Resoluções

Publicado em 08/08/2025 16h33 Atualizado em 17/04/2026 09h55

Resoluções das Reuniões do Conselho Deliberativo da Sudam

As informações a seguir correspondem a cada reunião do Conselho Deliberativo da Sudam. Estão disponíveis as resoluções, atas e moções apresentadas em cada encontro.

31ª Reunião Ordinária

Resolução 133, de 12/08/2025 - Estabelece as diretrizes e prioridades, setoriais e espaciais, para a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO para o exercício de 2026 e aprova o Relatório das atividades desenvolvidas para subsidiar a elaboração das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO e do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA.

Resolução 134, de 12/08/2025 - Estabelece as Diretrizes e Prioridades, Setoriais e Espaciais, para a aplicação de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA, para o exercício de 2026.

Resolução 135, de 12/08/2025 - Altera a Programação Financeira do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do exercício de 2025, aprovada pela Resolução CONDEL/SUDAM nº 126, de 12 de dezembro de 2024, relativa aos programas de financiamento, para ampliação do prazo de financiamento e do prazo de carência da Linha FNO - Armazenagem Rural.

Resolução 136, de 12/08/2025 - Atualiza o Regulamento dos Incentivos Fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, com a finalidade unificá-lo com o Regulamento dos Incentivos Fiscais da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.

Resolução 137, de 12/08/2025 - Altera a Programação Financeira do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, para o exercício de 2025.

30ª Reunião Ordinária

Reuniões Anteriores