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Nova Sudam consegue a regularização fundiária de sua sede, em Belém
A nova direção da Sudam conseguiu junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a regularização fundiária do complexo predial e todo o espaço onde funciona a autarquia, em Belém. O Contrato de Cessão de Uso a Título Gratuito foi publicado no DOU no dia 24 de janeiro.
Publicado em
29/01/2024 15h51
A nova direção da Sudam conseguiu junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a regularização fundiária do complexo predial e todo o espaço onde funciona a autarquia, em Belém. O Contrato de Cessão de Uso a Título Gratuito, firmado entre Sudam e MGI, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), no Pará, foi assinado em dezembro de 2023 e publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 24 de janeiro.
Essa conquista habilita formalmente a Sudam a compartilhar seus prédios com outros órgãos da União, onde será criado um centro administrativo do governo federal na Amazônia. Atualmente, a Sudam abriga a representação do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), e o Ministério da Cultura (MINC).
O prédio estava no poder da União desde a extinção da antiga Sudam, em 2021, ocasião em que todo o seu patrimônio retornou à esfera federal. Depois de recriada, em 2007, vários superintendentes e diretores da Sudam tentaram retomar o prédio, mas, sem sucesso.
O superintendente Paulo Rocha negocia com outros órgãos da esfera federal o compartilhamento do espaço de cerca de 12 mil metros quadrados localizados na avenida Antônio Baena, em São Brás.