22ª Reunião Extraordinária do Capda discute investimentos em inovação

Nesta quinta-feira (17), o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda) realizou sua 22ª Reunião Extraordinária por videoconferência, na plataforma Microsoft Teams. O encontro reuniu representantes do governo, da comunidade científica e do setor produtivo para debater estratégias e diretrizes para o uso e aplicação dos recursos do Fundo Setorial CT-Amazônia e os Programas Estratégicos vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), com foco no ciclo 2025-2029.

A reunião foi presidida pela coordenadora do Capda, Cristiane Vianna Rauen, que é diretora do Departamento de Transformação Digital, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC) do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O superintendente-adjunto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Waldenir Vieira, participou como secretário-executivo do Capda.

Entre os principais pontos da pauta, estava a contribuição qualitativa do Comitê às Linhas de Atuação dos Programas Estruturantes do FNDCT para o próximo ciclo plurianual. O MDIC propôs a ampliação do escopo do programa Pró-Amazônia, com a inclusão dos temas transição energética e mobilidade no Termo de Referência. A nova redação proposta inclui essas duas linhas de atuação se incorporando temáticas como cidades sustentáveis, descarbonização de processos produtivos, transformação digital, economia digital, restauração florestal e monitoramento ambiental.

Outra sugestão mencionada pela coordenadora do Comitê foi o apoio à prospecção e desenvolvimento de medicamentos e fármacos a partir da biodiversidade e do patrimônio genético da Amazônia. A intenção da proposta é de reforçar o potencial estratégico da biotecnologia como vetor de desenvolvimento regional, capaz de gerar soluções inovadoras para a saúde, fortalecer cadeias produtivas sustentáveis e ampliar a geração de empregos e renda no Polo Industrial de Manaus.

Ainda como sugestão apresentada aos comitentes, registrou-se também a proposta de inclusão de uma linha de ação voltada ao fomento de pesquisas em saúde e vigilância epidemiológica frente às mudanças climáticas. A iniciativa busca fomentar estudos com forte base territorial, articulados ao Sistema Único de Saúde (SUS), voltados a populações ribeirinhas, indígenas, periurbanas e em situação de alta vulnerabilidade ambiental e social. As prioridades incluem doenças infecciosas negligenciadas, doenças crônicas não transmissíveis e a detecção de novos patógenos.

LOA
Durante a reunião, representantes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) apresentaram o panorama da execução orçamentária do CT-Amazônia em 2024 e as perspectivas para 2025. A arrecadação estimada na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, com recursos da Fonte 1112, é de R$ 8.869.238, dos quais R$ 8 milhões já estão aprovados para a ação 4949 (CT-Amazônia). No entanto, os representantes da Finep informaram que esses valores já estão comprometidos com despesas anteriormente contratadas. Diante disso, foi retirada da pauta a deliberação prevista sobre a aplicação dos recursos disponíveis para 2025.