Detalhamento dos Contratos 2025

CONTRATO Nº 01/2025

UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato 
Número do Processo: 59004.001505/2024-80
Nota de Empenho: 2025NE0006; 2025NE0007
Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2027
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva (em quantidade variável mensal); e corretiva (pagas por demanda) e instalação/remoção de splits e aparelhos de ar condicionado (pagas por demanda), com ressarcimento de peças, dos aparelhos de refrigeração do tipo split piso-teto, cassete e hi-wall, e self- wall mounted, bem como geladeiras, bebedouros e refrigeradores compactos para a sudam, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Situação: Ativo
Contratado: PKP COMERCIO E SERVICOS LTDA - CPF/CNPJ: 36.338.387/0001-38
Valor do Contrato: R$ 348.960,00
Data de Publicação: 21/01/2025
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Modalidade: Pregão eletrônico

Integra do Contrato: doc SEI 0648357

CONTRATO Nº 02/2025

UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.002101/2024-11
Nota de Empenho: 2025NE000049
Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2030
Objeto: Contratação para aquisição de açúcar do tipo cristal coloração branca, conforme as quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Situação: Ativo
Contratado: GF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - CPF/CNPJ:
Valor do Contrato: R$ 41.940,00
Data de Publicação: 25/02/2025
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
Modalidade: Pregão eletrônico

Integra do Contrato: doc SEI 0656135

CONTRATO Nº 03/2025

UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.001974/2024-07
Nota de Empenho: 2025000059
Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2028
Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo ao setor gráfico da sudam com disponibilidade de mão-de-obra, na sede administrativa da superintendência do desenvolvimento da amazônia - sudam.
Situação: Ativo
Contratado: SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA - CPF/CNPJ: 46.028.322/0001-40
Valor do Contrato: R$ 722.967,12
Data de Publicação: 21/03/2025
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
Modalidade: Pregão eletrônico

Integra do Contrato: doc SEI 0661121

CONTRATO Nº 04/2025

UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato 
Número do Processo: 59004.000105/2025-38
Nota de Empenho:  2025NE000102 DB3 (0674023)
Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2027
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ACESSO DEDICADO À INTERNET ATRAVÉS DE CIRCUITOS REDUNDANTES, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA O AMBIENTE COMPUTACIONAL DA SUDAM.
Situação: Ativo
Contratado: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICAC-CPF/CNPJ:41.644.220/0001-35
Valor do Contrato: R$ 61.000,00
Data de Publicação: 23 de maio de 2025
Fundamento Legal: Pregão
Modalidade: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I

Integra do Contrato: doc SEI 0674321

CONTRATO Nº 05/2025

UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.000105/2025-38
Nota de Empenho:  2025NE000103 SITELBRA (0674025)
Vigência: 19/05/2025 A 19/05/2027
Objeto: SERVIÇOS COMUNS DE ACESSO DEDICADO À INTERNET ATRAVÉS DE CIRCUITOS REDUNDANTES, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA O AMBIE
Situação: ativo
Contratado: SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÃOCPF/CNPJ:18.182.577/0001-27
Valor do Contrato: R$ 74.423,28
Data de Publicação: 23 de maio de 2025
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Modalidade: Pregão

Integra do Contrato: doc SEI 0674326

CONTRATO Nº 06/2025

UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.000803/2025-33
Nota de Empenho:  2025NE000116 (0680739)
Vigência: 13/06/2025 a 13/09/2025
Objeto: PATROCÍNIO DO EVENTO/PROJETO DENOMINADO "EXPOLAGO – EXPOSIÇÃO DO LAGO DE TUCURUÍ 2025
Situação: Inativo
Contratado: AMIGOS DA AMAZONIA BTCPF/CNPJ: 50.032.236/0001-88
Valor do Contrato: R$ 150.000,00
Data de Publicação: 16 de junho de 2025
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Modalidade: Inexigibilidade

