Eixo Finanças
Os benefícios previdenciários podem ser requeridos por meio do aplicativo ‘Meu INSS’ disponível para celulares, pela internet, ou por meio de agendamento pelo telefone 135, cuja ligação é gratuita.
Importante mencionar que é vedado ao ente federativo emitir certidão de tempo de contribuição de servidores, relativo a períodos de vinculação ao RGPS. O ente somente pode emitir certidões relativas ao tempo de contribuição do RPPS e há padrão e norma própria para essa emissão
Portal do Governo Federal onde é possível acessar toda a legislação brasileira de forma facilitada.
Links importantes para se ter acesso a informações sobre as principais fontes de receita do município:
Cauc - Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Cartilhas sobre Transferências Intergovernamentais - 2018
Manual do Cadastro da Dívida Pública (CDP)
Portaria Interministerial nº 424, 30/12/2016
Transferências a Estados e Municípios
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 2019
Dada a importância e relevância da transparência pública e acesso à informação, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON - editou a Resolução nº 09/2018 que aprova as Diretrizes de Controle Externo ATRICON 3218/2018 relacionadas à temática “Transparência dos Tribunais de Contas e dos jurisdicionados”, atuando na orientação e disseminação do conhecimento do conhecimento.
Resolução-ATRICON 09/2018 - Diretrizes 3218 - Transparência
A Escola de Contas do TCMGO disponibiliza ferramentas para disseminar as práticas de controle social no âmbito dos municípios, sobretudo relacionadas às Políticas Públicas de Educação, Saúde, Assistência Social e Alimentação Escolar.
Controle Social – Escola de Contas do TCMGO
Curso que trata da introdução aos conceitos básicos sobre controle institucional, controle social e cidadania I, controle social e cidadania II. O objetivo é mostrar o conceito de controle da administração pública, quais os tipos existentes e sua importância.
Repositório Institucional da ENAP: Controle social
Links de entidades que disponibilizam materiais para aprimorar as habilidades de gestão para gestores públicos.
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON
Assista ao vídeo e saiba o que é Governança Pública
AGU Explica - Governança Pública - YouTube
Fique por dentro do que rola na Rede +BRASIL! Acompanhe o CALENDÁRIO de reuniões e eventos.
EVENTOS IMPERDÍVEIS:
Eixo Governança
Capítulo 3 da Cartilha “Consórcios Públicos Intermunicipais: estrutura, prestação de contas e transparência” elaborada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Para saber como a prefeitura pode cooperar com outros municípios para desenvolver a infraestrutura, ganhar eficiência e melhorar os serviços públicos, consulte o documento “Ideias para Arranjos Intermunicipais para a Melhoria da Infraestrutura” produzido pelo Ministério da Economia, em colaboração com a CNM.
Para informações detalhadas sobre como preencher, finalizar e homologar o CDP, acesse o manual:
Ideias para arranjos intermunicipais
Manual do Cadastro da Dívida Pública (CDP)
Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – SEPPI - do Ministério da Economia - Site da SPPI
Observatório da Infraestrutura
Os benefícios podem ser requeridos por meio do aplicativo ‘Meu INSS’ disponível para celulares, pela internet, ou por meio de agendamento pelo telefone 135, cuja ligação é gratuita.
Importante mencionar que é vedado ao ente federativo emitir certidão de tempo de contribuição de servidores, relativo a períodos de vinculação ao RGPS. O ente somente pode emitir certidões relativas ao tempo de contribuição do RPPS e há padrão e norma própria para essa emissão
Portal do Governo Federal onde é possível acessar toda a legislação brasileira de forma facilitada.
Links importantes para se ter acesso a informações sobre as principais fontes de receita do município:
Cauc - Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Cartilhas sobre Transferências Intergovernamentais - 2018
Manual do Cadastro da Dívida Pública (CDP)
Portaria Interministerial nº 424, 30/12/2016
Transferências a Estados e Municípios
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 2019
Dada a importância e relevância da transparência pública e acesso à informação, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON - editou a Resolução nº 09/2018 que aprova as Diretrizes de Controle Externo ATRICON 3218/2018 relacionadas à temática “Transparência dos Tribunais de Contas e dos jurisdicionados”, atuando na orientação e disseminação do conhecimento do conhecimento.
