrado de Infraestrutura Logística para o Turismo.

Encontro

O evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com a Organização das Cidades Brasileiras do Patrimônio Mundial (OCBPM), trouxe palestras que aprofundaram o Projeto de Lei para implementação da Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial, o Turismo e o Patrimônio Cultural e Natural e a apresentação do projeto Rota Internacional “Amazônia: Mundo Natural”.

O 5º Encontro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial teve o patrocínio da Caixa e apoio institucional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Outros apoiadores do evento são a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), a Associação Amazonense de Municípios (AAM), a Associação dos Municípios do Acre (Amac), a Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap), a Associação dos Municípios de Roraima (AMR), a Associação Rondoniense de Municípios (Arom), a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep).