Seminário coleta demandas prioritárias aos Arquipélagos do Marajó/PA e de Bailique/AP

Ao final do evento, na mesa de encerramento, a coordenadora geral de Articulação de Políticas, Adelaide Nassif, apresentou uma síntese das demandas prioritárias coletadas nas oito mesas de trabalho do seminário, todas resultado do diálogo entre a sociedade civil e instituições federais, estaduais e municípios.

O objetivo é a implementação de projetos prioritários para o Marajó e Bailique, levando em conta o PPA (Plano Plurianual), PNDR (Política Nacional de Desenvolvimento Regional) e PRDA (Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia), no período de 2024 a 2027.

Entre as prioridades, destacam-se a organização de cooperativas, implantação de fábricas de ração, financiamento a projetos de pesquisa, linha de crédito para cada uma dessas culturas e assistência técnica e implementação de frigoríficos.

As regiões também necessitam de fundo de investimento, ‘espaços de memórias’ e a criação do Centro Nacional da Cultura Marajoara, além da criação de bolsa permanente aos mestres da cultura popular do Marajó e Bailique. No Turismo, foi definida a confecção de um plano de desenvolvimento de base comunitária das regiões turísticas e a criação de centro de referência de cultura e segurança alimentar.

Outras demandas prioritárias referem-se à capacitação para os técnicos das prefeituras, certificação de produtos, manutenção de estradas vicinais, construção de terminais portuários de carga, conclusão da rodovia transmarajoara e da ponte do Camará.

Demandas históricas e urgentes também emergiram no evento: cobertura de internet e energia. Nesse sentido, é prioridade a inclusão das regiões do Marajó e Bailique no programa Conexão Povos da Floresta – conectividade para comunidades isoladas/distantes e povos tradicionais, incluindo kits de energia com usina fotovoltaica. Expansão do Luz para Todos – energia solar, bem como a conclusão do linhão do Marajó (faltam 5 municípios a serem interligados no arquipélago –Muaná, São Sebastião da Boa Vista, Anajás, Chaves e Afuá).

Ainda entre as questões urgentes está a busca por alternativas viáveis e sustentáveis de tratamento de resíduos sólidos, o fortalecimento dos instrumentos e mecanismos de participação social, a criação de comitês gestores ligados ao CONDEL/SUDAM, a criação de programa “Desenrola” para pequenos produtores e de grupo de trabalho Marajó/PA e Bailique/AP. Também consta na síntese das propostas, intensificar a titularização nos assentamentos federais e estaduais e a criação de cisternas para águas pluviais.

No encerramento, os ministérios do Desenvolvimento Social e dos Direitos Humanos anunciaram ações, eventos e políticas públicas destinadas ao Marajó. O MDS estará, nos dias 9 e 10 de novembro levando sua estrutura (Caravana contra a Fome) ao arquipélago para ampliar o atendimento pelo Bolsa Família via inclusão ao Cadastro Único.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) implementará o Programa Cidadania Marajó, para garantir os direitos fundamentais e combater a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. O evento foi encerrado com esperança de dias melhores para a população habitante dos Arquipélagos do Marajó e de Bailique, com a certeza de que não há governança sem participação social.