Resolução-ATRICON 09/2018 - Diretrizes 3218 - Transparência
A Escola de Contas do TCMGO disponibiliza ferramentas para disseminar as práticas de controle social no âmbito dos municípios, sobretudo relacionadas às Políticas Públicas de Educação, Saúde, Assistência Social e Alimentação Escolar.
Controle Social – Escola de Contas do TCMGO
Curso que trata da introdução aos conceitos básicos sobre controle institucional, controle social e cidadania I, controle social e cidadania II. O objetivo é mostrar o conceito de controle da administração pública, quais os tipos existentes e sua importância.
Repositório Institucional da ENAP: Controle social
Links de entidades que disponibilizam materiais para aprimorar as habilidades de gestão para gestores públicos.
Eixo Prefeitos
Para acompanhar a situação dos seus contratos de repasse do Orçamento Geral da União (OGU) e de financiamento com a CAIXA clique em:
Acompanhamento de Operações - Setor Público | CAIXA
Links para acesso a linhas de crédito do Banco da Amazônia:
Microcrédito (bancoamazonia.com.br)
Agricultura Familiar (bancoamazonia.com.br)
Programas do Banco da Amazônia:
Banco da Amazônia (bancoamazonia.com.br)
AMAZÔNIA FLORESCER - BANCO DA AMAZÔNIA - YouTube
Conheça o FNO Biodiversidade - YouTube
Para informações detalhadas sobre como preencher, finalizar e homologar o CDP, acesse o Manual CDP, disponível em
o que é importante saber
Sem o CRP em dia, o Município não poderá receber transferências voluntárias de recursos, a concessão de avais, as garantias e as subvenções pela União e a concessão de empréstimos e de financiamentos por instituições financeiras federais.
Além disso, o Indicador da Situação Previdenciária (ISP) demonstra que os entes federativos sem CRP ou que não cumprem regularmente todos os critérios avaliados apresentam uma situação financeira e atuarial do seu RPPS pior do que a dos regimes regulares.
Indicador da Situação Previdenciária (ISP)
o que é importante saber
Obter o acesso ao sistema COMPREV e manter atualizados os formulários exigidos para o Acordo de Cooperação Técnica (ATENÇÃO: em 2021 esse acordo será substituído por um termo de adesão com a SEPRT e um contrato a ser celebrado com a Dataprev).
Eixo Social
Acesse o manual do Módulo Planejamento do DigiSUS Gestor: Manual_7250273_INSTRUTIVO_GERAL_DGMP_26_11.Final_.pdf (conasems.org.br)
Confira todas as informações do Previne Brasil, responsável pelo financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) do SUS
Portal da Secretaria de Atenção Primária a Saúde (saude.gov.br)
O Fundo Nacional de Saúde disponibiliza anualmente a Cartilha para Apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde. A cartilha é utilizada por gestores de saúde dos estados, municípios e do Distrito Federal como base para o planejamento das ações em saúde e contém informações sobre as principais ações financiadas pelo Ministério da Saúde, além das orientações gerais sobre quem é quem no processo, quais são os instrumentos de repasse e a descrição dos programas prioritários da saúde pública brasileira.
Cartilha para Apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde
o que é importante saber
Importante ficar atento à legislação relacionada à contabilidade pública no portal do Tesouro nacional no seguinte link
Contabilidade e Custos - Subhome — Português (Brasil) (www.gov.br)
o que é importante saber
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão ainda observar o disposto nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas sempre que os percentuais nelas estabelecidos forem superiores aos fixados na Lei Complementar n° 141/2012, para aplicação em ASPS.
