25.03.2015 - Casa Brasil leva propostas de participação social para o FSM

A participação social foi o tema da primeira atividade da Casa Brasil – espaço criado para debates e atividades dos movimentos sociais e organizações do país, durante o Fórum Social Mundial, que segue até 28 de março, em Túnis, na Tunísia.

O debate levantou experiências e avanços do Brasil na participação social e incluiu iniciativas governamentais e da sociedade civil. A mobilização popular nas jornadas de junho de 2013, o orçamento participativo em Porto Alegre e as manifestações pela defesa da Petrobras foram usados como exemplo.

Na atividade, Jeferson Miola, chefe da assessoria internacional da Secretaria-Geral, representando o ministro Miguel Rossetto, fez um histórico da importante influência do Brasil na criação e construção do Fórum Social Mundial e também das conquistas do país desde 2003, o que ampliou, inclusive, a participação social nas políticas públicas brasileiras.

Neste período, segundo Miola, o Brasil iniciou um ciclo importante de mudanças com conquistas civilizatórias, como a retirada de 36 milhões de pessoas da extrema pobreza. Também ampliou a capilaridade do Estado, por meio de uma estrutura de participação social que “se tornou referência em todo o mundo”, afirmou, ao enumerar os conselhos temáticos, que hoje são mais de 40, mesas de negociação e diálogo, conferências (15 marcadas para 2015) e a Política Nacional de Participação Social. “A democracia participativa é um compromisso e um método deste governo. Avançamos muito nesse campo. De 1941 a 2002, por exemplo, foram realizadas apenas 41 conferências temáticas. Já de 2003 a 2014 foram 103, que envolveram mais de oito milhões de pessoas”, concluiu o representante da Secretaria-Geral.

A secretária de Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC), Ivana Bentes, também participou da atividade e apresentou experiências e perspectivas do MinC para expandir a incidência da sociedade civil e dos movimentos sociais nas políticas do ministério. O programa Cultura Viva foi apresentado como projeto de inclusão social e cidadã de milhares de pessoas a partir da cultura. “Hoje as pessoas não se sentem contempladas apenas com a participação via voto, estamos fazendo uma experiência de cogestão com as redes", afirmou.

Queremos experiências de democracia em tempo real onde todos nós arbitramos, deliberamos e decidimos sobre os rumos e as pautas que achamos prioritárias”, afirmou Ivana Bentes, ao propor a integração entre Estado, ruas e redes.

Também presente ao debate, José Barbosa, gerente das relações comunitárias de responsabilidade social da Petrobras, pontuou a importância da mobilização dos movimentos populares pela defesa da Petrobras e da reafirmação dos projetos estruturantes desenvolvidos pela estatal.

Fechando as falas da mesa, o sociólogo Boaventura de Sousa Santos exemplificou processos de inovação política nos partidos espanhol Podemos e grego Syriza. “A Europa se espelhou nas experiências da América Latina e, agora, a América Latina é quem tem que se inspirar nessas novas experiências da Europa, que estão constituindo processos fundamentalmente participativos”, disse Santos. Segundo ele, é preciso “desburocratizar as estruturas do Estado, que hoje não dialogam diretamente com a juventude e com os ativistas”.

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