Integra do Contrato: doc SEI 0680745

CONTRATO Nº 07/2025

UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.001023/2025-19
Nota de Empenho: Empenho 2025NE000133 (0684128)
Vigência: 02/07/2025 a 02/10/2025
Objeto: PATROCÍNIO DO EVENTO/PROJETO DENOMINADO "EXPO ACRELÂNDIA 2025"
Situação: Ativo
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA -ASPMACPF/CNPJ:04.860.056/0001-77
Valor do Contrato: R$ 100.000,00
Data de Publicação: 4 de julho de 2025
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Modalidade: Inexigibilidade

Integra do Contrato: doc SEI 0684130

CONTRATO Nº 08/2025

UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Contrato
Número do Processo: 59004.001196/2025-29
Nota de Empenho:  2025NE000140 (0687388)
Vigência: 17/07/2025 A 17/10/2025
Objeto: PATROCÍNIO DO EVENTO/PROJETO DENOMINADO "2ª FESTA DO CACAU"
Situação: Ativo
Contratado: ASSOCIACAO COMUNITARIA DAMAS DA FRATERNIDADECPF/CNPJ:07.073.666/0001-19
Valor do Contrato: R$ 150.000,00
Data de Publicação: 18 de julho de 2025
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Modalidade: Inexigibilidade

Integra do Contrato: doc SEI 0687445

I

EMPENHO/CONTRATO- ATO N°34/2025

UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.001241/2025-45
Nota de Empenho: Empenho 2025NE000158 (0693631)
Vigência: 14/08/2025 a 14/11/2025
Objeto: Patrocínio do evento "FIBAM - Fórum Internacional de Bioeconomia Amazônica
Situação: Ativo
Contratado: ASSOCIACAO BIOTEC AMAZONIA CPF/CNPJ:26.791.074/0001-87
Valor do Contrato: 50.000,00
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Modalidade: Inexigibilidade

Integra do Contrato: doc SEI 0693631

EMPENHO/CONTRATO - ATO N° 110

UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.000667/2025-81
Nota de Empenho: 2025NE000157 (0693613)
Vigência: 14/08/2025 A 14/01/2026
Objeto: CURSO PRESENCIAL, NA TEMÁTICA: ''COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM RPPS CONCEITOS E APLICAÇÃO NA PRÁTICA''
Situação: Ativo
Contratado: ESAPH Cursos e Consultoria Ltda CPF/CNPJ: 33.394.898/0001-89
Valor do Contrato: R$ 28.000,00
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Artigo 74 incíso III Alínea f
Modalidade: Inexigibilidade

Integra do Contrato: doc SEI 0693613

EMPENHO/CONTRATO - ATO N° 108

UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.001256/2025-11
Nota de Empenho:  2025NE000150 (0690533)
Vigência: 01/08/2025 a 01/11/2025
Objeto: PATROCÍNIO DO 19º PARÁ VENDAS E NEGÓCIOS
Situação: Ativo
Contratado: ASSOCIAÇÃO DE DISTRIBUIDORES ATACADISTAS DO ESTADO DO PARÁ - ADAPA  CPF/CNPJ: 03.743.349/0001-01
Valor do Contrato: R$ 50.000,00
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 CAPUT
Modalidade: Inexigibilidade

Integra do Contrato: doc SEI 0690533

EMPENHO/CONTRATO - ATO N° 95

UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.000501/2025-65
Nota de Empenho:  2025NE000141 (0688596)
Vigência: 23/07/2025 A 23/12/2025
Objeto: curso presencial, na temática: "SIADS – Sistema Integrado de Gestão Patrimonial
Situação: Ativo
Contratado: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E C CPF/CNPJ: 06.012.731/0001-33
Valor do Contrato: R$ 7.800,00
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Artigo 74 incíso III Alínea f
Modalidade: Inexigibilidade

Integra do Contrato: doc SEI 0688596

EMPENHO/CONTRATO- ATO N° 96/2025

UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo:  59004.002310/2023-76
Nota de Empenho: 2025NE000132 (0684238)
Vigência: 03/07/2025 a 03/01/2026
Objeto: CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM INGLÊS
Situação: Ativo
Contratado: LINGOPASS TECNOLOGIA LTDA CPF/CNPJ: 42.567.596/0001-56
Valor do Contrato: R$ 39.402,00
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Artigo 74 Incíso II Alínea f
Modalidade: Inexigibilidade