Sistema do FNDE para registro dos dados do Gestor Público:
PAR Fale Conosco (fnde.gov.br)
Resolução sobre o registro dos dados do Gestor Público nos sistemas internos do FNDE:
Resolução nº 9, de 1º de outubro de 2015
Nova Solicitação, área Cadastro e Habilitação,
Assunto: Cadastro de Ente/Entidade
Sistema do FNDE para concessão de senha de acesso ao SIMEC e cadastro dos dados da unidade:
PAR Fale Conosco (fnde.gov.br)
Resolução sobre a concessão de senha de acesso ao SIMEC e cadastro dos dados da unidade: Resolução n° 04, de 04 de maio de 2020
Nova Solicitação, área Senhas do SIMEC/PAR,
Assunto: Dúvidas gerais.
Sistema do FNDE para habilitação da prefeitura junto ao órgão, tornando-a apta para o recebimento do apoio técnico e financeiro fornecido por esta Autarquia, para os recursos oriundos de transferências voluntárias:
Resolução sobre a habilitação da entidade
Resolução nº 9, de 1º de outubro de 2015
Nova Solicitação; Área Cadastro e Habilitação;
Assunto: Cadastro de Ente/Entidade
Acesso ao Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), o portal operacional e de gestão do MEC:
SIMEC - Ministério da Educação
O gestor público deverá através da aba “nova solicitação”, preencher os dados e selecionar a área “Gestão de Convênios e Termos de Compromisso” e escolher o assunto: Prorrogação de Convênios e Termos de Compromisso.
Informações sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE):
Cursos disponíveis - Na plataforma de Educação Corporativa do FNDE, em Formação pela Escola, há cursos que podem ser feitos a qualquer momento, pela internet:
PTE – políticas públicas e PNATE
Para ter acesso aos manuais e orientações sobre o Programa, acesse:
Manuais e material de apoio - Portal do FNDE
Informações sobre o Programa Caminho da Escola:
Portal do FNDE | Caminho da Escola
Cursos disponíveis - Na plataforma de Educação Corporativa do FNDE, em Formação pela Escola, há cursos que podem ser feitos a qualquer momento, pela internet:
Educação Corporativa - PTE: políticas públicas, controle social e Caminho da Escola (fnde.gov.br)
Para ter acesso aos manuais e orientações sobre o Programa, acesse:
Manuais e Cartilhas - Portal do FNDE
Informações sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE):
Cursos disponíveis - Na plataforma de Educação Corporativa do FNDE, em Formação pela Escola, há cursos que podem ser feitos a qualquer momento, pela internet:
Educação Corporativa – PTE: políticas públicas, controle social e Caminho da Escola
Para ter acesso aos manuais e orientações sobre o Programa, acesse:
Manuais e Cartilhas FNDE
Guias e materiais sobre o Programa Caminho da Escola:
Manuais e Orientações - Portal do FNDEManuais e orientações sobre o Programa
Informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE):
Guias e materiais sobre o Programa
Para ter acesso aos manuais e orientações sobre o PNAE, acesse:
Manuais e Orientações - Portal do FNDE
Cursos disponíveis
Na plataforma de Educação Corporativa do FNDE, em Formação pela Escola, há cursos sobre o PNAE que podem ser feitos a qualquer momento, pela internet:
PNAE - execução e controle social
Cursos disponíveis
Na plataforma de Educação Corporativa do FNDE, em Formação pela Escola, há cursos que podem ser feitos a qualquer momento, pela internet:
PNLD – Programa Nacional do Livro e do Material Didático
Educação Corporativa - Curso PNLD (fnde.gov.br)
Para ter acesso aos manuais e orientações sobre o Programa, acesse:
Guias do Livro Didático - Portal do FNDE
Informações sobre o Programa do Livro estão no sítio do FNDE:
Informações sobre o Plano de Ações Articuladas – PAR - estão no sítio do FNDE:
PAR – Plano de Ações Articuladas
Cursos disponíveis - Na plataforma de Educação Corporativa do FNDE, em Formação pela Escola, curso sobre o PAR pode ser feito a qualquer momento, pela internet:
PAR – Plano de Ações Articuladas | Cursos
Guias e materiais sobre o PAR:
Manuais e orientações sobre o PAR
Para ter acesso aos manuais e orientações sobre o Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), acesse:
https://www.fnde.gov.br/sigefweb/index.php/liberacoes
Informações sobre o Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE):
