26.06.2015 - Governo federal e movimentos sociais debatem propostas para o fortalecimento do campo

Reforma agrária, fortalecimento das políticas de habitação para o campo, e desenvolvimento da agroecologia foram os principais temas debatidos na Plenária dos Movimentos Sociais do Campo, realizada nesta quinta-feira (25/06), em São Paulo (SP).

Representando o governo federal na mesa de abertura, os ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário); além do presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes, ouviram sugestões, debateram avanços e desafios da reforma agrária no país, e responderam à pauta encaminhada pelos movimentos do campo à presidenta Dilma em março deste ano.

 Sobre as políticas públicas de acesso à terra, o ministro Miguel Rossetto reafirmou o compromisso do atual governo com a continuidade da reforma agrária. A força e legitimidade da luta dos movimentos sociais do campo em conjunto com os órgãos do governo federal foram pontos destacados pelo ministro: "é nossa responsabilidade fazer com que o estímulo à produção, os investimentos na agroindústria, a reforma agrária e assistência técnica cheguem aos territórios quilombolas, aos novos assentamentos, demais distritos e regiões do Brasil".

 Rossetto também ressaltou o compromisso do governo federal em pautas conjuntas com movimentos sociais, como programas de apoio à juventude brasileira, fim do financiamento empresarial de campanhas políticas, e conquistas como o programa Minha Casa Minha Vida Rural, que já entregou 160 mil moradias rurais “Queremos ainda ampliar o Programa Minha Casa Minha Vida, urbano e rural, e serão mais de 3 milhões de brasileiros com acesso a uma moradia digna”.

Sobre juventude, o ministro argumentou que, ao contrário daqueles que defendem que o destino da parcela dos jovens vítimas do sistema de exclusão e opressão é a cadeia, “nós queremos dizer que o destino de nossa juventude é a escola de qualidade, mais direitos e um futuro generoso”. Outro tema citado pelo ministro foi uma reforma política democrática para o país: “o ponto central que temos para mudar o sistema político brasileiro é definitivamente acabar com o financiamento empresarial de campanhas, que distorcem, deturpam e aumentam a corrupção política desse país. A democracia que queremos é aberta, pujante e financiada pela cidadania”.

No diálogo com os movimentos sociais, o ministro Patrus Ananias citou os avanços do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2106, lançado esta semana pela presidenta Dilma Rousseff. Entre as conquistas listadas, a marca alcançada pelo Programa de Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que alcançou o maior volume de crédito da história do programa: para 2016 serão destinados 28,9 bilhões de reais ao Pronaf, quatro milhões a mais que nos últimos dois anos.

 O ministro do Desenvolvimento Agrário concluiu sua fala enfatizando que "reforma agrária se faz com acesso à terra, estabelecendo no país o princípio da função social da propriedade, conciliando agricultura produtiva, saudável e sustentável".

 Conquistas sociais

 A representação do Incra na plenária anunciou o lançamento da chamada pública para diagnóstico fluvial em 14 municípios do sudoeste do estado de São Paulo e, para o segundo semestre deste ano, o investimento de 15 milhões de reais para capacitação de 1.400 famílias em agroecologia. 

 As demais conquistas dos movimentos sociais nos últimos anos foram lembradas pelo presidente da Federação de Agricultura Familiar (FAF/SP), Marco Antônio Pimentel, citando avanços como o Programa Luz Para Todos, o programa de habitação Minha Casa Minha Vida, e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que, segundo Marco, "foi fundamental para o desenvolvimento do campo. A entrega de máquinas: retroescavadeiras, caminhões e patrols mudou a vida de quem vive nos pequenos municípios".

 Alem da FAF, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) estiveram presentes na plenária realizada em São Paulo.