Basa e governo de RR assinam protocolo para investimentos de R$ 379 milhões do FNO

O Banco da Amazônia (Basa) e o governo do Estado de Roraima assinaram, nesta quinta-feira (25), um Protocolo de Intenções para aplicação em 2021 de R$ 379 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), com o objetivo de estimular o desenvolvimento de projetos sustentáveis prioritários para o Estado.

O evento de assinatura foi transmitido pelo canal do YouTube do Banco da Amazônia e, além da presença do presidente do Basa, Valdecir Tose e do governador de Roraima, Antonio Denarium, contou com a participação do superintendente da Suframa, General Algacir Polsin.

O presidente do Basa, Valdecir Tose, afirmou que em 2020 foi aplicado o volume recorde de R$ 10,5 bilhões do FNO, em 450 municípios dos sete estados da região Norte do País.

O FNO financia investimentos de longo prazo em diversas áreas e, para 2021, fez ajustes de planejamento para direcionar recursos ao atendimento prioritário ao micro e pequeno empreendedor, ao agricultor familiar e aos financiamentos que valorizem a biodiversidade e a bioeconomia.

Resolução
Na ocasião, Polsin destacou os resultados da reunião do Conselho de Administração da Suframa, realizada pela manhã do mesmo dia, com a aprovação do texto reformulado da Resolução CAS no 204/2019, agora convertida na Resolução CAS no 205/2021, que dispõe sobre a análise e o acompanhamento de projetos industriais. “Pretendemos inaugurar uma nova fase na desburocratização de procedimentos na Autarquia, com a adoção de procedimentos céleres, modernos e seguros para a Administração e para a sociedade”, afirmou.

Outra aprovação importante foi a Resolução CAS no 02/2021, que estabelece critérios para acesso aos incentivos fiscais previstos no Decreto Lei no 1.435/1975, ampliando possibilidades de industrialização da matéria-prima regional para toda a Amazônia Ocidental. “Dessa forma, todo o Estado de Roraima vai poder utilizar os incentivos que antes se restringiam a Boa Vista e Bonfim”, explicou o superintendente.

Polsin também ressaltou o aniversário da Suframa, a ser comemorado no dia 28 de fevereiro, e fez um balanço da atuação da Autarquia. “A Suframa tem conseguido cumprir a missão que lhe foi imposta e o modelo Zona Franca de Manaus tem sido um sucesso, mas, além disso, temos que diversificar os vetores industriais para toda nossa área de abrangência, incluindo a bioeconomia, contribuir para o comércio, serviços, turismo e o agronegócio, melhorando o ambiente de pesquisa, desenvolvimento e inovação, além de espraiar o desenvolvimento para diferentes municípios da Amazônia Ocidental e do Amapá”, observou.

Parceria
O superintendente destacou, ainda, a aproximação com os diversos órgãos que possam contribuir com o desenvolvimento da região, com destaque para a Sudam e para o Basa. “Nesses sistemas de parceria, temos buscado nos aproximar diretamente dos estados e municípios da região, por meio de diversas iniciativas, que visam a oferecer oportunidades e contribuir para o desenvolvimento sustentável da região”, afirmou, lembrando que no mês de fevereiro a Suframa promoveu a primeira etapa de um curso para gestores municipais, que está disponível no YouTube da Autarquia para visualização.

Por fim, o governador de Roraima, Antonio Denarium, agradeceu o empenho e a dedicação do Basa no Estado, com os investimentos aportados pelo Protocolo de Intenções. “Em 2021 teremos um crescimento de 40% na área plantada de milho e soja, com sustentabilidade e preservando o meio ambiente e temos um potencial muito grande aqui. É um trabalho permanente e para isso estamos investindo na regularização fundiária, ambiental e na infraestrutura”, disse o governador.