Informações sobre o Programas Suplementares:
Portal do FNDE - Programas Suplementares
Informações sobre o Proinfância:
Para ter acesso aos manuais e orientações sobre o Proinfância, acesse:
A estruturação e a organização do trabalho socioassistencial e das equipes de profissionais do SUAS estão normalizadas pelas Normas Operacionais Básicas NOB-SUAS:
NOB-RH/SUAS: Anotada e Comentada
Leia a Política Nacional de Educação Permanente - PNEP/SUAS em:
Caderno | Política Nacional de Educação Permanente do SUAS
Atualmente, os gestores, trabalhadores e conselheiros da assistência social podem realizar cursos de capacitação por meio do Programa CapacitaSUAS e pelo Portal EaD do Ministério da Cidadania acessando o link:
Portal EaD do Ministério da Cidadania (mds.gov.br)
Para conhecer as organizações de assistência social reconhecidas no seu território acesse a Consulta CNEAS e para mais informações sobre o CNEAS acesse a Cartilha de orientações. O passo-a-passo do preenchimento pode ser consultado no Manual:
Tutorial de Preenchimento do CNEAS
Para mais informações acesse a Cartilha de orientações e Passo a Passo para apresentar requerimento eletrônico junto à Plataforma Digital:
Passos para a certificação cebas assistência social (mds.gov.br)
Onde encontrar mais informações sobre o SUAS:
aplicacoes.mds.gov.br/snas/regulacao/atos_normativos.php
SNAS | Gestão de Atos Normativos do SUAS (mds.gov.br)
NORMATIVO DO SUAS
PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ACESSE:
Caderno de Orientações Técnicas sobre Benefícios Eventuais no SUAS
PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O CREAS E SEUS SERVIÇOS, ACESSE:
Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Medidas Socio Educativas em Meio Aberto
SNAS | Cartilha de Medidas Socio Educativas
PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO POP E SEUS SERVIÇOS ACESSE:
Perguntas e Serviço | Abordagem Social
Perguntas e Respostas | Centro Pop
PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DIA ACESSE:
Centro Dia de Referência para Pessoa com Deficiência
PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ACESSE:
PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE AS UNIDADES E SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO ACESSE:
Orientações e Técnicas | Serviço de Acolhimento
Vídeo | GANHOS DO ACOLHIMENTO FAMILIAR - por José Roberto Poiani
Familia Acolhedora | Alternativa a institucionalizacao de menores em risco
PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O PETI ACESSE:
O Cadastro Único e a redução do trabalho infantil no seu município
Caderno | Orientações Tecnicas PETI2018
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO A IMIGRANTES
Campanha Interiorização +Humana
Vídeo | Depois da fronteira: a vida das crianças imigrantes
O Papel da Assistência Social no Atendimento aos Migrantes
PARA ORGANIZAR E ESTRUTURAR OS TRABALHOS SOCIOASSISTENCIAIS SUGERE-SE CONSULTAR: NOB-RH/SUAS, RESOLUÇÕES E CADERNOS DE ORIENTAÇÃO
Informações sobre o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS):
Para saber quanto o FMAS tem de saldo em sua conta
Para saber quanto o FMAS recebeu do FNAS em sua conta em 2020
Para saber se a prestação de contas de 2019 está em situação regular:
Para obter mais informações, acesse nossas publicações:
Caderno de Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS
Caderno de Orientações Técnicas sobre os gastos no pagamento dos Profissionais das Equipes de Referência do SUAS
Para saber mais como funciona a gestão do Cadastro Único no seu município, acesse:
Bolsa Família e Cadastro Único no seu município (mds.gov.br)
Para se informar sobre alguns aspectos do Cadastro Único:
Para saber mais sobre o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família,
entenda as regras do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família acesse:
Manual que mostra como são calculadas as taxas que compõem o IGD e como seu município pode executar melhor as ações do Bolsa Família e Cadastro Único e, assim, receber mais recursos:
No portal EAD do Ministério da Cidadania, há tutoriais e cursos EAD sobre o IGD, a gestão do Bolsa, Cadastro, como operacionalizar sistemas.
