77ª Reunião do Capda debate credenciamentos, planos de trabalho de programas prioritários e revisão de normativos

O Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda) realizou, nesta quinta-feira (27), sua 77ª Reunião Ordinária, por videoconferência, com a participação recorde de 14 dos 15 comitentes – composto por representantes de ministérios, da Suframa, da indústria, dos estados da Amazônia Ocidental e Amapá, entre outros. A pauta incluiu o credenciamento de duas novas instituições – entre elas, a primeira aceleradora fora de Manaus –, além da apresentação dos planos de trabalho de dois programas prioritários e da proposta de revisão de normativos do Comitê.

O Capda é responsável pela gestão de parte dos recursos destinados a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) provenientes de investimentos de empresas beneficiadas pela Lei de Informática. Além disso, define critérios para credenciamento e descredenciamento de Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), incubadoras e aceleradoras, estabelece programas prioritários e diretrizes para o funcionamento dessas iniciativas, entre outras atividades.

Durante a reunião o Comitê habilitou a unidade Porto Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap) para execução de atividades de PD&I e credenciou a aceleradora Ventiur Investimentos em Novos Negócios S.A., localizada em Macapá (AP), como unidade habilitada à execução de atividades de aceleração de empresas nascentes de base tecnológica, tornando-se a primeira aceleradora credenciada pelo Capda fora da cidade de Manaus.

A reunião também incluiu a apresentação dos Planos de Trabalho dos Programas Prioritários de Bioeconomia (PPBIO) e de Fomento ao Empreendedorismo Inovador (PPEI). Os respectivos coordenadores, Idesam e Softex, expuseram os objetivos e indicadores para os próximos anos, seguindo os critérios técnicos estabelecidos. Foi comunicado, ainda, a renovação do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2018, do Programa Prioritário de Indústria 4.0 e Modernização Industrial (PPI4.0). Com o Termo Aditivo nº 7/2025, o programa foi prorrogado por mais três anos.

Outro ponto apresentado foi a revisão dos normativos do Capda. Durante o encontro, ficou acordado o envio de minuta com proposta de atualização dos critérios de credenciamento de ICTs, instituições de ensino, incubadoras e aceleradoras. O superintendente-adjunto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica da Suframa, Waldenir Vieira, destacou o trabalho realizado para a construção da nova regulamentação. “Trabalhamos com nossa equipe técnica nos dias 25 e 26 diretamente de Brasília, junto com a equipe técnica de suporte à coordenação do Capda, para fazer os ajustes necessários a essa nova regulamentação”, explicou Vieira, que é comitente titular do Capda pela Suframa e participou da reunião desde a sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), acompanhado de dois técnicos da Autarquia.

A proposta substituirá quatro resoluções anteriores e busca modernizar os processos, tornando o credenciamento mais claro e acessível. A expectativa é que as mudanças ampliem a participação de novas instituições e fortaleçam o ecossistema de inovação na região.