Reunião do Comitê Técnico do Condel

No dia 14 de julho, o Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) fará sua primeira reunião na nova gestão. Como preparação do evento, nesta terça-feira, 4, a Sudam realizou reunião do Comitê Técnico do Condel. Sob o comando do superintendente da Sudam, Paulo Rocha, o debate técnico registrou a participação de 60 pessoas, entre técnicos da Sudam, do Banco da Amazônia, representantes de 16 ministérios, de secretarias de estado, entidades de classe de empresários e de trabalhadores.

A reunião aconteceu de forma híbrida, em Belém, na sede da Sudam, em Brasília, no Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) e por videoconferência, via plataforma Zoom. Dentro da discussão do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) 2024-2027, a Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas (DPLAN) fez uma apresentação de um resumo do Plano e tirou dúvidas dos participantes.

O PRDA 2024-2027 possui seis eixos e 11 programas. Os eixos são o desenvolvimento produtivo; pesquisa, inovação e educação; infraestrutura econômica e urbana; meio ambiente; fortalecimento das capacidades governativas dos entes subnacionais; desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.

Para a consolidação da proposta, a Sudam submeteu o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia à consulta pública, fez o alinhamento com os estados e ministérios setoriais, a pactuação de projetos e ações e agora segue para a apreciação e aprovação no Condel. Em seguida, o PRDA 2024-2027 será enviado para o MIDR e depois para a Presidência da República, que fará o envio ao Congresso Nacional.

A consulta pública do PRDA, período de 25 de maio a 12 de junho pelo site da Sudam, teve 492 contribuições, incluindo participações de 23 unidades da federação e de todos os estados da Amazônia legal, abrangendo a participação de diversos setores, incluindo pesquisadores, autônomos, produtores rurais, etc.

A reunião do Condel da Sudam, marcada para o dia 14 de julho em Belém, será presidida pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e tem o superintendente da Sudam, Paulo Rocha, como secretário-executivo, além desses são conselheiros os governadores dos Estados que compõem a Amazônia Legal, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins e Maranhão; três ministros de Estado permanentes (Integração; Planejamento, Orçamento e Gestão e Fazenda), e seis ministros de Estado a serem convocados pelo presidente do Conselho, conforme os assuntos a serem tratados na pauta da reunião; três prefeitos de estados diferentes da área de atuação da Superintendência; três representantes da classe empresarial; três representantes da classe dos trabalhadores e o presidente do Banco da Amazônia.