Capda destaca avanços em 2022 na gestão de inovação na Amazônia

Números comprobatórios de avanços na gestão de inovação na Região Amazônica foram os principais destaques da pauta da 70ª Reunião Ordinária do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda), realizada por videoconferência nesta segunda-feira (5), na sede da Suframa. Durante o último encontro do ano, foram salientados fatores como o aumento de credenciamentos de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) de fora de Manaus, a erradicação do passivo da primeira análise dos Relatórios Demonstrativos Anuais (RDs) de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I) e as potencialidades de impacto tecnológico advindas com a Portaria Conjunta Suframa e Ministério da Economia (ME) 9.835 de 17 de novembro de 2022.

A reunião foi presidida, presencialmente, pelo Chefe da Divisão de Economia Verde, da Subsecretaria de Economia Verde (SUEV), que integra a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio (SDIC), da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia e coordenador do Capda, José Ricardo Ramos Sales, e contou também com a presença do superintendente-adjunto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica da Autarquia, Manoel Fernandes Amaral Filho (também secretário-executivo do Comitê) e dos demais representantes de órgãos de pesquisa e fomento, órgãos governamentais e classes produtoras e científicas integrantes do Capda.

Amaral Filho ressaltou o esforço da equipe técnica da Suframa para zerar o passivo de análises em PD&I das empresas incentivadas até o ano-base de 2019. “Chegamos a ter uma situação de 12 anos e 719 projetos de PD&I aguardando a primeira análise. Graças ao comprometimento de nossa equipe e medidas como a implementação do Sistema de Acompanhamento, Gestão e Análise Tecnológica (Sagat), diminuindo necessidade de verificação e checagem de documentação, conseguimos alcançar essa conquista”, destacou.

Na retrospectiva sobre o ano de 2022, alguns números sobre o avanço na gestão da política de inovação na Amazônia Ocidental e Amapá. Houve evolução no número de entidades credenciadas, de 12 em 2002 para 136 em 2022, incluindo as três credenciadas na reunião; crescimento nos valores aportados, de R$ 320 milhões em 2012, para R$ 1,6 bilhão estimados para o ano-base de 2021. Houve, ainda, melhor distribuição geográfica das entidades credenciadas, antes consideravelmente concentradas em Manaus. Atualmente, apenas 56% delas (75 entidades) estão na capital do Amazonas.

A representante titular das ICTs no Capda, Daniella Bezerra, analisa que a ampliação do credenciamento de entidades sediadas fora de Manaus deve ter resultados de curto prazo no desenvolvimento regional. “Além de ampliar o leque de oferta para as empresas, essa desconcentração deve ter impactos imediatos, inclusive na formação de mão de obra especializada, formação de competências”, exemplificou.

O coordenador do Capda, José Ricardo Ramos Sales, também salientou a importância da atualização de normativos aprovados para o comitê enfocando questões como os programas prioritários e as fundações de apoio das ICTs públicas. “Algumas resoluções do Capda já estão alcançando resultados como a da inclusão da possibilidade de credenciamento de aceleradoras de startups, aprovada em julho. Já recebemos umas três propostas e estamos analisando-as”, observou.

Normativa
Também foi apresentado aos comitentes detalhes da publicação da Portaria Conjunta Suframa e Ministério da Economia (ME) número 9.835, de 17 de novembro de 2022. A normativa dispõe sobre o Plano de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I; a apresentação e julgamento dos projetos de PD&I; e os procedimentos para o acompanhamento e a fiscalização das obrigações relativas à Lei de Informática na Amazônia.

Para a consolidação do texto, foram recebidas quase 400 contribuições de empresas, ICTs e demais integrantes do ecossistema de inovação da região. Em razão das consultas públicas, por exemplo, foram modificados termos como “sem precedentes”, “inédito” e “estado da arte” para “presença de desafio tecnológico”.

“A portaria apresenta uma metodologia pela qual os projetos de PD&I são analisados em três momentos: no planejamento, na execução e nos resultados e impactos. O primeiro momento, por exemplo, em que já se verifica se o projeto está, de fato, enquadrado como PD&I, antes de iniciar a execução, já deve resolver o fato de que, hoje, por falta de enquadramento, 43% dos projetos são glosados parcialmente na primeira instância ”, explicou Amaral.

Credenciamentos
Durante a reunião também foram credenciadas duas novas ICTs, habilitada à execução de atividades de PD&I: Centro de Pesquisa Agroflorestal de Rondônia (CPAF-RO), da Embrapa em Rondônia; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), unidade Rio Branco; e uma incubadora: o Centro de Desenvolvimento Empresarial e Tecnológico (CDTECH), mantida pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Os comitentes também aprovaram a proposta de definição do cronograma para o ano de 2023 de quatro reuniões ordinárias do Capda, nas seguintes datas: a 71ª, em 16 de março; a 72ª, em 15 de junho; a 73ª, em 21 de setembro; septuagésima quarta reunião ordinária, em 14 de dezembro, todas caindo em quintas-feiras.