Portal EaD do Ministério da Cidadania (mds.gov.br)
Todos os municípios já aderiram ao Programa e não há necessidade de nova adesão. Porém, os dados do prefeito, secretário municipal e responsável pela gestão do programa precisam ser atualizados no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família:
Quanto maior o IGD, mais recursos financeiros seu município recebe. Confira aqui o relatório atualizado sobre a gestão do Bolsa Família e o Cadastro Único no seu município.
Relatório completo do Bolsa Família e Cadastro Único no seu município (mds.gov.br)
Sempre consulte a página do Ministério da Cidadania:
Eixo Território
Acesse aos programas sobre Desenvolvimento Urbano no site do Ministério do Desenvolvimento Regional:
Acesso o Portal Capacidades, cujo objetivo é o fortalecimento institucional dos municípios para o planejamento e a gestão urbana, mediante a capacitação de gestores e o aperfeiçoamento da Administração Pública nas diferentes esferas de governo, sobretudo, no ensino à distância.
Documento político-institucional destinado a orientar a agenda de cidades inteligentes no Governo Federal para os próximos anos, o qual serve de base também para que os municípios formulem políticas relativas ao tema, de modo a consolidar o entendimento de que a tecnologia deve estar a serviço do cidadão. Confira:
Carta Brasileira para Cidades Inteligentes
Confira informações sobre o Programa Pró-Cidades:
Programa de Desenvolvimento Urbano Pro-Cidades:
Manual | Programa de Desenvolvimento Urbano Pró-Cidades
Bicicletas
Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade por Bicicleta nas Cidades
BRT
Manual do BRT
Cadernos Técnicos para Projetos de Mobilidade Urbana
Sistemas de Prioridade ao Ônibus
Eficiência Energética na Mobilidade Urbana
Caderno Técnico de Referência Eficiência Energética na Mobilidade Urbana
Caderno Técnico de Referência Gestão do Sistema de Transporte Público Coletivo
Indicadores para monitoramento e avaliação da efetividade da Política Nacional de Mobilidade Urbana
Planos de Mobilidade Urbana
Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana
Política Nacional de Mobilidade Urbana - Cartilha da Lei nº 12.587/12
Planejamento em Mobilidade Urbana - Projeto Diálogos Setoriais União Européia - Brasil
Sustentabilidade Ambiental
Estudo Técnico - Adaptação às mudanças climáticas na Mobilidade Urbana
Tráfego
Cartilha Moderação de Tráfego: Medidas para humanização da cidade
Transporte público coletivo
Confira todas as informações sobre Defesa Civil nos links abaixo:
Ministério do Desenvolvimento Regional
Coordenadorias Estaduais de Proteção e Defesa Civil
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Para participar de cursos em proteção e defesa civil acesse:
Cursos em proteção e defesa civil
Link para auxiliar na Gestão de Riscos e Desastres
Balcão de Serviços - Governo Federal e MDR
Acesse a Escola Virtual de Governo, Portal Único de Governo para a oferta de capacitação a distância:
Legislações sobre Defesa Civil:
LDO - L13898 (planalto.gov.br)LD
Rol de Legislações - Proteção e Defesa Civil
PPA Cidadão (planejamento.gov.br)
Para saber mais detalhes sobre o Programa de Regionalização do Turismo, acesse
http://regionalizacao.turismo.gov.br/