Capda debate mudanças em resoluções internas na 1ª reunião de 2015

O Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda) realizou, nesta quinta-feira (20), no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), sua 45ª Reunião Ordinária. A reunião contou com a participação do superintendente da SUFRAMA, em exercício, Gustavo Igrejas; do secretário substituto de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Lourenço; e dos comitentes que representam os órgãos de pesquisa e fomento e as classes produtoras e científicas integrantes do Comitê.

Igrejas abriu a reunião lembrando o processo de transição da autarquia, que enfrentou dificuldades extremas com a saída de funcionários terceirizados, em especial nos últimos dois anos. Ele afirmou que os impactos ocasionados por essa reestruturação de pessoal foram sentidos em todos os setores da SUFRAMA, inclusive, na área de gestão de recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). "De março de 2013 a julho de 2014 ficamos com a força de trabalho reduzida pela metade e isso só começou a ser equalizado no ano passado, após a realização do concurso público. Desde então, reforçamos nossa busca por mecanismos que tornem mais eficientes a operacionalização e a gestão dos recursos de P&D aplicados pelas empresas que produzem Bens de Informática na Zona Franca de Manaus, atendendo, inclusive, a recomendações dos órgãos de controle”, afirmou o superintendente. Gustavo Igrejas destacou, ainda, que a SUFRAMA está trabalhando intensamente na reformulação de quatro marcos regulatórios de interesse para a classe empresarial e investidores do Polo Industrial de Manaus (PIM) - um deles referente às normas de acompanhamento e análise de recursos em P&D captados junto às empresas - com vistas a trazer maior transparência às ações da autarquia e desburocratizar procedimentos.

O secretário substituto de Inovação do MDIC, Fernando Lourenço, complementou afirmando que o Governo Federal também tem atuado no sentido de proporcionar maior eficácia e amplitude na aplicação desses recursos em prol do desenvolvimento da região. “Estamos focados para dar solução a essas questões de P&D e também do Centro de Biotecnologia da Amazônia, com vistas a contemplar os anseios em Pesquisa e Desenvolvimento da região como um todo”, disse Lourenço.

Resoluções
Durante a reunião, foram discutidos, principalmente, itens como a atualização da Resolução Capda nº 1, de 21 de fevereiro de 2003, que trata do credenciamento de incubadoras de base tecnológica, e também a alteração do item 1.3 da Resolução Capda nº 5, de 16 de dezembro de 2010, que regulamenta o percentual mínimo de doutores a ser mantido nas instituições credenciadas pelo Comitê.

A atualização da Resolução Capda nº 1 já havia sido solicitada pelos comitentes em reuniões passadas pelo fato de que a mesma encontra-se defasada, sobretudo, no que tange aos valores de faturamento bruto das empresas de base tecnológica. Atualmente, a resolução permite a inclusão de empresas vinculadas com faturamento anual bruto de até R$ 300 mil e, na proposta de novo texto, a expectativa é de que esse montante seja elevado para, no mínimo, R$ 3,6 milhões. O novo valor proposto adequa-se aos índices mais atualizados em utilização por órgãos como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a própria Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

Com relação ao percentual mínimo de doutores a ser mantido por instituições credenciadas, os comitentes decidiram estender o prazo de cumprimento – que havia se esgotado em janeiro deste ano – para, no mínimo, 31 de dezembro de 2015, de forma a não comprometer a regularidade da atuação dos institutos credenciados. Os comitentes também se comprometeram a realizar um seminário interno, no mês de setembro, para discutir de forma mais abrangente o tema, a fim de determinar se o percentual mínimo – atualmente 20% – será mantido ou alterado, e de que forma será exigido o cumprimento das metas.

Próximas reuniões
Duas outras reuniões ordinárias do Capda estão previstas para este ano: a 46ª reunião, agendada para 15 de outubro, e a 47ª reunião, agendada para 10 de dezembro.