Capda terá R$ 52 milhões para financiamento de pesquisas na Amazônia Ocidental em 2009 e 2010

Nos próximos dois anos, o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia (Capda) irá dispor de R$ 52 milhões para financiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental (Estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá). Os investimentos serão realizados em programas considerados prioritários no plano estratégico do Capda e terão como objetivo principalmente a atração, formação e fixação de recursos humanos na Região e a geração de produtos e processos por meio do aproveitamento sustentável da biodiversidade amazônica.

O orçamento do comitê para os exercícios de 2008 e 2009 foi definido em reunião extraordinária realizada na última semana, no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Os recursos disponíveis, obtidos por meio dos benefícios fiscais concedidos às empresas da Zona Franca de Manaus que investem em atividades de pesquisa e desenvolvimento na Amazônia, estão divididos em ações transversais (R$ 30 milhões) e ações verticais (R$ 22 milhões).

Ações transversais são ações propostas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) que utilizam, simultaneamente, recursos de vários fundos setoriais em sua gestão. Ações verticais, por sua vez, são demandas propostas pelo comitê gestor do Capda que utilizam apenas recursos provenientes do Fundo CT-Amazônia, único entre os 14 fundos setoriais gerido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

No plano das ações transversais, o Capda destinará, nos próximos dois anos, R$ 10 milhões para financiamentos a programas de atração, formação e fixação de recursos humanos, por meio da oferta de bolsas de graduação, pós-graduação e formação tecnológica, e R$ 20 milhões para programas de aproveitamento da biodiversidade amazônica, com ênfase em pesquisas nas linhas temáticas de dermocosméticos, fitomedicamentos, alimentos e recursos pesqueiros.

Os editais referentes a estas duas propostas já estão sendo elaborados e devem ser publicados no início do ano que vem. O objetivo é contemplar pesquisas com financiamentos entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões, com liberação integral de recursos em dois anos e execução em até 36 meses. Os termos de referência dos editais foram concluídos na última reunião extraordinária do Capda e devem ser enviados ao MCT até a próxima sexta-feira, 14 de novembro.

Com relação às ações verticais, que integralizam R$ 22 milhões para financiamentos ao longo de 2009 e 2010, o Capda deve realizar uma nova reunião, no dia 4 de dezembro, para definir os critérios de aplicação destes recursos e os principais programas a serem contemplados. Os termos de referência das ações verticais devem ser concluídos entre 16 e 30 de janeiro do próximo ano.