Integra do Contrato: doc SEI  (0684238)

EMPENHO/CONTRATO- ATO N°36 /2025

UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.000775/2025-54
Nota de Empenho:  2025NE000110 (0679717)
Vigência: 10/06/2025 a 10/09/2025
Objeto: PATROCÍNIO DO EVENTO "II CONGRESSO BRASILEIRO DE JORNALISTAS E COMUNICADORES DE TURISMO"
Situação: Ativo
Contratado: Federação Brasileira de Jornalistas e comunicadores de Turismo - FEBTUR CPF/CNPJ: 57.744.912/0001-95
Valor do Contrato: R$ 50.000,00
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021Incíso CAPUT
Modalidade: Inexigibilidade

Integra do Contrato: doc SEI 0679717

EMPENHO/CONTRATO- ATO N°99 /2025

UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.000631/2025-06
Nota de Empenho:  2025NE000104 (0674029)
Vigência: 16/05/2025 A 16/10/2025
Objeto: Curso "5ª SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA"
Situação: Ativo
Contratado: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO  CPF/CNPJ: 35.963.479/0001-46
Valor do Contrato: R$ 15.870,00
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Artigo 74 Incíso III Alínea f
Modalidade: Inexigibilidade

Integra do Contrato: doc SEI 0674029

EMPENHO/CONTRATO- ATO N° 92/2025

UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.000247/2025-03
Nota de Empenho:  2025NE000060 (0661044)
Vigência: 19/03/2025 a 19/08/2028
Objeto: Curso "GESTÃO PATRIMONIAL PÚBLICO"
Situação: Inativo
Contratado: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO CPF/CNPJ: 35.963.479/0001-46
Valor do Contrato: R$ 16.164,00
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Artigo 74 Incíso III Alínea f
Modalidade: Inexigibilidade

Integra do Contrato: doc SEI 0661044

EMPENHO/CONTRATO- ATO N° 86/2025

UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.000813/2024-98
Nota de Empenho:  2025NE000056 (0660773)
Vigência: 18/03/2025 a 18/08/2025
Objeto: CURSO "TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EA NOVA IN TCU 98 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024"
Situação: Inativo
Contratado: ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA CPF/CNPJ:
Valor do Contrato: R$ 19.561,50
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Artigo 74 Incíso III Alínea f
Modalidade: Inexigibilidade

Integra do Contrato: doc SEI 0660773

EMPENHO/CONTRATO- ATO N° 74/2025

UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.002523/2024-89
Nota de Empenho:  2025NE000055 (0660548)
Vigência: 25 dias
Objeto: Curso “MASTERCLASS DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - A GESTÃO DE PESSOAS NO CENTRO DA ORGANIZAÇÃO”
Situação: Inativo
Contratado: INFOCO-RH LTDA CPF/CNPJ: 44.825.501/0001-82
Valor do Contrato: R$ 3.190,00
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Artigo 74 Incíso III Alínea f
Modalidade: Inexigibilidade

Integra do Contrato: doc SEI 0660548

EMPENHO/CONTRATO- ATO N° 77/2025

UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.000169/2025-39
Nota de Empenho: 2025NE000047 (0654749)
Vigência: 25 dias
Objeto: CURSO “PRÁTICA AVANÇADA EM E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS COM FOCO NO GERENCIADOR INTEGRADOR”
Situação: Inativo
Contratado: ESAPH CURSOS E CONSULTORIA LTDA CPF/CNPJ: 33.394.898/0001-89
Valor do Contrato: R$ 5.300,00
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Artigo 74 Incíso III Alínea f
Modalidade: Inexigibilidade

Integra do Contrato: doc SEI 0654749

EMPENHO/CONTRATO- ATO N° 73/2025

UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.002537/2024-01
Nota de Empenho:  2025NE000038 (0652759)
Vigência: 07/02/2025 a 07/05/2025
Objeto: Curso" 4º curso de tesouro gerencial avançado”
Situação: Inativo
Contratado: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO  CPF/CNPJ: 00.398.099/0001-21
Valor do Contrato: R$ 1.600,00
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Artigo 74 Incíso III Alínea f
Modalidade: Inexigibilidade

