Ação constante de inserção internacional competitiva

Políticas de desenvolvimento regional não podem ignorar o contexto internacional da economia. Num mundo globalizado onde acordos sobre preferências tarifárias e políticas cambiais determinam a competitividade entre países, é preciso estabelecer estratégias de ações permanentes de inserção internacional. A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) atua na inclusão do modelo ZFM dentro do cenário internacional por meio da Coordenadoria Geral de Comércio Exterior (Cogex) e da Coordenação Geral de Promoção Comercial (Cogpc).

As ações de inserção internacional do modelo Zona Franca seguem o Planejamento Estratégico da autarquia discutido em 2003 e atualizado em 2010, focadas na ampliação das exportações e substituição competitiva das importações e atração de investidores nacionais e estrangeiros com o apoio ao empreendedorismo local. Para tanto, várias ações vêm sendo desenvolvidas para prospectar novos mercados, defender o modelo ante a competitividade com produtos similares aos do PIM e das áreas de sua jurisdição e atrair novos investimentos.

A autarquia vem atuando em quatro frentes: a participação nas negociações comerciais internacionais do Brasil, incluindo o MERCOSUL para resguardar o modelo; a integração da SUFRAMA na formulação de Políticas Industrial e de Comércio Exterior; a divulgação dos mecanismos governamentais voltados às exportações; e o apoio a ações de cooperação internacional no âmbito da autarquia.

As negociações comerciais buscam garantir que os produtos do PIM sejam beneficiados com as preferências tarifárias dos acordos comerciais e assim abrir mercado para exportação, bem como a preservação dos benefícios do modelo Zona Franca de Manaus. Nos últimos três anos, a SUFRAMA costurou negociações e acordos no âmbito do MERCOSUL que implicam no acesso aos mercados do Chile, Israel, Egito, Índia e parte do continente africano, e Uruguai, entre outros.

Cooperação
O intercâmbio de conhecimento para o desenvolvimento mútuo foi a base de diversos acordos assinados entre a SUFRAMA e parceiros internacionais. Os tratados de cooperação foram firmados tanto com contrapartes regionais, como a Venezuela, Peru e Argentina, por exemplo, quanto de outros continentes como Japão e Itália. Os temas dessas cooperações são vastos e envolvem estudos sobre os modelos de zonas francas e similares com alguns países, prospecção de oportunidades de ampliação das relações comerciais, troca de tecnologia para setores específicos desses países, como o de cooperativas, pesquisa em biotecnologia e tratamento de resíduos industriais.

Visitas
O modelo Zona Franca de Manaus chama cada vez mais a atenção de investidores e autoridades estrangeiras. Missões internacionais visitam frequentemente a SUFRAMA e empresas do PIM com o objetivo de conhecer a política de incentivos fiscais e as oportunidades de estreitar relações comerciais com a região. Recentemente vistas da Venezuela, Rússia e Alemanha estivera na seda da autarquia em missão comercial.

Representantes do governo venezuelano: vice-ministro de Indústrias Intermedias, Carlos Faría; diretor geral de Relações Internacionais, Alfredo Rojas, diretor de Estudos Industriais, Camilo Rivero; chefe da missão do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA) na Venezuela, Pedro Barros Silva, foram recebidos, no último dia 4 de março, por técnicos da Suframa das áreas de comércio exterior e acompanhamento de projetos para discutir a ampliação das operações comerciais entre os dois países. No mesmo dia, o chefe da Representação Comercial da Rússia no Brasil, Sergey Baldin, foi atendido pelo superintendente adjunto de Projetos da SUFRAMA, Oldemar Ianck, que explicou como funciona o modelo.

Em janeiro, uma comitiva formada por integrantes da área de Assuntos Econômicos da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil participou de reunião na sede da SUFRAMA com o objetivo de conhecer os reflexos do modelo ZFM para a economia da região. “O Brasil ocupa a oitava posição na economia mundial e, segundo especialistas, dentro de pouco tempo, deve ocupar a quinta posição. Então, a nossa responsabilidade é conhecer melhor o mercado brasileiro que está se tornando cada vez mais importante no cenário mundial e não poderíamos deixar de visitar Manaus e saber mais informações sobre a Zona Franca”, explicou na ocasião John Barrett, secretário para Assuntos Econômicos da Embaixada dos Estados Unidos e um dos integrantes da comitiva.

Missões internacionais
No período de 2007 a 2010 foram realizadas 94 missões nacionais e internacionais para ampliar a inserção internacional competitiva do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) e fortalecer o parque industrial local com a atração de investimentos e a promoção comercial dos produtos regionais.
Destacaram-se nesse período as missões internacionais realizadas a países como Alemanha, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Argélia, Arábia Saudita, Bélgica, Chile, Cingapura, Colômbia, Panamá, China, Espanha, Egito, Emirados Árabes, Estados Unidos, França, Hong Kong, Índia, Irlanda, Itália, Japão, Líbia, Marrocos, México, Peru, Portugal, Síria, Tunísia e Venezuela.

Entre as feiras de negócios e exposições a participação da SUFRAMA teve maior relevância em eventos como FOODEX (Japão), EXPOCOMER (Panamá), Feira Internacional Hannover Messe (Alemanha), Salon Du Brésil à Paris (França), Encontro de Zonas Francas (Colômbia), Feira de Alimentos ANUGA (Alemanha), COSMOPROF - Feira Internacional de Cosméticos (Itália), EXPONOR - Feira Internacional do Porto (Portugal), e EXPOZARAGOZA (Espanha). No Brasil destacam-se o Salão Duas Rodas, Naturaltech, BIOFACH América Latina/ EXPOSUSTENTAT.

Outras missões oficiais organizadas pelo Governo Brasileiro, voltadas à cooperação internacional, também tiveram participação da SUFRAMA. Foram os casos da II Missão Oficial para Cooperação e Investimentos em logística Portuária/Marítima, em Hamburgo na Alemanha e Havre na França; Missão Oficial a Cingapura e Xangai; Missão Empresarial ao Norte da África (Líbia, Argélia, Tunísia e Marrocos), Missão Empresarial Setorial a Arábia Saudita, China e Turquia; Missão Empresarial e Governamental à República Tcheca, Alemanha e China; e Missão à Irlanda.