Capda prevê orçamento de aproximadamente R$ 10 milhões para 2013

O Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda) realizou nesta segunda-feira (17), na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), sua 41ª Reunião Ordinária, discutindo, entre outros assuntos, a previsão de orçamento para 2013 e a situação dos investimentos que deverão se consolidar ainda este ano. A reunião foi presidida pelo secretário de inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Nelson Fujimoto, e contou com a participação do superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da SUFRAMA e secretário-executivo do Capda, José Nagib Lima, além de representantes das classes empresarial, acadêmica e científica, agências de fomento e financiamento e órgãos governamentais.

De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2013, em tramitação no Congresso Nacional, o Capda terá um orçamento de aproximadamente R$ 16 milhões. Descontadas taxas administrativas e pagamentos de compromissos anteriores, o saldo líquido para novas aplicações em 2013 será de R$ 9,84 milhões, correspondendo a R$ 5,67 milhões para ações do fundo CT-Amazônia e a R$ 4,17 milhões para ações do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor de Tecnologia da Informação da Amazônia (ProTI Amazônia).

O comitê não chegou a deliberar, durante a reunião, a destinação dos recursos ou que projetos e programas específicos serão contemplados, o que deverá ocorrer em sua próxima reunião, em março, uma vez que aguardará a aprovação do PLOA. Caso o orçamento de R$ 9,84 milhões seja mantido, o montante será praticamente o dobro do orçamento que o Capda teve disponível para aplicações em 2012 (R$ 4,94 milhões). “Isso é um dado bastante positivo. Não fossem talvez os recursos que estão direcionados a pagamentos de compromissos anteriores, poderíamos contar com um volume de investimentos ainda mais expressivo do Comitê em ações relevantes para a região no próximo ano”, disse Nelson Fujimoto.

Quanto aos investimentos previstos ainda para este ano, os representantes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) informaram que todos os projetos recomendados pelo Capda estão com empenhos assegurados em seus valores integrais e dependem apenas da conferência de documentações e demais trâmites técnicos para seguirem à fase de contratação. Em sua 40ª Reunião Ordinária, realizada em setembro, o Capda aprovou a destinação de aproximadamente R$ 5 milhões existentes no orçamento de 2012 para execução e fortalecimento de ações em três programas estratégicos: Programa de Indução à Formação de Recursos Humanos em Engenharias no Amazonas (Pro-Engenharias), operacionalizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), que receberá aporte de R$ 1,2 milhão; Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal (Bionorte), que receberá R$ 1,702 milhão; e ProTI Amazônia, que será contemplado com recursos do Capda da ordem de R$ 2,080 milhões.

Contrapartida
O secretário de Ciência e Tecnologia do Amazonas, Odenildo Sena, que participou da reunião do comitê na condição de representante do Governo do Estado, disse ainda que a Fapeam aprovou contrapartida de R$ 2 milhões para complementar o aporte de recursos feito neste ano pelo Capda. “Teremos R$ 1 milhão adicional para o programa Pro-Engenharias, R$ 500 mil para o ProTI e R$ 500 mil para a Bionorte. Ou seja, na realidade os programas receberão aportes totais de R$ 7 milhões com a contribuição da Fapeam”, afirmou Sena.

A próxima reunião do Capda está prevista para ocorrer no dia 5 de março. Até lá, os comitentes se comprometeram a avaliar questões de regimento interno e diretrizes de procedimento, a fim de discutir de forma criteriosa o aprimoramento na comunicação de informações e no acompanhamento e avaliação de projetos contemplados com recursos do Comitê. Além disso, foi discutida também a possibilidade de o Capda promover um seminário com a comunidade acadêmica, empresarial e científica da região, possivelmente entre os meses de janeiro e fevereiro do próximo ano, para realizar uma ampla discussão visando à definição de programas e ações prioritárias que poderão receber investimentos em 2013.

Segundo o secretário-executivo do Capda, Nagib Lima, mesmo com o pouco tempo para discussão e execução das ações neste ano, o Comitê conseguiu deliberar a aplicação dos recursos e, com isso, programas estratégicos para a Amazônia Ocidental serão viabilizados. “O importante é que os recursos do orçamento de 2012 já estão empenhados e serão utilizados nas ações definidas pelo Capda, bem como teremos no ano que vem maior volume de recursos e, consequentemente, um conjunto ainda mais amplo de ações poderá ser efetivado”, destacou Nagib.