Capda aprova financiamento de duas pesquisas do CBA pelo CT-Amazônia

O Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda) realizou nesta terça-feira (22), em plataforma virtual, a sua 15ª Reunião Extraordinária. Os comitentes aprovaram duas de oito propostas de pesquisas que pleiteavam o financiamento do CT-Amazônia a partir de 2022. Ambas as pesquisas contempladas são do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). O CT-Amazônia investirá R$ 12 milhões em pesquisas iniciadas em 2021 e este ano.

A exemplo da reunião anterior, a 14ª (ocorrida dia 15/02), a 15ª reunião extraordinária teve como assunto principal a análise de projetos de pesquisas elaboradas pelo Centro de Tecnologia Mineral (CETEM-RJ), Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), e Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

O CBA apresentou quatro projetos, sendo aprovados pelo Capda: o projeto de incremento da competitividade das cadeias produtivas amazônicas - a estruturação e acreditação de laboratório para controle de qualidade de alimentos (fitossanitária e microbiológica), visando ao mercado externo e o de plataforma de qualificação de bioativos para a produção de insumos fitoterápicos [poaia]. Para a aprovação foram considerados a pertinência, relevância para a Amazônia, bem como o enquadramento e aderência dos projetos propostos aos critérios definidos pelo Colegiado.

As outras seis propostas serão encaminhadas para serem avaliadas por outros fundos setoriais componentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que sejam mais aderentes às pesquisas. Um dos projetos do CETEM-RJ, por exemplo, o de “tecnologias sociais para clean-up de rejeitos da pequena mineração de ouro contaminados com mercúrio” será endereçado ao CT-Mineração. Já a pesquisa proposta pela Ufam chamada de “Alive: estratégias tecnológicas para promoção de saúde no tratamento oncológico” será encaminhada ao CT-Saúde. Outros projetos foram considerados de características transversais podendo receber financiamento de mais de um fundo setorial.

A aprovação no Capda é a primeira de três etapas até a homologação do financiamento do CT-Amazônia. As etapas seguintes são as análises do comitê gestor e, em seguida, a do conselho diretivo.

O CT-Amazônia é um fundo setorial componente do FNDCT. Devido ao contingenciamento de recursos para contribuição com o superávit primário, o fundo não financiava novos projetos com regularidade há alguns anos. Os recursos alocados no CT-Amazônia apenas custeavam pesquisas iniciadas em anos anteriores e cujos repasses finais ocorreram em 2021. Ano passado, o CT-Amazônia voltou a financiar novos projetos e destinou cerca de R$ 10 milhões para pesquisas aprovadas. Para as pesquisas deste ano, além dos quase R$ 2 milhões reservados, há possibilidade de composição de recursos oriundos de outros fundos setoriais do FNDCT.

O Capda é o colegiado responsável pela gestão de parte dos recursos destinados a atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e oriundos de investimentos realizados pelas empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviços de informática que fazem jus a benefícios fiscais previstos na Lei de Informática. Os comitentes são representantes de órgãos governamentais, instituições de fomento à pesquisa e inovação, comunidade científica e setor empresarial.