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Capda aprova habilitação de ICTs em outros Estados e destaca atualização de normativos
Atualizações no regulamento que dispõe sobre o relatório consolidado e o parecer conclusivo de auditorias independentes foram um dos destaques da reunião (Arte: Fábio Alencar/ChatGPT, Foto: Enock Nascimento/Suframa)
O Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda) realizou, nesta quinta-feira (21), por videoconferência, a sua 82ª Reunião Ordinária. O encontro foi presidido pela diretora do Departamento de Transformação Digital, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Cristiane Vianna Rauen, e teve a participação de diversos comitentes representantes de órgãos governamentais e instituições científicas e produtivas da região.
Durante a reunião foram analisadas pautas deliberativas e informativas que se mostram relevantes para o fortalecimento do ecossistema de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da região, como, por exemplo, pleitos de credenciamento e habilitação de entidades no Comitê, aprimoramentos de normativos e discussões sobre direcionamento de recursos para o fomento à inovação.
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Interiorização
Um dos grandes destaques da reunião foi a aprovação da habilitação de novas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) para os Estados do Amapá e de Rondônia, o que reflete o compromisso do Comitê com a política de expansão e interiorização da ciência e tecnologia para além da capital amazonense, buscando integrar e beneficiar toda a Amazônia Ocidental e o Estado do Amapá.
Atualizações normativas
A coordenadora do Capda, Cristiane Rauen, também se disse satisfeita com entregas importantes conduzidas pelas equipes do MDIC e da Suframa, entre outros parceiros, com grande destaque para a atualização contínua do estoque normativo do ecossistema de inovação.
Foram destacadas, principalmente, as atualizações em portarias e resoluções que poderão aprimorar a segurança jurídica e a modernização operacional do ecossistema, incluindo o regulamento que dispõe sobre o relatório consolidado e o parecer conclusivo de auditorias independentes. "Essas revisões normativas são passos fundamentais para alinhar diretrizes, desburocratizar processos e fortalecer a governança e o acompanhamento dos programas e projetos de PD&I na região", destacou Rauen.