Amazonas é selecionado como parceiro da Apex-Brasil para executar o PEIEX

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) está com chamamento aberto para selecionar entidade parceira para executar o Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) no Estado do Amazonas. O Chamamento Público Nº 11/2022 é destinado a instituições públicas e organizações privadas e prossegue até 4 de janeiro de 2023.

O programa é implementado em todo o País, por meio de convênio entre a agência e instituições de ensino superior, parques tecnológicos, Fundações de Amparo à Pesquisa, Federações de Indústria, entre outras. Durante o certame serão observados os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade, proporcionalidade, motivação, vinculação ao instrumento convocatório, finalidade e formalismo moderado.

Todas as fases deste processo de seleção serão realizadas virtualmente, ou seja, sem interação física entre a Apex-Brasil e as instituições participantes. A comunicação entre as partes deverá ser feita de forma escrita, por meio da página eletrônica: https://click.apexbrasil.us/peiexam.

A escolha de Manaus para núcleo do PEIEX se deu com base em estudos quantitativos e qualitativos realizados pela Gerência de Inteligência e pela Gerência de Competitividade da Apex-Brasil. Sinteticamente, o critério metodológico utilizado para a escolha apura a quantidade de empresas com CNPJ ativo em toda a extensão do estado do Amazonas, cujas CNAES (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) sejam aderentes à estratégia de qualificação do PEIEX, ou seja, cujos produtos e/ou serviços tenham um apelo no comércio internacional.

Em um segundo momento é realizada uma análise qualitativa, etapa na qual são aplicados redutores percentuais para se definir a meta global de atendimento de empresas nas localidades em questão. Opta-se, então, pela instalação de núcleos e/ou polos do PEIEX nas áreas que demonstram possuir empresas-alvo do programa em maior quantidade. No estado do Amazonas, foi constatada uma maior presença desse tipo de empresa na localidade de Manaus. Desta forma, pretende-se trazer o PEIEX para o estado, com um Núcleo Operacional 1.

Cooperação
A Apex-Brasil é constituída legalmente como serviço social autônomo, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, que tem por competência precípua a promoção da execução das políticas de promoção de exportações em cooperação com o poder público, especialmente as que favoreçam as empresas de pequeno porte e a geração de empregos, em conformidade com as políticas nacionais de desenvolvimento, particularmente aquelas relativas às áreas industrial, comercial, de serviços e tecnológica.

Um dos desafios permanentes da Apex-Brasil é inserir novas empresas no esforço exportador brasileiro. Para encará-lo, a agência conta com o PEIEX, que prepara empresas para iniciar a exportação de seus produtos e serviços, de forma planejada e segura.