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21.07.2015 - Salvador recebe Seminário ODM, Mortalidade Materna e Comunidades Tradicionais Quilombolas
Foto: Miriam Salete Licnerski Barreto/SG
A Secretaria-Geral da Presidência da República, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Núcleo Estadual Objetivos do Milênio (ODM) da Bahia marcaram presença no Seminário Metropolitano ODM, Mortalidade Materna e Comunidades Tradicionais Quilombolas, realizado no Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), de 13 a 16 de julho, em Salvador, capital baiana.
Gestores públicos, conselheiros municipais e lideranças da sociedade civil que têm afinidade com os ODM e a temática Saúde participaram do evento, que teve o objetivo de ampliar os diálogos da participação social na Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), e também reforçar a importância do engajamento da sociedade civil organizada no debate dos novos desafios previstos na Agenda pós-2015, na transição dos ODM para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O evento se insere na estratégia de levar os ODM a municípios que ainda apresentam desafios para alcançar as Metas do Milênio. A ideia é incentivá-los a adotar a plataforma dos ODM na implementação, gestão e acompanhamento de suas políticas públicas.
No evento também foi apresentada a Agenda de Compromissos do governo federal, que prioriza 25 políticas públicas definidas por diferentes ministérios, cuja implantação contribui para a melhoria dos indicadores sociais dos municípios e, por consequência, para o alcance das Metas do Milênio. Segundo a assessora da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miriam Salete Licnerski Barreto, “o Brasil enfrenta grandes desafios para alcançar o quinto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, que diz respeito à melhoria da saúde materna. Até o momento, essa é a única meta proposta pela ONU ainda não atingida pelo país. Para reverter esse quadro, o governo federal tem se empenhado na aplicação de políticas públicas, dentre as quais se destacam a implementação dos Programas Rede Cegonha e Mais Médicos. Essas duas ações, combinadas com outras medidas, já contribuíram fortemente para redução da taxa de mortalidade materna brasileira”.
A participação e mobilização social na consecução da Agenda ODM é de fundamental na estratégia de implementação de politicas públicas assertivas para as comunidades, diz a Liderança da Comunidade Quilombola Porto dos Cavalos Ilha de Maré, Eliete Paraguassu: “como alguém que luta por condições de vida melhores e mais dignas, me alegro com iniciativas como essas, que dão voz ao povo. Minha participação no evento é para dizer aos representantes dos órgãos competentes que a realidade das comunidades quilombolas precisa ser vista de perto. É preciso que, cada vez mais comunidades, instituições e governantes unam esforços”.
Para Olga Cristina Lima Sampaio, enfermeira e representante da Secretaria Estadual de Saúde, “o Brasil vem reduzindo as taxas de mortalidade materna e isso indica uma melhoria do sistema, qualidade da informação, fortalecimento das equipes médicas e um melhor pré-natal. Na Bahia, temos conquistado avanços, como a garantia do direito de ter a presença de um acompanhante na hora do parto, construção do mapa de vinculação e instituição de fóruns regionais da Rede Cegonha”.
O evento contou também com a participação da Maria do Carmo Rebouças, gerente institucional do PNUD, que expôs aos participantes a atuação do órgão: “o PNUD é uma das agências da Organização das Nações Unidas com um mandato voltado à promoção do desenvolvimento humano sustentável, com capacidade de mobilizar todos os segmentos da sociedade para tratar de temáticas de interesse comum. Portanto, vemos com bons olhos e valorizamos iniciativas como essa do Núcleo ODM da Bahia. É esse engajamento do setor público, incorporado à participação ativa do setor privado e da sociedade civil que leva o país ao desenvolvimento”.
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