Capda debate orçamento do CT-Amazônia e cobra esclarecimentos sobre redução de recursos para 2026

O orçamento do Fundo Setorial CT-Amazônia foi o principal tema da 23ª Reunião Extraordinária do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda), realizada na manhã desta quinta-feira (5), por videoconferência, com sede na sala de reuniões da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

O encontro foi presidido pela coordenadora do colegiado, Cristiane Vianna Rauen, e contou com a participação do superintendente-adjunto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica da Suframa, Waldenir Vieira, além de representantes de ministérios, entidades federais, instituições de ensino, setor industrial e órgãos dos estados da Amazônia Ocidental e do Amapá.

Entre os itens de informação da pauta, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) apresentou um balanço da execução do orçamento do Fundo Setorial CT-Amazônia em 2025 e as perspectivas de recursos para 2026. A apresentação foi conduzida pela diretora da Área de Controle Orçamentário e Financeiro do FNDCT (ACOF), Andréa Abdallah Nascentes Totis, a qual destacou que a arrecadação do fundo em 2025 foi quase cinco vezes superior à estimativa inicial prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2026, no entanto, a projeção indica arrecadação equivalente a cerca de 10% do valor realizado no ano anterior, o que sugere possível subavaliação na estimativa elaborada pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF).

Durante a reunião, o comitê deliberou sobre a aplicação dos recursos disponíveis para 2026 e manifestou insatisfação com a projeção orçamentária considerada subestimada. Os membros decidiram solicitar esclarecimentos sobre a redução de recursos do CT-Amazônia entre 2025 e 2026 na LOA deste ano, bem como sobre a metodologia de cálculo adotada pela SOF.

O colegiado também decidiu encaminhar pedido de suplementação de recursos, uma vez que há compromissos de aproximadamente R$ 8,9 milhões em projetos, enquanto o orçamento previsto é de R$ 4 milhões, gerando um déficit de R$ 4,9 milhões. Conforme levantamento da ACOF, apenas em janeiro deste ano o CT-Amazônia já arrecadou valor bem superior ao montante orçado para 2026, dado adicional que, na análise dos comitentes, demonstra a necessidade de revisão das estimativas orçamentárias.

O CT-Amazônia integra o conjunto de fundos setoriais vinculados ao FNDCT e tem como finalidade financiar iniciativas de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltadas ao fortalecimento científico e tecnológico da região amazônica. O Capda é o colegiado responsável por acompanhar e deliberar sobre a aplicação desses recursos.