Protocolo de Intenções nº 02/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Processo SEI/SUFRAMA nº 52710.008252/2024-50.

Protocolo de Intenções nº 2/2025

a) Espécie: Protocolo de Intenções que celebram a União, via Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e o Município de Manacapuru/AM.

b) Objeto: Implantar e fortalecer a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Manacapuru/AM e do Polo Digital de Manacapuru, mediante à criação de um ecossistema de inovação, voltado ao desenvolvimento econômico e social sustentável. A articulação entre a SUFRAMA e o MUNICÍPIO DE MANACAPURU visa aprimorar as capacidades governativas por meio do planejamento e ações conjuntas em conformidade com a legislação aplicável no Decreto nº 11.531/2023 e o modelo da AGU sobre marco de cooperação, que orientam e vinculam a presente parceria.

c) Recursos: Não há transferência de recursos.

d) Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura.

e) Data da assinatura: 12/11/2025.

f) Signatários: João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente (Suframa), e Valcileia Flores Maciel, Prefeita (Manacapuru/AM).