Capda decide na próxima semana projetos beneficiados com recursos de 2010

Na próxima segunda-feira (29), o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda) deverá selecionar, por meio de votação eletrônica, as propostas a serem contempladas com os recursos de R$ 5 milhões que constam como saldo para novas aplicações no orçamento do órgão em 2010. A data foi fechada ontem, durante a 6ª reunião extraordinária do Capda, realizada no hotel Gran Bittar, em Brasília (DF).

Inicialmente, a decisão sobre os projetos estava marcada para esta segunda-feira, mas os comitentes decidiram adiar em uma semana o prazo de definição para que pudessem analisar melhor as propostas apresentadas. Mesmo com o adiamento, o Capda irá atender às recomendações do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o qual solicitou aos comitês gestores dos fundos setoriais que os termos de referência dos projetos contemplados estivessem concluídos até o dia 31 de março.

Instituído pelo Decreto 4.401, de 1º de outubro de 2002, o Capda é responsável por regulamentar o benefício fiscal concedido às empresas na Zona Franca de Manaus que investem em atividades de pesquisa e desenvolvimento. No momento, as principais propostas de novos investimentos para 2010 foram apresentadas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Amazonas (Sect).

A SUFRAMA, que atua na condição de secretária-executiva do Capda, sugeriu investimentos no projeto de cultivo e industrialização da fibra natural do Curauá na Amazônia, o qual vem sendo desenvolvido desde o ano passado pela autarquia, por meio do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) em parceria com a Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável (Idam), órgãos do Governo do Estado do Amazonas. O projeto é visto como promissor para a região por apresentar alternativas de geração de emprego e renda para agricultores familiares ao mesmo tempo em que se conecta às demandas do Polo Industrial de Manaus (PIM), uma vez que o beneficiamento da fibra poderá gerar compósitos que poderão ser aproveitados por diversos segmentos industriais na fabricação de partes e peças plásticas.

Os recursos do Capda seriam utilizados principalmente no processo de multiplicação de mudas e coleta de material genético, que vem sendo realizado pelo CBA, e também na implementação de unidades demonstrativas do curauá no Estado do Amazonas, em parceria com a Sepror e o Idam. “É um projeto de bases sustentáveis que poderá trazer benefícios sociais, ambientais e econômicos amplos para a Amazônia. Já fizemos articulações com diversos órgãos das iniciativas pública e privada e estamos na expectativa de que o projeto em breve seja viabilizado, principalmente a partir da alocação de recursos”, disse Elilde Menezes, superintendente Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da SUFRAMA.

A Sect, por sua vez, defendeu investimentos na criação de centros de vocação tecnológica no Interior do Estado, os quais se constituiriam em laboratórios de ensino e ciência, incubação de pequenas e médias-empresas e unidades para desenvolvimento de novas tecnologias. Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia do Amazonas, Marcílio de Freitas, o projeto poderia ainda ganhar novas fontes de investimento mediante parcerias com órgãos como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (Sebrae/AM), a SUFRAMA e a própria Sect.

Uma terceira sugestão de investimentos partiu da classe acadêmica e visa ampliar a atuação da Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal (Rede Bionorte), cujo primeiro edital, lançado em novembro de 2009, no valor de R$ 13 milhões, apresentou demanda de projetos bastante elevada.

Os comitentes terão até sexta-feira para submeter as propostas ao sistema virtual de gerenciamento do Capda, via portal da SUFRAMA (http://www.suframa.gov.br/capda), e a apreciação do comitê deverá ocorrer na segunda-feira.

A 6ª reunião extraordinária do Capda contou com a participação de representantes da SUFRAMA, Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), PIM, Sect, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), MCT e classe acadêmica.

A reunião foi precedida pela realização do Seminário Integrado dos Fundos Setoriais, o qual foi aberto pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. Além de apresentar previsões otimistas para a atuação do sistema nacional de ciência e tecnologia em 2010, o seminário divulgou a IV Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia (CNCT), prevista para ocorrer no período de 26 a 28 de maio, em Brasília.