Avaliação Executiva dos incentivos fiscais administrados pela Sudam

A Sudam disponibiliza para o público em geral o Relatório de Avaliação Executiva dos Incentivos Fiscais por ela administrados. A Avaliação Executiva dos incentivos fiscais administrados pela Sudam faz parte do primeiro ano do ciclo avaliativo definido pela autarquia através da Resolução 654, de 14 de dezembro de 2022, que aprovou o Manual de Avaliação dos Incentivos Fiscais.

Para a confecção desta publicação, foi realizado um panorama sobre 10 temas inerentes à política de incentivos fiscais administrados pela Sudam, Descrição Geral, Diagnóstico, Desenho, Implementação, Governança, Resultados, Impacto, Execução, Economia e Economicidade, além de recomendações sobre os principais achados.

O estudo parte das questões norteadoras definidas pelo Guia Prático de Avaliação Ex Post aprovado pelo Governo Federal em 2018 e que deram base para a primeira avaliação contida no manual de avaliação da Sudam. Ao final são realizadas recomendações para o aperfeiçoamento da política de incentivos fiscais.

Acesse aqui a íntegra do Relatório.