Capda aprova investimentos de R$ 4 milhões em ações verticais na Amazônia Ocidental em 2009 e 2010

O fortalecimento da cultura do dendê na Região do Alto Solimões, no Estado do Amazonas, e a constituição da Rede de Biotecnologia da Amazônia Legal, cuja criação está prestes a ser efetivada pelo Governo Federal, serão duas iniciativas apoiadas na forma de ações verticais pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia (Capda) ao longo dos anos de 2009 e 2010.

No total, os dois projetos receberão investimentos de R$ 4 milhões. Os recursos são provenientes do fundo CT-Amazônia, constituído pelos depósitos que as empresas do segmento de informática instaladas no Pólo Industrial de Manaus (PIM) têm que realizar em contrapartida aos benefícios fiscais recebidos.

A destinação dos recursos foi aprovada durante a 26ª Reunião Ordinária do Capda, realizada na última quarta-feira, 3, na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). A reunião foi presidida pelo sub-secretário de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), José Rincon Ferreira, e teve a presença de representantes da SUFRAMA, na condição de Secretaria-Executiva, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Comunidade Científica da Amazônia Ocidental, PIM e Governo do Estado do Amazonas. Além da discussão sobre a aplicação dos recursos referentes às ações verticais do Comitê, a reunião registrou ainda a homologação do credenciamento de 17 novas instituições e a aprovação da agenda do Capda para o ano de 2009.

O projeto "Validação de tecnologias de produção de óleo de dendê para biodiesel por agricultores familiares do Amazonas", desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com apoio da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), prevê a implantação da cultura do dendezeiro em uma área de 500 hectares ao longo da BR 307, que liga os municípios amazonenses de Benjamin Constant e Atalaia do Norte (distantes 1.628 km e 1.325 km de Manaus, respectivamente). A previsão é beneficiar aproximadamente 100 famílias.

Com previsão de conclusão em 2012, o projeto é dividido em quatro etapas. A primeira, referente à aquisição de sementes de dendê, produção de mudas, preparo de área, apoio aos produtores e plantio, termina em fevereiro de 2009. Os investimentos do Capda, que resultarão na aplicação de R$ 1 milhão em 2009 e R$ 1 milhão em 2010, serão direcionados principalmente às duas últimas fases do projeto, que envolvem a realização de estudos de viabilidade técnica e ambiental, a implantação de fábricas de processamento do óleo de dendê e a transformação deste em biodiesel.

Segundo Edson Barcelos, representante-suplente do Governo do Estado do Amazonas no comitê, pesquisador da Embrapa e atual diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário, Florestal e Sustentável do Amazonas (Idam), o objetivo principal do projeto é oferecer uma solução socialmente correta e ecologicamente saudável que contribua para reduzir os problemas sociais e ambientais na região. “Nossa grande meta é organizar os produtores em torno de uma cooperativa que comercialize não biodiesel, nem óleo, mas sim energia, ligando à rede instalada na região. A Ceam (Companhia Energética do Estado do Amazonas) poderia ser um dos clientes, por exemplo”, afirma Barcelos.

Um dos grandes entusiastas da idéia, o representante da Finep, Avílio Franco, incentivou o investimento do comitê em um projeto que tem como conseqüência mais positiva o desenvolvimento do espaço rural. “Este não é um projeto de tecnologia da informação (TI), mas sim um projeto que tenciona apoiar pessoas, oferecer cidadania e propiciar uma saída para a ocupação da zona rural dessas localidades”, complementa Franco.

Para o superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da SUFRAMA e secretário-executivo do Capda, Elilde Menezes, o projeto está em linha com as ações estratégicas que a SUFRAMA apóia, vez que em sua fase mais avançada envolve não só a industrialização, mas gera uma base para demonstração de um modelo de produção que poderia ser replicado em outras comunidades.

Rede de Biotecnologia
Outra iniciativa que será prestigiada com investimentos de R$ 2 milhões do Capda nos dois próximos anos será a formação da Rede de Biotecnologia da Amazônia Legal. A proposta, sugerida ao comitê pelo secretário de Ciência e Tecnologia do Amazonas, José Aldemir de Oliveira, e por um dos representantes da Comunidade Científica da Amazônia Ocidental, professor doutor Spartaco Astolfi Filho, tem o objetivo principal de formar recursos humanos na área de biotecnologia em todos os estados da Amazônia Brasileira. Atualmente, existem iniciativas de pós-graduação na área funcionando com maior intensidade no Estado do Amazonas, mas a intenção do Comitê é dinamizar a formação de capital intelectual principalmente em outros estados da Região, sobretudo na Amazônia Ocidental.

Segundo o secretário José Aldemir Neto, o Governo Federal publicará, na próxima semana, a portaria de criação da Rede. Ela será coordenada pelo MCT e pelo Ministério da Educação, com apoio das secretarias, fundações e demais estruturas vinculadas à área de Ciência e Tecnologia em cada Estado participante. A atuação da Rede será baseada nas experiências da Rede Nordeste de Biotecnologia (Renorbio). “A rede será ligada fundamentalmente à formação acadêmica voltada para a inovação, com a oferta de cursos de padrão internacional. A idéia é ter projetos que, ao final de quatro anos, gerem produtos. Pretendemos ainda fazer articulações com empresas e agências de desenvolvimento regionais, a fim de fomentar novas empresas de base tecnológica. É uma rede que ultrapassa o universo acadêmico”, afirma o secretário.

A expectativa é que a Rede de Biotecnologia da Amazônia Legal seja ativada a partir do segundo semestre do próximo ano. O secretário-executivo Elilde Menezes afirma que a proposta fortalece a lógica do Capda, cujas ações devem albergar os interesses e atender às necessidades de toda a Amazônia Ocidental. “Esta seria uma ação bastante interessante do ponto de vista das estratégicas que o Comitê vier a adotar. Fora o aspecto técnico e científico, o projeto é muito importante do ponto de vista das políticas públicas", assegura Menezes.

Os termos de referência dos dois projetos, que serão incentivados com editais da Finep e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), deverão ser elaborados e enviados ao MCT até o dia 30 de janeiro.