Publicações

Elaborado por esta Seccional, o Guia Processo Administrativo Disciplinar Ponto a Ponto foi publicado em outubro de 2016 com o intuito de reunir as informações básicas sobre o processo e direcionado ao público interno e externo. Com uma linguagem leve e objetiva, mostra os passos  que devem ser observados desde a recepção da representação/denúncia, passando pela instauração e condução dos trabalhos no âmbito de um PAD, até chegar ao julgamento do feito.

Espera-se que sirva como um instrumento de divulgação e opção de fonte de consulta disponível aos servidores e demais interessados.

Outra publicação desta Seccional que merece destaque é o trabalho "Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na prática, um novo olhar na instrução das comissões", que venceu, em 2020, o I Concurso de Boas Práticas da Rede de Corregedorias - categoria Agentes Públicos. A premiação, promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), teve o objetivo de estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas corregedorias públicas em todos os níveis da federação que promovessem o aprimoramento das apurações de responsabilidade de agentes públicos e entes privados e a inovação processual ou tecnológica no combate à corrupção por meio de unidades correcionais.

Já em 2021, a Corregedoria lançou dois folderes, intitulados Manual de Orientação aos Novos Gestores quanto às Atividades Correcionais e o Guia de Orientações Básicas ao Acusado, ambos inscritos no II Concurso de Boas Práticas da Rede de Corregedorias.

O manual visa a apresentar aos novos gestores da Suframa os principais conceitos inerentes à atividade correcional, bem como estreitar a comunicação entre tais gestores e a Corregedoria, com sugestões e analogias que permitam compreender como podem atuar em conjunto no combate à corrupção, tornando-se um supergestor nessa batalha.

Já o guia aborda temas de forma acessível, em linguagem direta e impessoal, esclarece pontos fundamentais e é oferecido aos servidores, ex-servidores e aposentados que respondem processos disciplinares. A entrega é feita no momento da notificação prévia, após devida formalização pelo aceite.

Relatórios mais recentes:

- Relatório de Gestão Correcional 2024
- Relatório de Gestão Correcional 2023
- Relatório de Gestão Correcional 2022
- Relatório de Gestão Correcional 2021