Área da Siderama será transferida à Secretaria de Portos

Designados pelo superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Nogueira, o superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da SUFRAMA, José Nagib, e o superintendente adjunto de Operações, Adilson Vieira, lideraram reunião no início desta semana, na sede da autarquia, que contou com a participação de representantes do Ministério dos Transportes, Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), Governo do Estado do Amazonas, Sindicato da Indústria da Construção Naval do Amazonas (Sindnaval/AM), professores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e profissionais de empresas de logística, entre outros. O objetivo do encontro foi avançar nas discussões sobre alternativas logísticas no modal fluvial para a Amazônia e, em especial, para Manaus.

A reunião teve como maior destaque o anúncio feito pelo representante da SEP, Jorge Ruiz, de que nesta quinta-feira (18) será formalizada a transferência da área da antiga Companhia Siderúrgica da Amazônia (Siderama) para a Secretaria de Portos, o que configura etapa fundamental à implantação do novo porto público do Polo Industrial de Manaus (PPIM). “A implantação do PPIM atende antiga reivindicação dos empresários instalados em Manaus que não contam com uma instalação portuária pública para a movimentação de contêineres. O atual Porto de Manaus é dedicado exclusivamente à movimentação de passageiros e se situa em região central da cidade, logisticamente inadequado para o transporte e movimentação de cargas. A transferência da área da Siderama para a SEP é um marco que nos dá ainda mais convicção de que o projeto será realizado”, afirmou Ruiz.

Situado na Estrada do Paredão, no quilômetro 5 da rodovia BR-319, dentro do Distrito Industrial de Manaus, o novo porto terá em sua primeira fase capacidade de movimentação de 500 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) e empregará aproximadamente 600 trabalhadores na fase de construção, com investimentos previstos, ao longo de dois anos, superiores a R$ 450 milhões.

Ruiz destacou que o empreendimento já conta com todos os licenciamentos emitidos e que os estudos técnicos acerca do projeto, elaborados pela empresa APM Terminals da Amazônia, já se encontram na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), entidade reguladora que irá fazer a licitação – ainda sem data confirmada para ocorrer – da concessão para a construção e exploração comercial do PPIM pelo período de 25 anos. A expectativa é de que o novo porto comece a funcionar no segundo semestre de 2014.

O técnico da Secretaria de Gestão de Programas de Transporte do Ministério dos Transportes, Edison Vianna, lembrou os investimentos do Governo Federal visando à construção de mais 50 portos flutuantes no Estado do Amazonas com tecnologia sofisticada, visando principalmente ao abastecimento e ao escoamento da produção das pequenas comunidades agrícolas nos municípios do Interior.

Ele também afirmou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está reformulando o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) do Porto de Manaus e já está tomando as providências necessárias para assumir o porto do ponto de vista operacional. “Já foi contratado inclusive um projeto de reformulação do Porto de Manaus visando à Copa do Mundo de 2014, onde ele vai poder receber mais navios de cruzeiros e fomentar, assim, o absorvimento de maior número de vagas pelas redes hoteleiras”, disse Vianna.

O representante do Ministério dos Transportes comentou também que há quase um ano está sendo discutido um novo marco regulatório para o sistema de cabotagem no País. O Estado do Amazonas, apontado como uma das pontas da cabotagem no Brasil, ainda é pouco carregado, na visão do Ministério, e a ideia seria justamente aumentar o fluxo de entrada ou saída de mercadorias no Estado por esse tipo de transporte. “Nessa ótica, está sendo discutida uma linha de fomento à cabotagem onde existirá uma série de incentivos, como financiamento de embarcações e redução de tarifas”, explicou Vianna.

Elogios e ressalvas
O anúncio do andamento do projeto do Porto do Polo Industrial de Manaus foi de forma geral bem recebido pelos participantes da reunião, que apontaram a importância do empreendimento. No entanto, eles ressaltaram também a necessidade de que outras alternativas logísticas devem ser buscadas.

Para o secretário executivo adjunto de Planejamento do Amazonas, Ronney Peixoto, o novo porto irá melhorar o fluxo e desafogar a demanda que hoje se encontra bastante reprimida, mas não será a única solução visando ao planejamento a longo prazo do Estado. “Temos a intenção de instalar um terminal privativo nessa área, pois isso vai ser muito importante principalmente dentro da estratégia de alavancada do Polo Naval do Amazonas, um dos projetos estratégicos do Governo do Estado”, afirmou. Do representante do Ministério dos Transportes, Edison Vianna, ele soube que há uma possibilidade, dentro do novo marco legal para portos fluviais e lacustres, de trabalhar o terminal privativo almejado seguindo o modelo das ECTs (Estações de Transbordo de Cargas).

Para o presidente do Sindnaval/AM, Matheus Araújo, o novo porto na área do PIM, por se tratar de uma opção adicional a ser utilizada, será importante, mas nasce já pequeno, com capacidade de atendimento reduzida diante da demanda. “Nós precisamos de mais portos, pois nossa vocação é por água e já está comprovado cientificamente que através das hidrovias o custo é mais barato”, afirmou Araújo. Ele também solicitou ao representante do Ministério dos Transportes que leve para discussão em Brasília a proposta de que as demandas da Região Norte sejam apreciadas separadamente dentro do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), uma vez que atualmente, por terem menor expressão diante de propostas de outras regiões do País, acabam algumas vezes nem entrando nas pautas de discussões do conselho e, por isso, deixam de receber recursos. “A ideia é desanexar os interesses da Região Norte do resto do Brasil e criar uma linha do Fundo da Marinha Mercante específica para nossa região”, explicou.

O superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da SUFRAMA, José Nagib, considerou que os objetivos da reunião foram atendidos e que a autarquia está cumprindo seu papel no sentido de envolver as diversas instituições nas discussões visando a proporcionar melhorias logísticas para a região. “A SUFRAMA não está alheia e tem bastante interesse em difundir e debater o tema da logística. Vamos continuar promovendo as discussões conjuntamente e fazendo parcerias com os órgãos federais, estaduais e municipais e também com a iniciativa privada. Entendo que a discussão sobre logística nunca será unânime, mas ela é provocante e tem extrema relevância especialmente para a Amazônia”, afirmou Nagib.