Sudam lança Índice de Capacidades Governativas (ICG) para fortalecer a gestão municipal

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) lançou no dia 3 de setembro, no auditório Celso Furtado, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em Brasília, o Índice de Capacidades Governativas (ICG). A cerimônia reuniu autoridades, representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, instituições parceiras e equipes técnicas focadas em governança, planejamento e desenvolvimento regional.

O ICG é instrumento estratégico desenvolvido para analisar e medir as capacidades institucionais das prefeituras brasileiras no planejamento, implementação, monitoramento e aperfeiçoamento de políticas públicas. O índice contempla os 5.571 municípios do Brasil, tendo diagnóstico aprofundado nos 773 municípios da Amazônia Legal. Para a medição, a metodologia do ICG utiliza 82 indicadores, estruturados e organizados em cinco dimensões de análise.

A elaboração do diagnóstico busca o fortalecimento das capacidades governativas dos entes municipais localizados na região da Amazônia Legal e foi desenvolvido via parceria entre Sudam, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Instituto Publix e MIDR.

O evento de lançamento do ICG teve a participação do superintendente da Sudam, Paulo Rocha; do secretário-executivo do MIDR, Valder Moura; e da líder da Unidade de Cooperação Descentralizada do PNUD Brasil, Maria Teresa Fonte.

Manoel Júnior Ferreira Veloso, do MIDR, destacou as ações do Programa de Desenvolvimento das Capacidades (PCDR), voltado à capacitação de servidores públicos, assistência técnica e promoção de inovação aberta, a exemplo do Hackathon Impulso Regional.

Augusto José Silva Pedroso, da Sudam, contextualizou os desafios socioeconômicos da Amazônia Legal e detalhou os eixos do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) 2024-2027 como resposta estratégica para fomento de projetos locais, atração de investimentos e o fortalecimento dos entes subnacionais.

Kassya Cylene Assunção Fernandes, do PNUD Brasil, falou do impacto da cooperação descentralizada via experiências municipais focadas em inovação, adaptação climática e uso de dados para políticas públicas em cidades como Porto Alegre, Osasco, Niterói e Salvador.

Inovação Tecnológica – A consultora do Instituto Publix, Jéssica Morais Moura, explicou acerca do Painel Business Intelligence (BI), um dos diferenciais do ICG. A plataforma interativa do BI retira os dados do papel e permite consulta ágil de informações por município, estado e por meio de variados recortes territoriais.

Segundo demonstrado no evento, “o painel tecnológico desempenha papel crucial ao garantir o uso prático de dados e evidências para orientar o planejamento e o contínuo aprimoramento das políticas públicas locais”, explica Augusto Pedroso. “O evento consolidou o ICG como um marco para a identificação de desafios e oportunidades na gestão pública municipal em todo o país”, completa Pedroso.

Para acessar o painel interativo do ICG, acesse: https://www.gov.br/sudam/pt-br/icg/

Evento ICG

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