09.06.2015 - Nova etapa do Programa de Investimento em Logística prevê R$ 198,4 bilhões para transportes

A nova etapa do Programa de Investimento em Logística, anunciado nessa terça-feira (9) pela presidenta Dilma Rousseff, é uma das principais estratégias do governo federal para promover a retomada do crescimento da economia.

Com investimentos previstos de 198,4 bilhões, a segunda fase do programa dará continuidade ao processo de modernização da infraestrutura de transportes do País, iniciado em 2012 com a primeira etapa de concessões.

O modelo de concessões tem como premissas garantir serviços de qualidade, preços justos, remuneração adequada aos concessionários por seus investimentos e pelos serviços que vão prestar. Os investimentos em logística são estratégicos para ajudar ainda no escoamento eficiente da produção agrícola nacional e redução dos custos de logística para a indústria, além de atender ao crescimento das viagens nacionais e internacionais e ampliar as exportações.

Do total de investimentos previstos, R$ 69,2 bilhões serão aplicados entre 2015 e 2018, e R$129,2 bilhões, a partir de 2019, divididos da seguinte forma:

Rodovias: R$ 66,1 bilhões;
Ferrovias: R$ 86,4 bilhões;
Portos: R$ 37,4 bilhões;
Aeroportos: R$ 8,5 bilhões.

“Precisamos elevar a taxa de investimentos em infraestrutura no Brasil. É isso que vai garantir a retomada do crescimento brasileiro”, explicou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante o anúncio do programa de investimentos no Palácio do Planalto. "Uma infraestrutura boa e barata é um fator essencial para a competitividade. para que as empresas possam exportar mais e possam também concorrer no mercado interno."

A presidenta Dilma, na cerimônia de lançamento do programa, destacou a importância do projeto em impulsionar os setores estruturais e econômicos, e como eles impactam outros.

"Nossa grande nação necessita hoje de uma dupla iniciativa, se adaptar e ser capaz de construir novo caminhos, com esforços de estabilidade macroeconômica e, ao mesmo tempo, fantástico esforço de investimento para nos mobilizarmos na construção de um Pais mais produtivo, com menos custo, e que se beneficie de uma moderna infraestrutura que está articulada com melhoria na qualidade da educação, garantia do emprego".

Rodovias

O governo anunciou a previsão de quatro leilões de rodovias já em 2015 –  além do já realizado da Ponte Rio-Niterói –, e mais 11 para o próximo ano, além do já realizado . A projeção de investimentos para as rodovias brasileiras nesta segunda fase do Programa de Investimento em Logística totaliza 66,1 bilhões. Além dos leilões, também estão previstos, na segunda etapa do programa, 11 novos projetos rodoviários, abrangendo 4.371 km que somam R$ 31,2 bilhões, além de novos investimentos em concessões existentes (R$ 15,3 bilhões).

As empresas vencedoras da concessão seguirão o modelo já adotado: devem oferecer o menor valor para tarifa de pedágio e prever investimentos em melhorias como duplicação de pistas, terceira faixa, pontes, viadutos etc. Na concessão da Ponte Rio-Niterói, por exemplo, o preço do pedágio caiu de R$ 5,20 para R$ 3,70, uma redução de 29%.

Ferrovias

O setor ferroviário será aquele com mais investimentos previstos para a segunda fase do Programa de Investimento em Logística: 86,4 bilhões.

Pelas regras definidas pelo governo federal, os leilões das ferrovias poderão seguir os critérios de maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento.

O maior projeto será o da Ferrovia Transcontinental, que ligará o Brasil ao Peru e permitirá a ligação comercial entre os oceanos Pacífico e Atlântico, fortalecendo o contato entre a América com a Ásia. Nele estão projetados recursos no valor de R$ 40 bilhões.

Na Ferrovia Norte-Sul, serão investidos R$ 7,8 bilhões nos trechos de Palmas (TO) – Anápolis (GO) e Barcarena (PA) – Açailândia (MA); e R$ 4,9 bilhões entre Anápolis (GO), Estrela D´Oeste (SP) e Três Lagoas (MS).

No total, serão R$ 16 bilhões destinados às concessões já existentes.

Portos

Para o setor portuário, a previsão é de concessão de 50 novos arrendamentos, 63 novos TUPs (Terminais de Uso Privado) e 24 renovações de arrendamentos, com investimentos que somam R$ 37,4 bilhões.

Os arrendamentos serão divididos em dois blocos. A licitação do primeiro, que contemplará 29 terminais nos portos de Santos (9) e Pará (20), que somam investimentos de R$ 4,7 bilhões, deverá acontecer ainda em 2015.

Também neste ano serão autorizados 63 novos TUPs em 16 estados, que estão em análise pela Secretaria de Portos, totalizando R$ 14,7 bilhões, além de 24 pedidos de prorrogação antecipada de contratos de arrendamentos de terminais em portos públicos, com previsão de R$ 10,8 bilhões de investimentos, em nove estados.

Aeroportos

Na lista das concessões previstas para aeroportos, quatro serão incluídos. Com investimentos na casa dos R$ 8,5 bilhões, irão a leilão os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. Segundo o governo, os leilões deverão acontecer no primeiro trimestre de 2016. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) será sócia das empresas vencedoras dos leilões na administração dos aeroportos.

Na primeira fase do programa de concessões, foram concedidas a administração dos aeroportos de Guarulhos e Campinas (ambos em São Paulo); Juscelino Kubitschek (Brasília); de Confins (Belo Horizonte) e Tom Jobim (Rio de Janeiro).

Além dos leilões dos quatro aeroportos, a segunda fase do programa prevê a concessão de sete aeroportos regionais: o de Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba e de Campinas (Amarais), em São Paulo, e de Caldas Novas, em Goiás, somando R$ 78 milhões.

Financiamento

Nessa nova etapa de concessões o BNDES será o grande apoiador para os financiamento a longo prazo, com a disponibilização entre 70% a 90% dos valores dos projetos. O ministro Nelson Barbosa explicou que sempre quando for possível também será incluída a participação do mercado de capitais.

"É fundamental que cada vez mais tenhamos estabilidade macro, microeconômica, condições que permitem às pessoas tomarem risco de longo prazo. Estamos trabalhando o teime todo para podermos vencê-los e criar oportunidade de crescimento, aumento de emprego e aumento de produtividade para nossa economia", analisou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Histórico do Programa de Investimento de Logística

O Programa de Investimento em Logística foi lançado no dia 15 de agosto de 2012, com o anúncio de concessões de rodovias e ferrovias. Em dezembro do mesmo ano, foram lançados o PIL-Aeroportos e o PIL-Portos.

No caso das rodovias, o programa implicou na redução da tarifa média ponderada de R$ 10,40, entre 1995-2002, para R$ 3,50, entre 2011-2014, nos trechos concedidos ao setor privado. Entre 2011 e 2014, foram 5.350 km concedidos em sete rodovias.

Também no período 2011-2014, os investimentos em ferrovias (públicos e privados) resultaram em 1.088 km construídos, ante 909 km entre 2003-2010 e 512 km entre 1995-2002.

Já o programa de concessões de aeroportos totalizou investimentos de R$ 26 bilhões e permitiu a participação de cinco operadores aeroportuários internacionais no mercado brasileiro. Foram concedidos os aeroportos de São Gonçalo do Amarante (RN), Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Brasília (DF), Confins (MG) e Galeão (RJ).

Fontes: Portal Planalto com Ministério do Planejamento, da Fazenda e Blog do Planalto