2025

Processos Produtivos Básicos da Zona Franca de Manaus

Publicado em 13/05/2025 11h01 Atualizado em 01/01/2026 00h09

Número	Publicação	Descrição
156	31/12/2025	Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos "CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM E UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM", industrializados na Zona Franca de Manaus.
155	24/12/2025	Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para PAINEL DE INSTRUMENTOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL, industrializado na Zona Franca de Manaus.
153	24/12/2025	Altera o Processo Produtivo Básico para "MOTOR ESTACIONÁRIO COM POTÊNCIA MÁXIMA DE ATÉ 8 CV e MOTOR ESTACIONÁRIO COM POTÊNCIA MÁXIMA ACIMA DE 8 CV ATÉ 18 CV, QUATRO TEMPOS, A GASOLINA, MONOCILÍNDRICO E DE EIXO HORIZONTAL", industrializados na Zona Franca de Manaus.
152	03/12/2025	Estabelece o Processo Produtivo Básico para "VERGALHÃO DE ALUMÍNIO", industrializado na Zona Franca de Manaus.
151	03/12/2025	Altera o Processo Produtivo Básico para "CONDICIONADOR DE AR DE JANELA OU DE PAREDE DE CORPO ÚNICO", industrializado na Zona Franca de Manaus.
150	03/12/2025	Altera o Processo Produtivo Básico para "BICICLETA COM CÂMBIO E BICICLETA SEM CÂMBIO.", industrializado na Zona Franca de Manaus.
149	03/12/2025	Altera o Processo Produtivo Básico para "PREPARAÇÕES UTILIZADAS EM ALIMENTOS, COSMÉTICOS E BEBIDAS (EXCETO À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS)", industrializado na Zona Franca de Manaus.
148	03/12/2025	Altera o Processo Produtivo Básico para "PARTES E PEÇAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, COM PROPULSÃO A MOTORES DE COMBUSTÃO INTERNA OU ELÉTRICOS", industrializados na Zona Franca de Manaus.
147	26/11/2025	Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO, industrializados na Zona Franca de Manaus.
146	30/10/2025	Fixa o Processo Produtivo Básico - PPB para TRANSDUTOR DE VÁCUO E PRESSÃO PARA DIAGNÓSTICO AUTOMOTIVO, industrializada na Zona Franca de Manaus.
144	30/10/2025	Dispõe sobre indicadores, de que trata o Decreto n° 10.356, de 20 de maio de 2020, para avaliar os processos produtivos básicos de que tratam a Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a Lei n° 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
143	20/10/2025	Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para CANETA DE DIAGNÓSTICO AUTOMOTIVO COM MULTÍMETRO INTEGRADO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
138	15/09/2025	Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos "DETERGENTE, DESINFETANTE, CERA, INSETICIDA e FUNGICIDA", industrializados na Zona Franca de Manaus.
137	15/09/2025	Altera o Processo Produtivo Básico para "SECADOR PROFISSIONAL DE CABELO e SECADOR DE CABELO PARA USO DOMÉSTICO", industrializado na Zona Franca de Manaus.
136	16/09/2025	Altera o Processo Produtivo Básico para "SUBCONJUNTOS DE COMANDO ELETROMECÂNICO, ELÉTRICO OU ELETRÔNICO PARA ESPELHO RETROVISOR EXTERNO, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS", industrializados na Zona Franca de Manaus.
135	16/09/2025	Altera o Processo Produtivo Básico para "FOGÃO POR INDUÇÃO", industrializado na Zona Franca de Manaus.
134	15/09/2025	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para Etiqueta Inteligente ("Smart Label") e Dispositivo de Identificação por Radiofrequência ("RFID"), industrializados na Zona Franca de Manaus.
131	15/08/2025	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para APARELHO ELETRÔNICO DE SINALIZAÇÃO DIGITAL, PARA CONTROLE DE TRÁFEGO DE AUTOMOTORES, COM MEDIÇÃO DE VELOCIDADE POR TECNOLOGIA À LASER, DO TIPO PORTÁTIL/MANUAL, industrializado na Zona Franca de Manaus
129	12/08/2025	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR - ERB, SEUS SUBCONJUNTOS e DEMAIS EQUIPAMENTOS INTERCONECTADOS À ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR, industrializados na Zona Franca de Manaus.
127	12/08/2025	Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para OSCILOSCÓPIO DIGITAL PARA DIAGNÓSTICO AUTOMOTIVO DE CORPO ÚNICO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
125	22/07/2025	Altera os Processos Produtivos Básicos para os produtos FITA ADESIVA, nos tipos relacionados no anexo desta Portaria, e PELÍCULA AUTOADESIVA, EM FORMA DE FOLHA OU ROLO", industrializados na Zona Franca de Manaus.
124	24/07/2025	Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para MEDIDOR DE VAZÃO VOLUMÉTRICO DE ÁGUA, BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL, industrializado na Zona Franca de Manaus.
122	02/07/2025	Altera o Processo Produtivo Básico para "APARELHO DE ÁUDIO E DE VÍDEO", industrializado na Zona Franca de Manaus.
121	17/07/2025	Indefere o pleito nº 038/24 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos "Bicicleta Ergométrica, Esteira Rolante Mecânica ou Elétrica e Stepper ou Eliptico", industrializados na Zona Franca de Manaus.
