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Ouvidoria: Dicol da Sudam aprova relatório de atividades de 2023
O Relatório de Atividades da Ouvidoria da Sudam, exercício 2023, foi aprovado pelos diretores e superintendente da Sudam, Paulo Rocha, no dia 6 de maio, na reunião da Diretoria Colegiada (Dicol), que aconteceu de forma híbrida, com a participação presencial da diretoria e do ouvidor da Sudam, Eduardo Reis, além do superintendente que participou online, de Brasília.
Publicado em
08/05/2024 15h32
O Relatório de Atividades da Ouvidoria da Sudam, exercício 2023, foi aprovado pelos diretores e superintendente da Sudam, Paulo Rocha, na tarde desta segunda-feira, 6 de maio, na reunião da Diretoria Colegiada (Dicol), que aconteceu de forma híbrida, presencial e online, com a participação presencial dos diretores Wilson Ferreira (Administração), Jorge Frota (Gestão de Fundos, de Incentivos e de Atração de Investimentos), Aharon Alcolumbre (Promoção do Desenvolvimento Sustentável) e Jorgiene Oliveira (Planejamento e Articulação de Políticas), da chefe de gabinete, Shirley Ribeiro, e do ouvidor da Sudam, Eduardo Reis, além do superintendente que participou online, de Brasília.
O Relatório de Atividades da Ouvidoria, exercício 2023, trata do desempenho qualitativo e quantitativo das manifestações recebidas e atividades e ações desenvolvidas ao logo do ano.
A Ouvidoria da Sudam é responsável, também, pelo recebimento e resposta das manifestações dos agentes econômicos e suas entidades representativas relacionadas ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO)
Nesta edição, abordaremos o motivo das manifestações, a análise dos assuntos recorrentes, das providências adotadas, além de pesquisa de satisfação e Carta de Serviços ao Usuário. A Ouvidoria da Sudam é subordinada à Superintendência do órgão, sendo instituída através da Lei Complementar nº 124, de 03/01/2007, e regulamentada pelo Decreto nº 11.230, de 07/10/2022. Tem vinculação técnica à Controladoria-Geral da União, enquanto unidade setorial do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal - SisOuv.
A produção do relatório tem como fonte a plataforma Fala.BR e o Painel “Resolveu?” por meio do link: Central de Painéis (cgu.gov.br). O relatório está disponível no site da Sudam, atendendo à Lei de Acesso à Informação e à Transparência Pública.
Em 2023, a Ouvidoria da Sudam registrou 105 manifestações, ou seja, 27,59%, a menos em relação a 2022. Do total das 105 manifestações, 97,14% foram atendidas, isto é, 102 concluídas, duas encaminhadas a órgão externo, uma necessitou de complementação de informações e somente três ficaram em tramitação.
As manifestações se concentraram em dois canais de atendimento na Ouvidoria. O principal foi a plataforma Fala.BR que alcançou 75,24% dos registros, enquanto o correio eletrônico (e-mail) deteve 24,76%. Ao longo do ano, não foi registrada nenhuma manifestação presencial.
A Ouvidoria disponibiliza vários canais de acesso como o correio eletrônico (ouvidoria@sudam.gov.br e ouvidoria@fno.gov.br), telefonia fixa, documentos via protocolo, urnas internas e atendimento presencial.
Cerca de 85% das demandas foram registradas para “solicitações” e “acesso à informação”. Esse aumento considerável de 44% em relação ao mesmo índice de 2022, teve parte contribuída pela redução expressiva das “comunicações” que era de 33% (ano passado) para somente 4% este ano. Constatou-se, também, que 4%, das “reclamações” foram atendidas e resolvidas, em sua maioria, pelas áreas de benefícios fiscais e de gestão de pessoas. Quanto às “denúncias” (anônimas), a maior parte foi referente a supostas irregularidades em convênios.
Anualmente, a Ouvidoria da Sudam vem disponibilizando pesquisa de satisfação com intuito de avaliar a qualidade e o tempo de atendimento das manifestações. Em 2023, o atendimento agradou 68,75% dos consultados consideraram ótima a qualidade do atendimento prestado pela Sudam, 12,76% Boa e somente 18,49% opinaram como regular.