Capda faz balanço da gestão de P&D na primeira reunião de 2017

Um balanço das ações desenvolvidas em 2016 no aprimoramento da gestão dos recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) na Amazônia e a normatização da operacionalização e o acompanhamento dos Programas Prioritários foram alguns dos principais temas debatidos na 51ª Reunião Ordinária do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda), realizada nessa quinta-feira (9), na sede da SUFRAMA.

A primeira reunião do ano foi presidida pelo secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e coordenador do Capda, Marcos Vinícius de Souza, e contou também com a presença do superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da SUFRAMA, Marcelo Pereira, secretário-executivo do Comitê, e dos demais representantes de órgãos de pesquisa e fomento, órgãos governamentais e classes produtoras e científicas integrantes do Capda.

Na abertura da reunião, Marcelo Pereira fez uma apresentação sobre as ações desenvolvidas em 2016 pela SUFRAMA em conjunto com o MDIC. “Entre os principais resultados, conseguimos reduzir o passivo analítico de processos pendentes de aplicação de recursos de P&D, que chegou a ser de dez anos, para dois anos. Também no ano passado conseguimos emitir um total de 83 pareceres técnicos e analisar 529 projetos”, salientou.

O superintendente adjunto também destacou a implantação do Sistema de Acompanhamento, Gestão e Análise Tecnológica (SAGAT), que irá automatizar o processo de coleta e análise dos Relatórios Demonstrativos Anuais (RDAs). Pereira divulgou ainda que, no ano passado, houve aumento na arrecadação do total de investimentos compulsórios em P&D. “Em 2015, o total foi de R$ 469,04 milhões. Já em 2016, o total de investimentos em P&D foi de R$ 506,25 milhões”, detalhou.

O coordenador do Capda, Marcos Vinícius de Souza, enfatizou que o comitê conseguiu realizar as principais metas traçadas para o ano passado: a reestruturação dos programas prioritários e a redução do passivo analítico dos RDAs. Segundo Souza, outro grande objetivo do Capda é a definição da personalidade jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), a qual tem previsão de ser resolvida ainda no primeiro semestre deste ano. No caso, o CBA deverá se tornar uma Organização Social (OS).

Souza também fez um resumo de alguns projetos de inovação tecnológica do governo federal e destacou o possível impacto de uma mudança na legislação que é a permissão para pesquisadores com dedicação exclusiva trabalhem até 460 horas por ano (ou uma vez por semana) com empresas privadas para o desenvolvimento de produtos. “Outra grande aposta é nos chamados ‘negócios sociais’, que são produtos e serviços com alto impacto social e que também trazem retorno financeiro. Em 2014, esses projetos que melhoram a vida das pessoas geraram R$ 13 bilhões e a meta do governo é que, até 2020, movimentem R$ 20 bilhões”, explicou.

Plano de trabalho
Durante a reunião, representantes do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico (INDT), habilitado como coordenador do Programa Prioritário de Economia Digital, fizeram a apresentação do seu plano de trabalho.

O diretor executivo do INDT, Geraldo Feitoza, explicou que dentro da Economia Digital pode-se realizar projetos para desenvolver produtos em sete áreas: internet das coisas; segurança e defesa cibernética; cidades inteligentes; integração, processamento e análise de grandes volumes de dados (Big Data) e computação em nuvem; manufatura avançada; tecnologias da informação e comunicação aplicadas às áreas de saúde, educação, segurança, energia e mobilidade; e telecomunicações. Conforme Feitoza, de 80 projetos analisados, o INDT definiu 21 projetos de P&D de Economia Digital que serão desenvolvidos e, somados, têm estimativa inicial de movimentar R$ 108 milhões.

Feitoza defendeu a aprovação da resolução que disciplina a operacionalização e acompanhamento dos Programas Prioritários, ressaltando que ela traz segurança jurídica para as empresas. O diretor do INDT lembrou ainda que as companhias, normalmente, decidem até abril todo o seu orçamento anual, incluindo o destino dos recursos de P&D.

Além de Economia Digital, outros dois programas estão definidos como prioritários pelo Capda: Biotecnologia e Formação de Recursos Humanos. A previsão é que até maio já estejam concluídas todas as etapas dos editais de chamamento e definidas as duas instituições que serão coordenadoras dos respectivos programas prioritários.

No debate sobre a resolução, alguns comitentes propuseram sugestões de alteração na redação e inclusão de conteúdo em alguns artigos. Ficou decidido que as novas recomendações serão submetidas à análise jurídica para posterior deliberação.

Calendário
O Capda definiu ainda o calendário das próximas reuniões para 2017: 8 de junho, 14 de setembro e 7 de dezembro.