17.06.2015 - Governo inicia etapa setorial do Fórum Dialoga Brasil PPA 2016-2019 com políticas para Mulheres

O Fórum Dialoga Brasil PPA 2016-2019 iniciou, nesta terça-feira (16), a etapa setorial, debatendo políticas para mulheres. O encontro reuniu entidades de mulheres do campo e cidade, no auditório do Palácio do Planalto, em Brasília. Além de representantes de conselhos e movimentos de mulheres, participaram desta etapa os ministros Miguel Rossetto (SG), Eleonora Menicucci (SPM), o secretário Gilson Bittencourt (Planejamento) e Rachel Moreno, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

Segundo Rossetto, o encontro simbolizou um momento histórico para o país, porque, pela primeira vez, o Plano Plurianual (PPA) incorpora a questão de gênero. “Queremos dar continuidade a esse processo, fazer do PPA um espaço lilás. O país que queremos é um país que valoriza essa maravilhosa diversidade, e as mulheres representam essa diversidade. Valorizamos as enormes diferenças que temos, e que, em seu conjunto, compõem a extraordinária identidade do povo brasileiro, num ambiente que queremos cada vez mais democrático.”

O ministro ressaltou que há um conjunto importante de programas e políticas públicas que ampliam a autonomia econômica das mulheres, e que ampliam, portanto, as condições de libertação e igualdade. “Da reforma agrária, que assegura o direito à terra à mulher que lutou pela terra, ao Bolsa Família, e tantos outros programas que começam a criar um ambiente de empoderamento econômico, que cria uma condição libertária e de igualdade.”

A ministra Eleonora Menicucci reforçou o ineditismo do evento: “no PPA passado as políticas para as mulheres estavam incluídas, mas na radicalidade da democracia, esse processo é inovador. Este evento hoje é um evento histórico, porque formula as diretrizes para as políticas públicas de gênero no nosso governo. Estamos aqui tratando de um futuro melhor para a mulher brasileira, para que as políticas de gênero avancem, cresçam, se consolidem, e sejam ampliadas para as novas demandas que surgirem”.

Para o secretário de participação social da SG, Renato Simões, o objetivo da etapa setorial do Dialoga Brasil é aumentar a participação no PPA. “Recebemos sugestões que já foram discutidas nos fóruns regionais e nas oficinas feitas nos ministérios, para dar visibilidade a essa agenda transversal que preside a lógica de todo o PPA. Queremos dar a palavra para esse mosaico das lutas sociais, dos movimentos e conselhos, que também têm a discussão de gênero.”

O evento contou com participações, sugestões e proposições de representantes das diferentes vertentes dos movimentos de mulheres de todo o Brasil, feitas por meio de intervenções e falas no encontro, e de maneira virtual, enviadas pelo portal Participa.br. Todas as sugestões e proposições serão analisadas e consideradas na elaboração das políticas públicas para as mulheres, no âmbito do PPA 2016-2019.

Próximos passos

A segunda etapa setorial do Fórum Dialoga Brasil PPA 2016-2019 debaterá políticas para a Juventude, na próxima quinta-feira (18). Na sequência, serão realizados encontros com as centrais sindicais, e o Fórum com representantes do empresariado e setor produtivo brasileiro encerrará as etapas setoriais do PPA.