Audiência pública debate área suframada em Itacoatiara

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) foi uma das instituições presentes à audiência pública realizada nessa segunda-feira (9) pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em seu plenário Ruy Araújo, para discutir a área suframada do município de Itacoatiara (distante 264 quilômetros de Manaus).

A mesa de autoridades do evento contou com a participação do deputado estadual Álvaro Campelo – autor da proposta da audiência interinstitucional que debateu sobre a efetiva implementação da área –, do prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto, do vice-prefeito de Rio Preto da Eva, Neto do Baixo Rio, do superintendente da Secretaria de Patrimônio da União no Amazonas (SPU-AM), Alessandro Cohen, e do chefe de departamento da Secretaria de Estado do Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti-AM), José Sandro Ribeiro, entre outros representantes de órgãos governamentais, parlamentares e empresários.

De acordo com o deputado Álvaro Campelo, o objetivo principal da audiência foi reunir os principais atores envolvidos no assunto e viabilizar encaminhamentos que permitam solucionar gargalos e avançar na ação em prol de Itacoatiara, a partir do projeto capitaneado pela Prefeitura de Itacoatiara e das ações com a Suframa.

A Autarquia foi representada na ocasião pela economista Ana Maria Souza, que buscou, principalmente, trazer orientações formais quanto à legislação que rege a área suframada de Itacoatiara e novas oportunidades de desenvolvimento para aquela região. De acordo com Ana Maria, dos 10.000 quilômetros quadrados que abrangem o regime especial do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), 1.250 quilômetros quadrados estão situados no município de Itacoatiara, o que estenderia a potenciais empreendimentos instalados naquele perímetro os mesmos benefícios fiscais dos quais usufruem empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM).

No entanto, para que seja possível a elaboração de um plano diretor para a área e ocorra o aproveitamento econômico almejado, a servidora da Suframa destacou que se faz necessária a resolução da questão fundiária, uma vez que ainda não foram claramente identificados os proprietários legais desses 1.250 quilômetros quadrados de terras. “A questão fundiária é o principal gargalo neste processo. De quem são essas terras? Nós sabemos hoje de quem não são, e não são da Suframa. A partir do momento em que soubermos quem está ocupando, precisamos saber o que vamos efetivamente poder fazer e, em seguida, construir um Plano Diretor, dizer o que vamos direcionar para lá. Mas o passo adiante depende da questão fundiária”, complementou.

Ela fez questão, ainda, de parabenizar o esforço dos diversos entes em prol da resolução desse assunto, em especial a Prefeitura Municipal de Itacoatiara e a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e afirmou que a Suframa irá continuar colaborando no que for possível em torno desta ação. “Esta audiência é extremamente salutar e positiva para sentarmos junto com os atores e identificarmos as pendências e soluções".

Após discursos das diversas autoridades presentes e de uma sessão de perguntas e respostas com demais partícipes da audiência, o evento foi encerrado com o encaminhamento de que será realizada uma nova reunião, no próximo dia 23 de setembro, desta vez com a participação de instituições como Banco do Brasil e Incra, para dar continuidade às discussões e aos encaminhamentos sobre o assunto.