120	17/07/2025	Altera o Processo Produtivo Básico para "PARTES E PEÇAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, COM PROPULSÃO A MOTORES DE COMBUSTÃO INTERNA OU ELÉTRICOS", industrializados na Zona Franca de Manaus.
119	17/07/2025	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB, para VENTILADOR COM MOTOR ELÉTRICO ATÉ 250 WATTS, industrializado na Zona Franca de Manaus.
118	26/05/2025	Altera o Processo Produtivo Básico para "PARTES E PEÇAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, COM PROPULSÃO A MOTORES DE COMBUSTÃO INTERNA OU ELÉTRICOS", industrializados na Zona Franca de Manaus.
117	26/05/2025	Altera o Processo Produtivo Básico para "CILINDRO/TANQUE DE FERRO OU AÇO PARA ACONDICIONAMENTO, INCLUSIVE PARA USO AUTOMOTIVO, OU TRANSPORTE DE GÁS, industrializado na Zona Franca de Manaus.
116	26/05/2025	Estabelece o Processo Produtivo Básico para "ADESIVO EM BASTÃO OU MOEDA DO TIPO COLA QUENTE", industrializado na Zona Franca de Manaus.
115	20/05/2025	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto CABO ÓPTICO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
113	16/05/2025	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para MÁQUINAS E TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO; DISTRIBUIDORES (DISPENSADORES) AUTOMÁTICOS DE BILHETES, CÉDULAS OU PAPÉIS-MOEDAS; e TERMINAL PARA DEPÓSITO, DISPENSA E RECICLAGEM DE CÉDULAS OU PAPÉIS-MOEDAS (TCR-TESOUREIRO RECICLADOR), industrializados na Zona Franca de Manaus.
111	16/05/2025	Altera o Processo Produtivo Básico para "CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM E UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM", industrializados na Zona Franca de Manaus.
110	16/05/2025	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, industrializado na Zona Franca de Manaus.
108	05/05/2025	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para "Condicionador de Ar com mais de um Corpo, Tipo Split System e Unidades Evaporadora e Condensadora para Condicionador de Ar, com mais de um Corpo, Tipo Split System", industrializados na Zona Franca de Manaus.
107	16/05/2025	Altera o Processo Produtivo Básico para "BICICLETA COM CÂMBIO E BICICLETA SEM CÂMBIO", industrializados na Zona Franca de Manaus.
106	07/04/2025	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para "Produtos Metalúrgicos de Metais Preciosos; Produtos Químicos de Metais Preciosos e outros Produtos Para Galvanoplastia, Tratamentos Superficiais, Tratamento de Água Potável, Tratamento de Efluentes Industriais, Tratamento de Esgoto Séptico e outras Aplicações; Amálgamas e Ligas de Prata para uso Odontológico", industrializados na Zona Franca de Manaus.
105	07/04/2025	Altera o Processo Produtivo Básico – PPB de Bens de Informática, industrializados na Zona Franca de Manaus.
103	21/03/2025	Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para Central de Alarme de Incêndio, baseada em Técnica Digital, industrializado na Zona Franca de Manaus.
101	21/03/2025	Altera o Processo Produtivo Básico – PPB para "Produtos Produzidos, predominantemente, com Matérias-Primas da Amazônia Ocidental e/ou Amapá Origem: Agrícola, Pecuária, Avícola, Píscea, Apícola, Mineral e Extrativa Vegetal”, industrializados na Zona Franca de Manaus.
100	06/02/2025	Estabelece o Processo Produtivo Básico – PPB para Vergalhões de Cobre (NCM 7408.11.00) e Fios de Cobre Trefilados (NCM 7408.19.00), industrializados na Zona Franca de Manaus.
99	05/02/2025	Altera o Processo Produtivo Básico – PPB para o produto "Embalagens e Artefatos de Papel, Papelão, Pasta, Polpa e Fibras de Celulose Moldados", industrializado na Zona Franca de Manaus.
98	14/01/2025	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para Suprimentos para Máquinas Copiadoras, Multifuncionais e Impressoras a Laser, industrializados na Zona Franca de Manaus.
96	14/01/2025	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para Gravador/Reprodutor Digital de Sinais de Áudio e Vídeo para Sistema de Segurança, industrializado na Zona Franca de Manaus.
95	14/01/2025	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para Etiqueta Inteligente ("Smart Label") e Dispositivo de Identificação por Radiofrequência ("RFID"), industrializados na Zona Franca de Manaus.
93	14/01/2025	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para Terminal Portátil de Telefonia Celular, industrializado na Zona Franca de Manaus.
91	14/01/2025	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Máquina Automática Digital para Processamento de Dados com Tela Incorporada - All in One, industrializado na Zona Franca de Manaus.
89	14/01/2025	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para "Produtos produzidos, predominantemente, com Matérias-Primas da Amazônia Ocidental e/ou Amapá de Origem: Agrícola, Pecuária, Avícola, Píscea, Apícola, Mineral e Extrativa Vegetal", industrializados na Zona Franca de Manaus.