Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Sudam faz reunião preparatória

O Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Sudam (CONDEL) reuniu-se na manhã de hoje (02) para discutir a pauta da 22ª Reunião Ordinária do CONDEL/SUDAM. Estiveram presentes representantes dos nove estados da Amazônia Legal, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), do Banco da Amazônia, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNI), entre outros atores importantes na região. A reunião foi por videoconferência.

Na pauta, o estabelecimento das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), para o exercício de 2022; das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), para o exercício de 2022; e a aprovação da proposta relativa à definição dos prazos de realização de despesas preexistentes com investimento em capital fixo para aprovação do agente operador para fins da análise físico-financeira dos Projetos no âmbito do FDA.

O CONDEL é um órgão colegiado da Sudam que, dentre outras atribuições, tem a tarefa acompanhar e avaliar a execução dos planos e dos programas regionais da Amazônia Legal determinando as medidas de ajustes necessárias ao  cumprimento dos  objetivos, diretrizes e metas da instituição.

Com reuniões trimestrais, o CONDEL é presidido pelo Ministro do Desenvolvimento Regional e tem o Superintendente da SUDAM como Secretário-Executivo, além desses são conselheiros os governadores dos nove estados que compõe a Amazônia Legal.