SUDAM E INCRA ASSINAM CARTA DE INTENÇÃO NO ACRE

A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinaram no dia 18 de março Carta de Intenções para a realização de trabalho conjunto e sinérgico na Amazônia Legal.  O documento foi firmado em Rio Branco (AC) durante evento de entrega de 500 títulos definitivos a agricultores do estado, e representa um primeiro passo em direção à celebração de um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições. A cerimônia contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do governador do Acre Gladison Cameli e autoridades convidadas.

Além da propriedade da terra, os documentos entregues pelo Instituto vão permitir o acesso ao crédito e a políticas públicas específicas capazes de viabilizar a geração de emprego e renda aos agricultores instalados na Amazônia Legal. Nesse sentido, a partir do trabalho conjunto com o Incra, a Sudam pretende disponibilizar seus instrumentos para acesso ao crédito, como o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), e articulação junto a instituições parceiras, tais como Embrapa, Emater e Sebrae, para assistência técnica rural, capacitação e outras iniciativas que promovam o desenvolvimento após a regularização fundiária.

A inciativa da Sudam também abrange a região abarcada pelo Projeto ZDS Abunã-Madeira - que abrange os estados do Acre, sul do Amazonas e Rondônia -, o qual a Sudam, Suframa e outros parceiros lançaram em dezembro, visando levar alternativas viáveis e ambientalmente sustentáveis à população de 32 municípios da região. Trata-se de uma Zona de Desenvolvimento Sustentável com projetos para a bioeconomia, Agronegócio sustentável, infraestrutura, telecomunicações e outros com o objetivo de oferecer uma resposta ao baixo em IDH em 44% desses municípios e às questões de pressão sobre a floresta amazônica. Também promoção de mais emprego e renda, com sustentabilidade ambiental.

O pacote de desenvolvimento sustentável pós-regularização fundiária que a Sudam está propondo em parceria com o Incra será fundamental e parte dessas iniciativas.