Sudam participa da plenária do PPA em Belém

Na noite desta segunda-feira, 19, o superintendente do Desenvolvimento da Amazônia, Paulo Rocha, e diretores da Sudam participaram da plenária estadual para a elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA) 2024/2027. O evento foi realizado no Hangar - Centro de Convenções, em Belém, com a participação de lideranças de movimentos sociais, do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, cinco ministros e do governador do Pará, Helder Barbalho.

A plenária do Pará é a 16ª realizada e teve a participação dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência da República), Sílvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Jader Filho (Cidades).

É a primeira vez na história do Brasil que um governo abre o Plano Plurianual para a participação direta da sociedade civil. Para fazer parte, você deve entrar na plataforma Brasil Participativo, do Governo Federal e escolher três programas prioritários. Você pode também escrever três propostas de políticas públicas e ainda apoiar três propostas.

O PPA participativo foi aberto ao público no dia 11 de maio, com a realização da primeira plenária estadual, em Salvador. Até a segunda-feira, 19 de junho, o PPA havia registrado 285 mil participantes. Foram cerca de três mil propostas e 313.597 votos. O prazo para a participação vai até o dia 14 de julho.

O resultado da participação popular vai integrar o Plano a ser entregue pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, até 31 de agosto para ser votado até dezembro deste ano e ser colocado em prática de 2024 a 2027. A última plenária será em São Paulo, no dia 14 de julho.

Na plenária realizada no Pará, falaram lideranças de diversos setores de organizações, movimentos sociais e segmentos da sociedade, tais como índios, quilombolas, mulheres, LGBTQIA+, juventude, centrais sindicais e de pessoas com deficiência.

O ministro Sílvio Almeida, em seu discurso, falou da importância do governo Lula unir e conciliar direitos humanos e economia. O ministro Waldez Góes lembrou dos planos regionais de desenvolvimento, que na Amazônia está sendo liderado pelo superintendente da Sudam, Paulo Rocha.

Márcio Macedo, da Secretaria Geral da Presidência, denunciou a situação em que o governo encontrou o Brasil, com 14 mil obras paradas e cerca de 32 milhões de pessoas passando fome. Simone Tebet falou do pedido que Lula fez a ela, para que incluísse os pobres no orçamento.

A plenária, que foi chamada pelo secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, de encontro do povo com as autoridades, reuniu cerca de 1.300 pessoas, grande parte representada por cerca de 120 entidades de movimentos sociais presentes.

O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do país para médio prazo. A partir desse plano é possível elaborar leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas.