Resoluções

Publicado em 08/08/2025 16h33 Atualizado em 23/09/2026 15h50

Resoluções das Reuniões do Conselho Deliberativo da Sudam

As informações a seguir correspondem a cada reunião do Conselho Deliberativo da Sudam. Estão disponíveis as resoluções, atas e moções apresentadas em cada encontro.

34ª Reunião Ordinária

Resolução 147, de 12/08/2026 - Convalida a Resolução CONDEL/SUDAM Nº 144, de 28 de maio de 2026, que aprovou, ad referendum, a suspensão da aplicação do § 1º do art. 31 do Regulamento dos Incentivos Fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam.

Resolução 146, de 12/08/2026 - Estabelece as Diretrizes e Prioridades, Setoriais e Espaciais, para a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO para o exercício de 2027.

Resolução 145, de 12/08/2026 - Estabelece as Diretrizes e Prioridades, Setoriais e Espaciais, para a aplicação de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA para o exercício de 2027.

33ª Reunião Ordinária

Resolução 144, de 28/05/2026 - Suspensão da aplicação do § 1º do art. 31 do Regulamento dos Incentivos Fiscais Administrados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, aprovado pela Resolução CONDEL SUDAM nº 136, de 12 de agosto de 2025.

Resolução 143, de 23/03/2026 - Aprova a agenda de atividades do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA 2024/2027, ano-base 2026 e o Relatório de Execução da agenda de atividades do ano-base 2025.

5ª Reunião Extraordinária

Resolução 142, de 12/08/2025 - Aprova os critérios de aplicação dos recursos de 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento) dos juros e amortizações de financiamentos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA destinados ao apoio, ao custeio e ao investimento de atividades em pesquisa, desenvolvimento, inovação e tecnologia de interesse ao desenvolvimento regional.

Resolução 141, de 23/02/2026 - Aprova nova versão da Programação Financeira do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, para o exercício de 2026.

32ª Reunião Ordinária

Resolução 140, de 12/08/2025 - Estabelece o Calendário de Reuniões do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento da Amazônia - Condel/Sudam para o exercício de 2026.

Resolução 139, de 15/12/2025 - Aprova o Relatório Circunstanciado sobre as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, no exercício de 2024, com as recomendações contidas no Parecer Técnico Conjunto SUDAM/MIDR n. 5/2025, de 26 de novembro de 2025, aprovado pela Resolução DICOL/SUDAM n. 1610, de 12 de dezembro de 2025..

Resolução 138, de 15/12/2025 - Aprova a Programação Financeira do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, exercício 2026.

31ª Reunião Ordinária

Resolução 137, de 12/08/2025 - Altera a Programação Financeira do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, para o exercício de 2025.

Resolução 136, de 12/08/2025 - Atualiza o Regulamento dos Incentivos Fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, com a finalidade unificá-lo com o Regulamento dos Incentivos Fiscais da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.

Resolução 135, de 12/08/2025 - Altera a Programação Financeira do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do exercício de 2025, aprovada pela Resolução CONDEL/SUDAM nº 126, de 12 de dezembro de 2024, relativa aos programas de financiamento, para ampliação do prazo de financiamento e do prazo de carência da Linha FNO - Armazenagem Rural.

Resolução 134, de 12/08/2025 - Estabelece as Diretrizes e Prioridades, Setoriais e Espaciais, para a aplicação de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA, para o exercício de 2026.

Resolução 133, de 12/08/2025 - Estabelece as diretrizes e prioridades, setoriais e espaciais, para a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO para o exercício de 2026 e aprova o Relatório das atividades desenvolvidas para subsidiar a elaboração das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO e do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA.

30ª Reunião Ordinária

Resolução 132, de 10/04/2025 - Aprova o Relatório Técnico da agenda do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia PRDA 2024-2027, ano base 2024, assim como, a proposta de Programação para o PRDA 2024-2027 para o exercício de 2025.

Resolução 131, de 10/04/2025 - Aprova o Edital de Consulta Pública para a elaboração das diretrizes do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO e do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA para o ano de 2026, bem como o formulário a ser aplicado na referida consulta pública.

Resolução 130, de 10/04/2025 - Cria o Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CORIFF.

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