Integra do Contrato: doc SEI 0652759

EMPENHO/CONTRATO- ATO N°75 /2025

UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.002540/2024-16
Nota de Empenho: 2024NE000297 (0645837)
Vigência: 31/12/2024 a 31/05/2025
Objeto:  Curso "Contratação Direta sem licitação e sem problemas"
Situação: Inativo
Contratado:31/12/2024 a 31/05/2025. CPF/CNPJ:56.122.580/0001-44
Valor do Contrato: R$ 30.000,00
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Artigo 74 Incíso III Alínea f
Modalidade:Inexigibilidade

Integra do Contrato: doc SEI (0645837)

EMPENHO/CONTRATO- ATO N°70 /2025

UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.002519/2024-11
Nota de Empenho: 2024NE000282 (0643225)
Vigência: 26/12/2024 a 26/05/2024
Objeto: Curso "Prática Avançada em E-sociaL para Órgãos Públicos com Foco no Gerenciador Integrado"
Situação: Inativo
Contratado: ESAPH CURSOS E CONSULTORIA LTDA CPF/CNPJ: 33.394.898/0001-89
Valor do Contrato: R$ 9.700,00
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Artigo 74 Incíso​​​​​​​ III Alínea f
Modalidade:Inexigibilidade

Integra do Contrato: doc SEI (0643225)

EMPENHO/CONTRATO- 

UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.000246/2025-51
Nota de Empenho:  2025NE000095 (0669424)
Vigência: 25/04/2025​​​​​​​ a 25/04/2026
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER EVENTUAL DE CARREGADOR E MONTADOR DE MÓVEIS
Situação: Ativo
Contratado: GRUPO ALBUQUERQUE SERVICOS E COMERCIO DE ALIM CPF/CNPJ: 41.175.056/0001-64
Valor do Contrato: R$ 40.000,00
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 Artigo​​​​​​​ 75 Incíso II
Modalidade: Dispensa

Integra do Contrato: doc SEI 0669424

EMPENHO/CONTRATO-

UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.002457/2024-47
Nota de Empenho:  2025NE000096 (0669576)
Vigência: 25/04/2025​​​​​​​ a 25/04/2026
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 4 LICENÇAS,SENDO 1 LICENÇA POR USUÁRIO, DE SOFTWARE DE PESQUISA/COMPARAÇÃO, DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
Situação: Ativo
Contratado: CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 42.818.048/0001-51
Valor do Contrato: R$ 7.600,00
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 Artigo​​​​​​​ 75 Incíso II
Modalidade: Dispensa

Integra do Contrato: doc SEI (0669576)

EMPENHO/CONTRATO-

UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.000637/2025-75
Nota de Empenho:  2025NE000106 (0677832)
Vigência: 02/06/2025 A 02/06/2026
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA
Situação: Ativo
Contratado: CLARO S.A. CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47
Valor do Contrato: R$ 18.456,00
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 Artigo​​​​​​​ 75 Incíso II
Modalidade: Dispensa

Integra do Contrato: doc SEI (0677832)

EMPENHO/CONTRATO-

UASG: (533013) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Instrumento: Empenho
Número do Processo: 59004.000669/2025-71
Nota de Empenho: 2025NE000130 (0683622)
Vigência: 01/07/2025 a 01/01/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE DUAS BOMBAS CENTRÍFUGAS DE 7,5CV TRIFÁSICAS DE 220V COM VAZÃO DE 10 A 30 METROS CÚBICOS POR HORA E ALTURA MANOMÉTRICA MÍNIMA DE 50 MCA
Situação: Ativo
Contratado: VITORIA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CPF/CNPJ: 59.589.837/0001-60
Valor do Contrato: R$ 7.111,24
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 Artigo​​​​​​​ 75 Incíso II
Modalidade: Dispensa

Integra do Contrato: doc SEI (0683622)