Capda discute modernização e aprimoramento da política de PD&I da Zona Franca de Manaus

O Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda) realizou nesta quinta-feira (25), de forma híbrida, a sua 74ª Reunião Ordinária. Além de deliberações relacionadas a novos pleitos de credenciamento de Institutos de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs), aceleradoras e incubadoras junto ao Comitê, a reunião também teve como destaque uma discussão inicial proposta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) relativa à modernização e ao aprimoramento da Política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da Zona Franca de Manaus.

A reunião foi dirigida pelo diretor do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios do MDIC, Marcos Toscano Siebra Brito, que fez sua estreia como coordenador do Capda. O evento contou também com a participação do superintendente adjunto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, Waldenir Vieira, e de comitentes representantes de órgãos e entidades de classe de toda a Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) e do Amapá, bem como da estrutura do governo federal.

Aprimoramento da política

No início da reunião, o diretor do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios do MDIC, Marcos Toscano Siebra Brito, afirmou que o Ministério quer fazer da Região Amazônica um motor de propulsão da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no País com atenção também à busca por um desenvolvimento sustentável baseado em práticas que respeitem a sociobiodiversidade. "Temos no Capda os instrumentos para realizar essa missão. Nossa intenção é transformar a Zona Franca de Manaus e demais áreas incentivadas da região em um celeiro de CT&I para o resto do Brasil, com uma ligação forte para a sustentabilidade", disse Brito.

Ele também destacou que, com essa visão, o MDIC pretende engajar uma discussão com a Suframa e demais membros do Capda para propor uma agenda de trabalho transparente que busque a modernização e o aprimoramento da Política de PD&I da região, o que inclui ações como a eventual revisão de eixos normativos e a melhoria dos instrumentos de avaliação da política pública. "Queremos transformar o Capda em um instrumento exemplar, eficiente, que sirva de modelo para o resto do país", complementou Brito.

Pauta

A pauta da reunião também ensejou deliberações sobre pleitos de credenciamento ou de habilitação de entidades no Capda e comunicações sobre o deferimento (ou indeferimento) da manutenção do credenciamento de ICTs no Comitê. Outros temas também debatidos durante a reunião foram a destinação de glosas nos termos do Parágrafo 3º do artigo 40 da Resolução Capda Nº 02/2020 e a autorização de adoção de providências visando a efetivar seleção de instituição coordenadora e confecção de edital de chamamento público para os Programas Prioritários de Formação de Recursos Humanos (PPRH) e Economia Digital (PPED).