Acordo entre Suframa, INPI e Ifam fortalece cultura de inovação na Amazônia

O Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022 - firmado entre a Suframa, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam) - resultou em avanços concretos na promoção da cultura de inovação e proteção à propriedade intelectual na Amazônia Ocidental. Essa é a conclusão de relatório elaborado pela equipe técnica das três instituições sobre o acordo, encerrado em março após três anos de vigência, que alcançou metas importantes, consolidando uma base promissora para o desenvolvimento sustentável e tecnológico da região.

O ACT promoveu diversas iniciativas que contribuíram para a valorização dos ativos regionais e o fortalecimento do ecossistema de inovação local. Entre os principais resultados, destaca-se a estruturação do Observatório de Tecnologias Verdes, lançado durante a ExpoAmazônia Bio&TIC 2024, evento que reuniu autoridades, pesquisadores e empreendedores da região.

As ações conjuntas viabilizaram também a realização de cursos presenciais e on-line sobre Patentes e Bioinovação, com mais de 250 pessoas certificadas, e a qualificação de 235 profissionais da área de atuação da Suframa no curso “UPITEC – Uso da Propriedade Intelectual nos Negócios de Base Tecnológica”.

De acordo com dados do relatório final, houve um aumento de 29,85% no número de registros de patentes na Amazônia Ocidental, e crescimento de 121,42% na quantidade de patentes em vigor no Amapá entre os anos de 2022 e 2024.

Outro destaque é atuação estratégica da Suframa na articulação e desenvolvimento dos Fóruns Estaduais de Indicações Geográficas (IGs) e Marcas Coletivas na Amazônia Ocidental. A Autarquia participou da criação do Fórum Acreano de IGs e MCs e esteve presente no I Workshop de IGs e Marcas Coletivas de Rondônia, em parceria com o SEBRAE/RO. Atualmente, integra o Fórum Origens Amazonas, apoiando as iniciativas voltadas à valorização de ativos territoriais. Além disso, contribuiu tecnicamente na elaboração do documento de fundamentação sobre a notoriedade do queijo de Autazes, produto que obteve registro de Indicação Geográfica junto ao INPI.

Para o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, o ACT nº 04/2022 cumpriu seu papel ao incentivar o uso da propriedade intelectual como ferramenta estratégica para o desenvolvimento regional e a valorização da biodiversidade amazônica. “A promoção da cultura da propriedade industrial impulsiona a inovação, gera empregos qualificados e fortalece a pesquisa científica e tecnológica na região”, destacou.

O coordenador-geral de Desenvolvimento Regional da Suframa, Igor Bahia Costa, informou que já estão em andamento as tratativas para um novo acordo com o INPI. “A continuidade das ações é essencial para ampliar o uso dos ativos de propriedade industrial. O INPI tem visto a Suframa como um parceiro estratégico na dinamização dessas iniciativas na Amazônia Ocidental e no Amapá”, afirmou.