Aumenta o número de 'Programas Prioritários' para pesquisa e desenvolvimento na Amazônia

Os projetos “Parque Tecnológico de Software Japiim” e o “Caboclo Sem Fronteiras” tiveram sua inclusão aprovada pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA) entre os Programas Prioritários, considerados estratégicos para o desenvolvimento da Amazônia Ocidental. A aprovação ocorreu na 43ª reunião (e última do ano) do CAPDA, realizada nesta segunda-feira (2), na sede da SUFRAMA, sob a presidência do secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Nelson Fujimoto. Com a inclusão, aumenta de sete para nove os projetos componentes dos Programas Prioritários, o que permite vantagens no recebimento de investimentos provenientes de pesquisa e desenvolvimento (P&D) das empresas incentivadas.

O Parque Tecnológico de Software Japiim vai funcionar num espaço previsto de cinco mil metros quadrados como uma espécie de condomínio de empresas de desenvolvimento de software. “Vai ser igual a um shopping. Só que em vez de lojas serão abrigadas empresas de base tecnológica, que também pagarão aluguel para custear a organização do local”, explicou Edileno Moura, professor do Instituto de Computação da Universidade Federal do Amazonas (Icomp/Ufam), ressaltando vantagens de compartilhamento de custos das empresas.

Moura frisou ainda que um parque tecnológico é um ambiente mundialmente conhecido como indutor de desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação, cujo exemplo mais conhecido é o Vale do Silício, na Califórnia (EUA). “O nome Japiim se deve ao fato de ser um pássaro que mora em ninhos que lembram condomínios e em lugares que podem prosperar no alto das árvores de grande porte e perto de enxames de cabas e vespeiros”, esmiuçou.

O secretário de ciência, tecnologia e inovação do Amazonas, Odenildo Sena, afirmou que veio à reunião do CAPDA, especialmente para defender a aprovação do Parque Japiim. “É um projeto essencial de união do setor produtivo com o de desenvolvimento tecnológico. Não existe uma empresa que prescinda de software. Além de ser uma atividade limpa - que não polui - exige pouco investimentos de estrutura e logística e gera mais empregos indiretos, na ponta”, ressaltou.

Edileno Moura citou três empresas criadas em Manaus como exemplos de que a cidade tem vocação para sediar um parque de criação de softwares e que se torne difusor de inovação para a Amazônia: A Neemu, que criou os softwares mais usados no Brasil no processo de consultas de comércio eletrônico e tem clientes como Americanas, Submarino e Shoptime; a TAP4, que faz aplicativos para telefones celulares; e a Petit Fabrik, que desenvolve jogos para videogames.

“A SUFRAMA apoia o Parque Japiim. Inclusive o local onde irá funcionar, no Distrito Industrial, será doado pela Autarquia”, frisou o superintendente-adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional, José Nagib Lima. De início, o gestor do projeto será o Icomp/Ufam, mas o planejamento prevê que, após se tornar autosustentável, o local seja gerido por meio de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

Caboclo sem Fronteiras
Já o projeto Caboclo sem Fronteiras, que será gerido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, é um programa para formação de pessoal e mobilidade regional. O projeto tem, dentre outras metas, a de formar ou fixar na Amazônia Ocidental 500 doutores e 1000 mestres em 20 anos, em áreas consideradas estratégicas como engenharia; computação e tecnologias da informação; biotecnologia; pesca; fármacos, entre outros.

Programas prioritários
Conforme a Lei de Informática, de nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004 (que altera a 8.387, de 30 de dezembro de 1991), as indústrias incentivadas devem destinar, no mínimo, 5% da sua receita para P&D. Desse total, 2,7% podem ser investidos conforme os critérios das indústrias; 1% deve ser aplicado em convênios com instituições credenciadas pelo CAPDA e 0,5%, destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Os 0,8% restantes podem ser aplicados ou no FNDCT ou em convênios.

Os programas prioritários podem receber recursos do percentual que é destinado à realização de convênios ou, ainda, dos 2,7% que são aplicados a critério das próprias empresas.

Uma das principais vantagem desses investimentos é que a prestação de contas torna-se mais prática e ágil para as empresas, pois o gestor de cada Programa é quem irá comprovar a efetiva execução das atividades realizadas no âmbito dos recursos a eles destinados. Cabe observar que, ao investirem nesses Programas e Projetos Prioritários, as empresas estarão fortalecendo áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento da região.