11.06.2015 - Governo encerra diálogos regionais e prepara etapa setorial do PPA 2016-2019

"Encerramos hoje a primeira etapa do processo participativo para construção do PPA dos próximos quatro anos. Percorremos todas as regiões do país e estamos seguros que tanto mais trabalharmos juntos, acertaremos mais". A conclusão é do ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) que participou nesta quinta-feira (11/06) da última edição das etapas regionais do Fórum Dialoga Brasil PPA 2016-2019.

O encontro reuniu em Fortaleza/CE, mais de 700 representantes de entidades da sociedade civil dos estados do Ceará, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte e Paraíba, nesta que foi a última etapa regional do fórum que está discutindo desafios e propostas para construção do Plano Plurianual.

Sobre os compromissos do governo federal com o Nordeste, Miguel Rossetto destacou a manutenção dos programas de inclusão social, das políticas de elevação da renda e de valorização do salário mínimo, assim como a continuidade das obras que vão garantir o abastecimento de água na região. "Os investimentos em infraestrutura hídrica serão prioridade para os próximos anos no Nordeste. A construção de adutoras e a distribuição de mais cisternas trarão segurança hídrica e produtiva a toda população", afirmou Rossetto.

O governador do Ceará, Camilo Santana, apontou que este é o quarto ano consecutivo com chuvas abaixo da média no estado e, por isso, destacou a necessidade de priorizar a questão hídrica no planejamento orçamentário do estado e também do governo federal . "Por meio da parceria entre os governos estadual e federal precisamos fortalecer as políticas públicas para convivência com esta realidade natural, seja por meio da construção de microbacias ou barragens subterrâneas", sugeriu. O governador também parabenizou a iniciativa do governo
federal de otimizar o diálogo com a sociedade civil organizada e apontou que também está preparando o planejamento do Ceará para o próximo período.

Em todos os fóruns, o ministro Rossetto apresentou como o planejamento do PPA se materializado em programas e a sociedade civil também fez intervenções apontando demandas para os próximos quatro anos. Em Fortaleza, 22 representantes da sociedade de todos os estados destacaram temas como soberania e segurança alimentar e nutricional, desafios para geração de mais trabalho, emprego e ampliação da renda do povo nordestino, reforma agrária e acesso à terra, além de mais investimentos em educação e qualificação profissional, políticas de redução da violência contra a juventude negra e mobilidade urbana.

A Central de Trabalhadores do Brasil (CTB) afirmou que a saída de 36 milhões de brasileiros da linha de extrema pobreza e a incorporação de 44 milhões na classe média trouxeram novas demandas da população e por isso a participação social na escolha das prioridades de investimento são fundamentais para garantir o rumo certo das políticas públicas.

Próximos passos 

De 22 de maio a 11 de junho, o Fórum Dialoga Brasil PPA 2016-2019 percorreu seis capitais - Salvador, Porto Alegre, Goiânia, Belo Horizonte, Belém e Fortaleza - das cinco regiões do país. Ao todo, 3,5 mil pessoas debateram com o governo federal, propostas e desafios para o planejamento dos próximos quatro anos.

Finalizadas as edições regionais, o Dialoga Brasil iniciará no próximo dia 16 de junho, as etapas setoriais. Com foco na temática sobre mulheres, o fórum pretende dar continuidade ao diálogo com a sociedade civil organizada. De acordo com o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Gilson Bittencourt, o cronograma para os próximos passos já está definido. "Até o final do mês de junho, o objetivo é ter estabelecido o orçamento do governo federal para os próximos quatro anos e, em julho, apresentar uma devolutiva ao Fórum Interconselhos", esclareceu. O texto final do PPA vai ser enviado ao Congresso Nacional pela
presidenta Dilma Rousseff no final de agosto.